O município de São Miguel das Matas (BA), no Vale do Jiquiriçá, decretou estado de calamidade nesta segunda-feira, dia 01, em decorrência do risco de contaminação dos munícipes pelo novo Coronavírus (COVID19).

Em nota, o município informou que está autorizada a abertura de crédito adicional extraordinário, para fazer face às despesas imprevistas e urgentes para contenção da pandemia e atendimento imediato à população, devendo ser anuladas, total ou parcialmente, dotações orçamentárias de outras áreas.

“O Poder Executivo solicitará, por meio de mensagem a ser enviada à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, reconhecimento do estado de calamidade pública para os fins no disposto no artigo 65, da Lei de Responsabilidade Fiscal”, diz em nota.

Tribuna do Recôncavo