Projeto de Lei que estabelece piso salarial dos profissionais de enfermagem segue estagnado

30 de abril de 2021 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Imagem de Jason Taix do Pixabay

Às vésperas do Dia do Trabalho, profissionais de enfermagem de todo o país lamentam não ter motivos para celebrar. Há anos enfrentando desigualdades salariais e jornadas exaustivas de trabalho, eles encontram no Projeto de Lei 2564/2020 a esperança de dias melhores e de reconhecimento da categoria.

O PL, de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede – ES), já obteve declaração favorável da relatora, a senadora Zenaide Maia (Pros – RN), mas continua na agenda de pautas do Congresso Nacional, sem data definida para votação, preocupando a categoria em diversos estados brasileiros.

Na Bahia, onde há mais de 142 mil profissionais atuando na linha de frente do combate à pandemia, a situação é ainda mais urgente. O índice de profissionais de enfermagem contaminados pelo Coronavírus chega a quase 6.444, e 18 deles perderam a vida para a Covid-19. As incertezas e o impasse quanto à data para votação da proposta mobilizam estes trabalhadores a cobrar mais celeridade em Brasília. (mais…)

Irecê: Empresário é preso por sonegação de impostos; armas e munições foram apreendidas

30 de abril de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Natália Verena/ Polícia Civil

Um proprietário de supermercados foi preso nesta quinta-feira, dia 29, em Irecê (BA), no Centro Norte do estado. O mandado de prisão foi cumprido após deflagração da Operação Marca-Passo. Segundo a Policia Civil, o comerciante é acusado de sonegar em torno de R$ 12 milhões em impostos. Na residência do empresário, os agentes encontraram quatro armas sem registros, diversas munições e documentos.

A polícia também informou que o empresário já acumula passagens na polícia pelos crimes de furto qualificado, formação de quadrilha e receptação. Neste último, ele chegou a ficar preso por oito meses. Ainda segundo a polícia, os cinco mandados de busca e apreensão foram cumpridos nos estabelecimentos comerciais do proprietário. A delegada Nayara Brito, do Núcleo Fiscal da Dececap, conta como o crime se baseava.

“O investigado principal utilizou a estratégia de criar de forma sucessiva empresas com razões sociais diferentes em nome de terceiros, ‘laranjas’, mas com nomes fantasias e endereços similares, para manter a mesma clientela, o mesmo fundo de comércio, crédito com fornecedores, valor da marca e ponto comercial. Inclusive, o investigado principal e a esposa passaram a ser registrados como empregados dos estabelecimentos, sendo que são os verdadeiros proprietários”, detalhou. (mais…)

TRE-BA disponibiliza sistema eletrônico de prestação de contas das eleições 2020

30 de abril de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Elza Fiúza/ ABr / Fotos Públicas

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) lançou um sistema eletrônico para que os candidatos não-eleitos e partidos possam prestar contas, pela internet, referente às campanhas nas eleições  unicipais 2020. Na última segunda-feira (26), o presidente do TRE-BA, desembargador Roberto Maynard Frank, publicou a Portaria nº 166, autorizando o Coletacand e o Coletacand-Gerenciamento ao envio e recebimento remoto de documentos.

De acordo com o TRE, dois módulos do mesmo sistema possuem a visão do usuário interno (servidor) e do externo (quem vai prestar as contas). A visão externa pode ser acessada a partir do site do TRE-BA. A tecnologia está de acordo com a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral nº 23.607/2019, que dispõe sobre a arrecadação, os gastos de recursos e a prestação de contas nas Eleições de 2020. Com a pandemia, a Resolução nº 23.632/2020, também do TSE, estabeleceu procedimentos específicos para essa obrigação dos candidatos e partidos políticos, em razão do panorama excepcional decorrente da Covid-19.

O texto da Resolução nº 23/632 fixou a data de 08 de março de 2021 para a entrega da mídia com a documentação necessária à prestação de contas a ser feita pelos não-eleitos e partidos. Com o agravamento da crise na saúde, o ministro Luís Roberto Barroso publicou a Portaria nº 111/2021, no dia 1º de março, suspendendo o prazo de entrega dessas mídias. (mais…)

Juazeiro: Homem é preso com 44 ‘bananas’ de dinamite

29 de abril de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Divulgação/ SSP-BA

Um homem foi preso com 44 “bananas” de dinamite na BA-210, na zona rural de Juazeiro, no norte da Bahia. De acordo com a SSP-BA, a prisão aconteceu na madrugada desta quinta-feira, dia 29. Segundo a SSP-BA, policiais faziam rondas no local, quando abordaram um veículo com dois ocupantes. Durante a revista feita no carro, foi encontrado um saco com as dinamites.

Um dos homens suspeitos se apresentou como médico, porém ele não apresentou o registro do Conselho Regional de Medicina (CRM). Ele não teve a identidade divulgada. De acordo com a Polícia Civil de Juazeiro, o suspeito informou também ser proprietário de três garimpos e que levava o explosivo para ser usado na exploração de ametista, ouro e esmeralda.

A dupla e o material foram encaminhados para a 17ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (17ª Coorpin) de Juazeiro. O motorista do veículo foi ouvido e liberado. Já o homem suspeito de ser o dono dos explosivos foi autuado por possuir artefato explosivo ou incendiário, sem autorização, em desacordo com a determinação legal. Até a tarde desta quinta, ele ainda estava preso.

G1/ Bahia

Governo da Bahia convoca 58 novos investigadores para a Polícia Civil

29 de abril de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Alberto Maraux/ SSP-BA

O governo da Bahia publicará nesta sexta-feira (30), na edição do Diário Oficial do Estado (DOE), a convocação de 58 novos investigadores de polícia, aprovados no concurso Saeb 01/2018. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, por meio das redes sociais, na tarde desta quinta-feira (29).

Com esse quantitativo, o estado alcança o total de 240 convocados nesse certame, sendo 221 investigadores, 10 delegados e 9 escrivães.

Os 58 convocados devem seguir as orientações para apresentação descritas no edital publicado no DOE. Publicado conjuntamente pela Secretaria da Administração (Saeb) e pela Secretaria da Segurança Pública (SSP), o ato convocatório trará informações como data e horário de apresentação, além da relação de documentos necessários. (mais…)

Espaço Colaborar é inaugurado em Santo Antônio de Jesus

29 de abril de 2021 | Santo Antônio de Jesus | Postado por Hélio Alves
Fotos: Luciano Barreto/ Divulgação - PMSAJ

Com o objetivo de fortalecer e integrar diversos ecossistemas de inovação integrados por representantes de universidades, empresas e poder público, o Espaço Colaborar foi inaugurado nesta quinta (29) e atuará com foco no desenvolvimento da inovação e do empreendedorismo.

Com investimento do governo do estado, o equipamento foi entregue à população pelo Município de Santo Antônio de Jesus (BA) e terá gestão da administração municipal, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (Sedema) com a disponibilização de um servidor público municipal para dar suporte aos usuários do local.

O equipamento é inaugurado no contexto inovador onde a colaboração vem se tornando um movimento de pessoas, empresas e grupos que buscam trabalhar e atuar em conjunto para um crescimento célere e integrado. O local funcionará como um Coworking – ambiente de intercâmbio de experiências e ampliação de rede de contatos propício ao desenvolvimento de negócios. (mais…)