Categoria: Brasil

EUA convidam Brasil para integrar o programa espacial Artemis

21 de outubro de 2020 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Imagem de PIRO4D por Pixabay

Em meio à visita que faz ao Brasil, o conselheiro de Segurança Nacional dos Estados Unidos, Robert O’Brien, convidou o país parceiro a integrar o programa espacial Artemis, que pretende levar a primeira mulher à lua em 2024.

“Em nome do presidente [Donald Trump], tenho a honra de convidar o Brasil a assinar os Acordos Artemis. Esses acordos guiarão os Estados Unidos, o Brasil e parceiros com interesses semelhantes à medida que fortalecemos os esforços de exploração espacial para um futuro próspero”, disse O’Brien por meio de sua conta no Twitter.

De acordo com a agência espacial norte-americana (Nasa), o pouso na superfície lunar deve acontecer em 2024, na missão Artemis 3, terceira fase do programa. Antes disso, a Nasa vai lançar dois testes de voo ao redor do satélite para verificar o desempenho, suporte de vida e capacidades de comunicação do foguete e da cápsula onde viajarão os astronautas. (mais…)

Ministro da Saúde é diagnosticado com coronavírus

21 de outubro de 2020 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Crédito:: Najara Araujo/ Câmara dos Deputados

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, está com Covid-19. A informação foi confirmada pela pasta. Nesta segunda-feira (19), o ministro chegou a ir a um hospital após sentir uma “indisposição”, de acordo com sua assessoria. Pazzuelo é o 12° ministro do governo Bolsonaro a contrair covid-19.

Metro1

Senado aprova Carlos Manuel Baigorri para Conselho Diretor da Anatel

21 de outubro de 2020 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto: Pedro França/ Agência Senado

O plenário do Senado aprovou com 37 votos favoráveis, nesta terça-feira (20/10), a indicação do economista Carlos Manuel Baigorri para integrar o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Agora, o nome do economista segue para a sanção presidencial. Na segunda-feira, dia 19, Baigorri foi aprovado em sabatina pelos parlamentares na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado.

Ele é graduado em Ciências Econômicas pela Universidade de Brasília, com mestrado e doutorado em Economia pela Universidade Católica de Brasília. É servidor de carreira da Anatel desde 2009, onde atualmente é superintendente de Controle de Obrigações.

Na Anatel, Baigorri, também ocupou os cargos de superintendente-executivo e superintendente de Competição, além de chefe da Assessoria Técnica.

ASCOM

Barroso suspende afastamento de Chico Rodrigues após senador pedir licença

21 de outubro de 2020 | Brasil | Postado por Hélio Alves

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, suspendeu os efeitos da decisão que determinou o afastamento do senador Chico Rodrigues, flagrado com R$ 33 mil reais na cueca.

A decisão foi tomada após o próprio senador pedir afastamento da Casa por 121 diais.

O afastamento do senador foi determinado na semana passada, com previsão de ir para o plenário do STF nesta quarta-feira (21). Com a nova decisão, cabe ao presidente do STF, Luiz Fux, decidir sobre a desistência do julgamento.

Bahia Noticias

Oficiais de Justiça devem entregar medidas protetivas em até 24h

21 de outubro de 2020 | Brasil | Postado por Hélio Alves

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que os mandados de medidas protetivas devem ser cumpridos em até 48h, em casos de violência doméstica. De acordo com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), nas 4 Varas de Violência Doméstica, foram expedidas 1.120 medidas protetivas de urgência de março a agosto deste ano.

Antes da Resolução, não havia prazo limite de entrega do mandado pelo oficial de Justiça ao acusado, apesar de a legislação prever que, após o registro da ocorrência de violência, a autoridade policial e o juiz devem encaminhar e deferir a medida protetiva em até 48 horas.

Na Bahia, segundo o responsável pela Coordenação de Cumprimento de Mandados (CCM), Osenar dos Santos, “os oficiais estão se revezando no plantão extraordinário desde abril. No plantão, tudo é cumprido com urgência, inclusive as medidas protetivas. O prazo é de 24 horas”. (mais…)

Geddel precisa pagar multa de 1,6 milhão para entrar no regime semiaberto

21 de outubro de 2020 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ EBC/ FotosPúblicas

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, para progredir ao regime semiaberto, o ex-ministro Geddel Vieira Lima precisa comprovar o pagamento da multa à qual foi condenado a desembolsar no caso do bunker de R$ 51 milhões.

Os ministros da Corte concluíram nesta segunda-feira (19) o julgamento do recurso da defesa de Geddel para que saia da prisão domiciliar e passe para o semiaberto.

Na sessão virtual, a ministra Cármen Lúcia e o agora ex-ministro Celso de Mello acompanharam o relator do recurso, Edson Fachin, que, em seu voto, entendeu que a mudança de regime é condicionada à quitação da multa judicial de R$ 1,6 milhão. Ao final, o placar ficou em 4 a 1 contra o ex-ministro – Gilmar Mendes já havia seguido o voto de Fachin com ressalvas, e Lewandowski divergiu do colega. (mais…)