Bolsonaro dá aval para criação do Renda Cidadã, novo Bolsa Família

Foto: Isac Nóbrega/ PR

O governo Bolsonaro já tem em mente o nome para o novo programa social que atenderá a cerca de 10 milhões de famílias e substituirá o Bolsa Família. Trata-se do Renda Cidadã, que ficará no lugar do não tão antigo e reprovado pelo presidente, Renda Brasil. Estima-se que o valor pago seja o mesmo do auxílio emergencial de R$ 300, que termina em dezembro. O novo programa social precisa de R$ 30 bilhões para atender as 10 milhões de famílias beneficiadas.

No entanto, a fonte dos recursos que serão aplicados não foi revelada pelo governo. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do chamado Pacto Federativo, teve como relator o senador Márcio Bittar (MDB-AC), que disse ao portal IG, que o presidente Bolsonaro o deu, na quarta-feira (23), aval para que ele crie o novo programa e aponte a fonte dos recursos no relatório. “Posso dizer que estou autorizado a fechar o relatório e apontar a fonte de recursos para o novo programa. Isso foi acertado com o presidente e todos os líderes”, afirmou Bittar.

Bittar não quis antecipar a fonte de recursos, mas disse que será preciso cortar gastos para obter espaço em torno de R$ 30 bilhões a fim de incluir no programa dez milhões de famílias. A cifra vai depender do valor do benefício que essas pessoas vão receber. Segundo informou interlocutores ao portal, Bolsonaro gostaria de manter o novo valor do auxílio emergencial de R$ 300, que termina em dezembro.

Redação: Metro1 | Informações: Portal IG

Pantanal bate recorde de focos de incêndios na história

Imagem Ilustrativa | Foto: Chico Ribeiro/ Fotos Públicas

O Pantanal já registra o maior número mensal de focos de incêndio desde o início da série histórica do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), em 1998. Até o momento, foram contabilizados 6.048 pontos de queimadas no bioma, desde o dia 1º de setembro até esta quinta-feira (23).

O número de focos neste mês está 211% acima da média histórica do Inpe para setembro, que é de 1.944 pontos de incêndio. Em comparação a 2019, setembro de 2020 já apresenta uma alta de 109%. No ano passado, o mês teve 2.887 focos detectados em 30 dias. O recorde mensal anterior era de agosto de 2005, quando houve 5.993 focos de incêndio.

A região enfrenta uma falta de chuvas que contribui para o problema dos incêndios: é o maior período de estiagem em 47 anos. O diretor-executivo da SOS Pantanal Felipe Augusto Dias avalia que a chuva é a única perspectiva de melhora na situação.

Redação: Metro1 | Informações: G1

Receita Federal destruirá nesta sexta aparelhos piratas de TV Box

Editado | Foto: Tânia Rêgo/ Agência Brasil

A Receita Federal vai destruir 7 mil aparelhos piratas de TV Box apreendidos em Ponta Porã (MS), na fronteira com o Paraguai. A ação acontecerá nesta sexta-feira (25), às 10 horas, na Alfândega local (Av. Internacional, 860 – Centro), e será coordenada pelo delegado Marcelo Rodrigues Brito.

Conhecidas como TV Box, os decodificadores piratas desbloqueiam ilegalmente os canais de TV por assinatura. Além do crime de violação dos direitos autorais, equipamentos não homologados pela Anatel representam um risco para a segurança dos usuários, pois, como são conectados à internet, permitem a invasão das redes domésticas e o roubo de dados pessoais.

As fronteiras com Paraguai estão entre os principais polos de entrada desses aparelhos ilegais no país. Em Foz do Iguaçu, a ABTA (Associação Brasileira de Televisão por Assinatura) mantém um convênio com a Receita Federal, que já apreendeu e destruiu 145 mil TV Box piratas, desde 2016. (mais…)

Corrida de São Silvestre deste ano é adiada e 2021 terá duas provas

Imagem Ilustrativa | Crédito: José Paulo Lacerda/ CNI/ Fotos Públicas | Editado

A 96ª Corrida Internacional de São Silvestre não vai acontecer em 2020. Devido a pandemia, a tradicional prova de rua, que acontece em São Paulo, terá a edição deste ano adiada pela organização. Nesta terça-feira (22), foi anunciado que a corrida prevista para o fim deste ano irá acontecer no dia 11 de junho de 2021.

A Corrida de São Silvestre acontece no dia 31 de dezembro de cada ano e a organização do evento, na tentativa de não quebrar a tradição de realizações, vinha avaliando manter a 96ª edição em 2020 com apenas 55 corredores. Entretanto, a comissão optou por manter o formato da prova como ela vem sendo realizada nos últimos anos, mas adiar a data para garantir a segurança dos corredores.

“A decisão pela transferência leva em consideração a instabilidade do cenário atual, onde os decretos de quarentena estão sendo postergados, não havendo ainda uma definição de retorno das corridas de rua deste porte até o mês de dezembro”, declarou a comissão responsável pela prova em nota.

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TSE aproveitará eleições deste ano para testar sistema que permite votar pela internet

Imagem de StockSnap por Pixabay

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai utilizar as eleições municipais de novembro para testar mecanismos que poderão permitir votações pela internet no futuro. O novo sistema não vale para a disputa deste ano. A proposta é mais uma tentativa da Corte para ampliar a participação de eleitores no processo de votação e escolha dos representantes. O objetivo é também encontrar formas de reduzir custos do processo eleitoral, a exemplo de experiências de outros países.

Um chamamento a empresas interessadas em apresentar modelos virtuais foi publicado nesta segunda-feira (21). A ideia do TSE é distribuir estandes com sistemas experimentais, na votação de 15 de novembro, nas cidades de Curitiba (PR), Valparaíso de Goiás (GO) e São Paulo (SP).

As empresas habilitadas poderão montar uma estrutura dentro dos locais de votação, em espaços abertos e com ampla circulação. Os eleitores dessas cidades estariam livres para experimentar os sistemas a partir dos próprios smartphones. Os testes não guardarão qualquer relação com as escolhas oficiais de prefeitos e vereadores que acontecerão neste ano. (mais…)

Câmara aprova emendas e mudanças no Código de Trânsito

Foto: Marcello Casal jr/ Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) parte das modificações feitas pelo Senado no projeto que altera trechos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Com isso, as novas regras vão à sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Uma das mudanças aumenta para até 10 anos o prazo máximo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O texto foi enviado ao Congresso Nacional pelo governo Jair Bolsonaro, mas nem todos os pontos defendidos pelo presidente foram aprovados. A Câmara já tinha aprovado a matéria no fim de junho, mas teve que analisá-la novamente já que o Senado fez alterações na proposta.

Entre as mudanças aprovadas no Congresso estão: aumento do número de pontos para suspensão, em razão de multas, da Carteira Nacional de Habilitação (CNH); obrigatoriedade do uso de cadeirinha para o transporte de crianças de até 10 anos que ainda não atingiram 1,45 metro; regras para a circulação de motocicletas entre os veículos quando o trânsito estiver parado ou lento. (mais…)