Amargosa: Prefeito sofre representação ao MP-BA por pagamento indevido de multas

3 de março de 2021 | Amargosa | Postado por Hélio Alves

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) determinou nesta quarta-feira, dia 03, a formulação de representação ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra o prefeito da cidade de Amargosa (BA), Júlio Pinheiro dos Santos Júnior, pelo pagamento indevido de multas e juros em razão de atraso no recolhimento de parcelas relativas a obrigações previdenciárias junto ao INSS, no exercício de 2019. Cabe sobre a decisão.

De acordo com o TCM, o relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, também determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$172.735,40, com recursos pessoais, que foram utilizados indevidamente no pagamento desses juros e multas. O gestor ainda foi penalizado com uma multa no valor de R$3,5 mil.

Os conselheiros do TCM ressaltaram que o pagamento de multa e juros só ocorre devido à omissão dos gestores, que não cumpriram adequadamente a obrigação legal de repassar/recolher as contribuições previdenciárias no prazo e montante exigidos na legislação.

Bahia.Ba

Nova versão de Rebelde feita pela Netflix terá atriz brasileira no elenco

3 de março de 2021 | Entretenimento | Postado por Hélio Alves
Foto: Lourival Ribeiro/ SBT

A atriz Giovanna Grigio será a representante brasileira na nova versão da novela Rebelde (2004), que será exibida pela Netflix. O serviço de streaming anunciou nesta segunda-feira, dia 01, a produção do remake da trama mexicana, sucesso no mundo inteiro, e que no Brasil foi exibido pelo SBT.

A estrela de ‘Malhação – Viva a Diferença’ (2017), ‘As Five’ (2020) e Chiquititas (2013), se junta aos atores Azul Guaita, Sergio Mayer Mori, Andrea Chaparro, Jeronimo Cantillo, Franco Masini, Lizeth Selene e Alejandro Puente. A nova versão será escrita por Pedro Dámian, baseada na história Rebelde Way, de Cris Morena, e deve formar um grupo musical como o RBD. A trama tem previsão de estreia para 2022.

O único spoiler dado pelos produtores da trama foi que a ex-estudante Celina Ferrer será a diretora da escola, já que a “carta de aceitação” divulgada pela Netflix foi assinada por ela. Não se sabe se a atriz Estefanía Villarreal, que interpretou a personagem na versão principal, retornará ao papel.

Bahia.Ba

Valença: Mulher com distúrbios mentais e depressão está desaparecida desde o dia 19

3 de março de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Arquivo Pessoal/ Reprodução/ Redes Sociais

Uma mulher residente na cidade de Valença (BA) está desaparecida há mais de 10 dias. Graciele Silva da Conceição fugiu de sua casa, no bairro da Urbis, final do caminho 17, no dia 19 de fevereiro.

Graciele, que segundo familiares sofre de distúrbios mentais e depressão, foi vista por populares na manhã de segunda-feira, dia 01, no distrito de Derradeira, zona rural do município.

A jovem mora com a mãe, Dona Rosa, que pede ajuda a toda população caso haja informações sobre o paradeiro da filha.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Livre Notícias

Hospital em Porto Alegre instala contêiner refrigerado para armazenar corpos de vítimas da Covid-19

3 de março de 2021 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto: Itamar Aguiar/ Palácio Piratini

O Hospital Moinhos de Vento, em Porto Alegre (RS), teve que instalar um contêiner refrigerado para armazenar corpos de pacientes mortos pela Covid-19. A capital enfrenta um colapso no seu sistema de saúde diante do grande aumento de casos e internações pela doença.

Segundo um comunicado divulgado pela unidade particular, a instalação é uma medida preventiva a ser utilizada “somente em caso de real necessidade”. O necrotério do hospital tem como armazenar três corpos, quantidade suficiente para o porte da unidade, segundo a instituição. Mas, com a explosão do número de mortes pela doença, pode precisar de mais espaço.

O índice de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Moinho de Vento chegou a 120%, com 79 pacientes para 66 leitos originalmente disponíveis. A unidade abriu novas alas para atender a demanda de infectados com o vírus necessitando de cuidados hospitalares. A taxa de ocupação de UTIs na cidade ultrapassou 100% nesta terça-feira, dia 02. Muitos hospitais estão improvisando leitos para atender pacientes.

Metro1

São Miguel das Matas: Município decreta calamidade em decorrência da Covid-19

3 de março de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Imagem de Daniel Dan outsideclick por Pixabay

O município de São Miguel das Matas (BA), no Vale do Jiquiriçá, decretou estado de calamidade nesta segunda-feira, dia 01, em decorrência do risco de contaminação dos munícipes pelo novo Coronavírus (COVID19).

Em nota, o município informou que está autorizada a abertura de crédito adicional extraordinário, para fazer face às despesas imprevistas e urgentes para contenção da pandemia e atendimento imediato à população, devendo ser anuladas, total ou parcialmente, dotações orçamentárias de outras áreas.

“O Poder Executivo solicitará, por meio de mensagem a ser enviada à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, reconhecimento do estado de calamidade pública para os fins no disposto no artigo 65, da Lei de Responsabilidade Fiscal”, diz em nota.

Tribuna do Recôncavo

Deputado Kannário pede descriminalização da conduta de usuário de maconha

3 de março de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Arthur Garcia/ Ascom/ Prefeitura Salvador

O deputado federal Igor Kannário (Democratas) enviou um projeto de lei para a Câmara dos Deputados solicitando a descriminalização da conduta do usuário de maconha no Brasil. O parlamentar pede que seja permitido no país adquirir a maconha, guardar, ter em depósito, transportar ou trazer consigo, para consumo pessoal.

“Embora defenda que a legalização da maconha se trate de pauta importante, acredito que atualmente seria possível e bem menos polêmico que se garantisse a descriminalização da conduta prevista no artigo 28 da Lei de Drogas em relação à maconha. Dessa forma, adquirir, guardar, ter em depósito, transportar ou trazer consigo, para consumo pessoal maconha não seriam mais assunto de polícia, mas configurariam tema exclusivamente de saúde pública”, defendeu Kannário.

Segundo o deputado, a legislação atual é inconstitucional porque pune alguém por mutilar a si mesmo, não gerando dano a outra pessoa: “Esse é um primeiro passo, mas que, certamente, abrirá caminho para haver a legalização da maconha, com a criação de um mercado, evidentemente controlado”.

Bahia.Ba