Governo pede encerramento de ação que pede provas de fraude nas eleições de 2018

Foto: Marcos Corrêa/ PR

Após acusações do presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) sobre supostas fraudes nas eleições de 2018, a Justiça Federal de São Paulo solicitou provas que indiquem inconsistências no sistema eletrônico de votação no país. Nesta quinta-feira, dia 04, a Advocacia Geral da União (AGU), que defende judicialmente os interesses do governo federal, pediu o trancamento do processo sem a análise do mérito.

A ação foi pedida pela Associação Livres, com dissidentes do PSL, antigo partido do presidente. “Como há muito tempo Jair Bolsonaro faz tais declarações e não apresenta prova alguma, apenas por meio do Poder Judiciário é que se pode responder duas perguntas advindas da referida afirmação: Houve fraude eleitoral em 2018? Onde estão as provas?”, questionou.

Ainda não foi apresentada nenhuma evidência sobre a denúncia feita por Bolsonaro. A justificativa dada para o encerramento do processo foi que associação não tem legitimidade para propor a ação civil pública e que já existe outro em curso, da 4ª Vara Federal do Ceará, sobre o mesmo tema. A lei não permite ações com o mesmo objeto para não correr o risco de serem encerradas com decisões divergentes. (mais…)

Vera Cruz: Homem é encontrado sem vida no distrito de Pedrão

O corpo de um homem foi encontrado nesta última quinta-feira, dia 4, em uma praia de Vera Cruz, na Ilha de Itaparica (BA). O corpo foi achado na praia de Acapulco, situada no distrito de Pedrão.

Até o fechamento dessa matéria não havia informações sobre a identidade da vítima e circunstâncias da morte. O caso será investigado pela 27ª Delegacia Territorial.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Fonte: G1 via Bahia Noticias

Bolsonaro admite possibilidade da ineficácia da cloroquina no combate à Covid-19

Foto: Carolina Antunes/ PR

O presidente da república Jair Bolsonaro (sem partido) admitiu, em uma live realizada na noite desta quinta-feira, dia 04, que a cloroquina pode não ter eficácia no tratamento do coronavírus. Ele já recomendou diversas vezes, durante a pandemia, a utilização deste e outros medicamentos mesmo sem comprovação científica de funcionamento no combate à doença.

“Pode ser que lá na frente fique comprovado que o uso [da cloroquina] seja zero. Tudo bem. Paciência. Me desculpa. Tchau. Pelo menos eu não matei ninguém”, disse o chefe de Estado. O dirigente orientou o uso da cloroquina para tratar a Covid-19 diversas vezes anteriormente. Em outra live, feita no dia 10 de dezembro do ano passado, ele afirmou que uma série de remédios para outros fins teriam efeito em relação com a doença.

“Tem que se evitar o entubamento da pessoa. E como se evita? Numa primeira fase, é a tal da hidroxicloroquina, invermictina, annita, vitamina D, entre outras coisas”. Ainda orientou consulta com profissionais que seguissem a sua recomendação. “Quando o médico fala que não, você tem o direito de procurar outro. E ponto final”.

Metro1

Sapeaçu: Defesa de vereador e de gerente do INSS diz que não há provas contra clientes

Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

A defesa do diretor do INSS, Antônio Carlos Bispo da Silva, e do vereador Luciano Borges (PP), alvos da Operação Palha Grande, em Sapeaçu, deflagrada pela Polícia Federal nesta quinta-feira, dia 04, diz que não há provas concretas de que houve concessão de  benefícios, por parte dos investigados. Em entrevista, o advogado Anísio Neiva, responsável pela defesa do vereador e do diretor da agência do INSS, disse que teve acesso aos autos do processo e que nestes, nada consta contra seus clientes.

Nesta sexta-feira, dia 04, deve ocorrer uma audiência de custódia onde será ouvido Antônio Carlos Bispo da Silva, que está preso preventivamente na superintendência da PF em Salvador. “Verificamos que existem algumas irregularidades inclusive com o Luciano, porque nas supostas citações existe um outro Luciano, mas tomamos pé da situação hoje e acredito que fique comprovada a inocência dos meus clientes por não ter nenhuma comprovação de ilícito cometido”, disse o advogado.

Ainda de acordo com a defesa dos acusados, não há provas de nenhum tipo de facilitação e concessão de benefícios previdenciários na APS de Sapeaçu, em favor de supostos segurados especiais rurais do INSS, como aponta a PF. “A acusação é que o gerente facilitava e utilizava de documentos que não eram lícitos, mas a gente verificou que não existe nenhuma comprovação nos autos desta prática. O que existe é que Sapeaçu é uma cidade muito pequena, todo mundo se conhece e o gerente é uma pessoa superacessível e conhecido de todos. As pessoas o procuravam na agência ou via telefone no período da pandemia pra tentar uma solução para seus problemas. Alguns processos eram deferidos e outros não”, argumentou. (mais…)

Novo auxílio emergencial só viria com calamidade pública, diz Guedes

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

Uma eventual nova rodada do auxílio emergencial deve estar dentro do orçamento e ser acionada apenas em caso de nova calamidade pública, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele reuniu-se na quinta-feira, dia 04, à noite com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Segundo o ministro, a extensão do auxílio seria mais “focalizada” e atenderia 32 milhões de brasileiros, pouco menos da metade dos 67,9 milhões de pessoas que receberam o benefício em 2020.

Para chegar à estimativa de 32 milhões de pessoas, Guedes explicou que uma nova versão do auxílio emergencial não abrangeria os inscritos no Bolsa Família e se concentraria apenas na população não atendida por nenhum programa social. O ministro ressaltou que a recriação do auxílio deverá ter previsões de recursos no orçamento, com o remanejamento de outras despesas e com a ativação do estado de calamidade.

“É possível. Nós temos como orçamentar isso, desde que seja dentro de um novo marco fiscal. Se o Congresso aciona o estado de calamidade, temos condição de reagir rapidamente. Mas é muito importante que seja dentro de um quadro de recuperação das finanças. Estamos preparados para fazer as coisas dentro das proporções”, declarou Guedes. (mais…)

Porto Seguro: Município anuncia início de aulas remotas na rede municipal em março

Imagem ilustrativa editada | Crédito: Carol Garcia/ SECOM

O município de Porto Seguro (BA), anunciou nesta quarta-feira, dia 03, que as aulas da rede municipal serão retomadas no dia 8 de março, em sistema remoto. As matrículas já estão abertas.

As aulas remotas vão funcionar de duas formas: os pais que tiverem acesso à internet vão poder acessar os conteúdos e atividades por meio do celular, computador ou de tablet. E quem não tiver acesso à internet, poderá estudar desde que pegue as atividades impressas na escola.

Para realizar a matrícula, os pais dos alunos devem ir na escola com documento com foto e CPF. No caso de transferência, deve levar também o histórico escolar.

Metro1