Categoria: Política

STF debate regras do Marco Civil da Internet e combate à desinformação

28 de março de 2023 | Justiça | Postado por Hélio Alves
STF debate regras do Marco Civil da Internet e combate à desinformação - politica, justicaFoto: Nelson Jr./ SCO/ STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza uma audiência pública nesta terça-feira, dia 28, com o objetivo de discutir as regras do Marco Civil da Internet. O debate foi convocado pelos ministros do STF Dias Toffoli e Luiz Fux, que são relatores de ações que tratam da responsabilidade de provedores na remoção de desinformação e discurso de ódio, sem a necessidade de determinação expressa da Justiça.

Participam das discussões representantes de empresas que operam redes sociais como Google e Facebook, o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, e o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida. Representantes de Associação Nacional de Jornais (ANJ), da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também estarão presentes na audiência pública.

No processo relatado por Fux, será discutido se as empresas devem fiscalizar os conteúdos e removê-los por conta própria, sem intervenção judicial. Já na ação relatada por Toffoli, o STF vai julgar a constitucionalidade da regra do Marco Civil da Internet, que exige ordem judicial antes de responsabilizar os provedores pelos atos ilícitos.

Bahia.Ba

Paulo Coelho diz se arrepender de ter feito campanha para Lula

28 de março de 2023 | Política | Postado por Hélio Alves
Paulo Coelho diz se arrepender de ter feito campanha para Lula - politicaFoto: Companhia das Letras/ Divulgação/ Tânia Rêgo/Agência Brasil

O escritor Paulo Coelho criticou o trabalho que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem feito até agora em seu terceiro mandato. O autor de O Alquimista diz ter se arrependido de seu empenho na campanha em favor do petista. Ele descreveu a gestão como “patética”.

A postagem repercutiu nas redes sociais e gerou debates e discordâncias entre o autor e figuras como o youtuber Felipe Neto, que se destacou pelo apoio a Lula durante as eleições, e o ex-deputado federal Jean Wyllys (PT). O escritor foi questionado se não seria muito cedo para dar um parecer definitivo das primeiras impressões do governo, que ainda não completou 90 dias. Em resposta, Coelho deu a entender que o petista não sabe ouvir críticas e completou: “A comédia de erros pode fazer com que logo o pessoal comece a perder a paciência.”

Em maio do ano passado, ele já havia demonstrado descontentamento com a postura de Lula, então candidato à presidência. “Se Lula continuar com essa incontinência verbal — e se não investir em comunidades sociais de maneira inteligente e profissional –, vai permitir que o atual inquilino do Planalto tenha sérias chances de reeleição”, postou o escritor no seu Twitter.

Metro1

Lula está estável e pode viajar no domingo, diz médico

24 de março de 2023 | Política | Postado por Hélio Alves
Lula está estável e pode viajar no domingo, diz médico - politicaFoto: Ricardo Stuckert/ Assessoria

O médico de Lula (PT), Roberto Kalil Filho, disse na manhã desta sexta-feira, dia 24, que o presidente tem um quadro bom e deve viajar para a China no domingo, dia 26, um dia depois do planejado.

Kalil fez a afirmação após avaliar o estado clínico do presidente no Palácio da Alvorada.

“[O] quadro geral do presidente é bom, ele está estável. Está medicado e deve viajar domingo [à China]”, afirmou Kalili.

Lula foi diagnosticado com uma pneumonia viral leve, segundo Kalil, o que levou o presidente a adiar o embarque para a China, anteriormente previsto para o sábado, dia 25.

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Lula é diagnosticado com pneumonia e cancela viagem para China

24 de março de 2023 | Política | Postado por Hélio Alves
Lula é diagnosticado com pneumonia e cancela viagem para China - politicaFoto: Ricardo Stuckert/ Divulgação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu entrada, na noite desta quinta-feira, dia 23, no hospital Sírio-Libanês de Brasília com suspeita de pneumonia. Após exames, o quadro foi confirmado.

O presidente cancelou todas as suas agendas desta sexta-feira, dia 24. A viagem que faria para a China, que estava prevista para a manhã de sábado, também está momentaneamente suspensa.

Em nota, a Presidência confirmou o diagnóstico e informou que o quadro é considerado leve. “O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva está no Alvorada após exames no hospital Sírio Libanês ontem à noite. O presidente está com pneumonia leve e irá, por conta disso, adiar para domingo o início da sua viagem para a China”, informou em nota. Haverá uma nova avaliação ainda nesta sexta-feira, para decidir se a partida acontece neste domingo.

Metro1

Criminosos levantaram rotina de Moro e família desde janeiro, segundo investigadores

22 de março de 2023 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Criminosos levantaram rotina de Moro e família desde janeiro, segundo investigadores - politica, policia, brasilFoto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

A família do ex-juiz e atual senador Sergio Moro (União Brasil-PR) já estava sendo monitorada desde janeiro por integrantes do PCC suspeitos de planejar matar e sequestrar autoridades, segundo o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), de Presidente Prudente, interior de São Paulo. O senador afirmou que era um dos alvos do grupo criminoso.

Um dos alvos do grupo que planejava matar e sequestrar autoridades era o promotor de Justiça Lincoln Gakiya, que investiga a facção que atua dentro e fora dos presídios brasileiros e internacionalmente, desde o começo dos anos 2000. Ele vive há mais de dez anos sob escolta policial 24 horas por dia por causa das ameaças de morte recorrentes que recebe. Gakiya teria alertado, por telefone, o procurador de Justiça de São Paulo, Mário Sarrubo, que estava em viagem ao Tocantins. Sarrubo, então, alertou Moro e a cúpula da Polícia Federal.

Sarrubo e Gakiya foram até Brasília em janeiro e se reuniram com Moro e a mulher dele, Rosângela Moro, eleita deputada federal. Todas as informações reunidas foram repassadas para a direção geral da PF, que designou um delegado para abrir uma investigação. Sergio Moro e a esposa passaram a ter reforço na segurança pessoal. Chefes das polícias legislativas também foram comunicados sobre a investigação.

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Polícia Federal prende membros do PCC que planejavam sequestrar e matar Sergio Moro

22 de março de 2023 | Polícia | Postado por Hélio Alves
Polícia Federal prende membros do PCC que planejavam sequestrar e matar Sergio Moro - politica, policiaFoto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira, dia 22, a Operação Sequaz. A corporação descobriu que o PCC planejava sequestrar e matar servidores públicos e autoridades, incluindo o senador Sergio Moro (União) e o promotor de Justiça Lincoln Gakiya, que integra o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado de São Paulo (Gaeco).

Nove pessoas já foram presas, mas cerca de 120 policiais federais cumprem 24 mandados de busca e apreensão, sete mandados de prisão preventiva e quatro mandados de prisão temporária no Mato Grosso do Sul, Rondônia, São Paulo e Paraná.

De acordo com as diligências da PF, os ataques poderiam ocorrer de forma simultânea, e os principais investigados se encontravam nos estados de São Paulo e Paraná. O nome da operação se refere ao ato de seguir, vigiar, acompanhar alguém, devido ao método utilizado pelos criminosos para fazer o levantamento de informações das possíveis vítimas.

Bahia.Ba