A Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) quer que o Tribunal de Justiça (TJ-BA) garanta a pagamento do abono pecuniário, referente a venda de alguns dias de férias. Por lei, os magistrados têm direito a 60 dias de férias, que podem ser usufruídas de forma fracionada durante o ano.

Em tese, os magistrados poderiam vender 20 dias de férias para o TJ-BA e receber um abono por isso – há cinco anos, os servidores não têm esse direito. Há um projeto de lei parado na Assembleia Legislativa que versa sobre tal possibilidade para os funcionários do Judiciário.

A Amab havia apresentado o pedido ao presidente do TJ, desembargador Lourival Trindade, que foi negado inicialmente. A entidade ingressou com um recurso administrativo contra a decisão de Lourival para que o pagamento ocorra conforme pleiteado e não o montante de um terço como recomendado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o pagamento da diferença relativa ao abono pago a menos em dezembro de 2019, de forma retroativa. (mais…)

A jornalista e apresentadora Fátima Bernardes anunciou nesta quarta-feira, dia 2, que recebeu o diagnóstico de um câncer de útero. Apesar da gravidade, Fátima disse que a doença está em estágio inicial e tranquilizou seus seguidores afirmando que está bem.

“Vou me afastar por uns dias do trabalho pra fazer a cirurgia. Como sempre usei minhas redes com total franqueza e verdade, preferi eu mesma passar essa informação para todos que me acompanham. Enquanto isso, aproveito o aconchego dos meus pais, filhos, do meu amor e dos amigos próximos”, escreveu em postagem.

A apresentadora agradeceu o carinho e as boas energias enviadas por todos.” Logo logo estarei de volta para nossos encontros”, finalizou.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Bahia Noticias

Os primeiros pontos de um plano “preliminar” de vacinação contra a Covid-19 foram apresentados pelo Ministério da Saúde nesta terça-feira, dia 1. De acordo com o cronograma do governo federal, a imunização deve ser iniciada no mês de março. O Ministério da Saúde ressaltou que não há perspectiva de vacinar toda a população até o fim de 2021.

Vale lembrar que o Brasil tem candidatas que realizaram testes clínicos aqui, mas o país ainda não autorizou nenhum imunizante. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) está acompanhando e analisando dados dos estudos clínicos de algumas candidatas, mas nenhum parecer foi dado pela entidade.

Quanto a estratégia do governo, quatro etapas estão previstas. Na primeira o público-alvo são trabalhadores da saúde; os idosos com idade a partir dos 75 anos; as pessoas com 60 anos ou mais que vivem em instituições de longa permanência (como asilos e instituições psiquiátricas); e população indígena. (mais…)

Os milhões de testes para a Covid-19 que o Brasil tem armazenados em estoque terão sua validade estendida. Foi o que anunciou o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello nesta quarta-feira, dia 2. De acordo com o chefe da pasta, essa medida já era prevista quando os kits foram adquiridos, pois eles tinham validade curta.

“A caixa do kit, quando chegou, à época foi feito registro inicial com a Anvisa, e a empresa dando uma validade pequena, emergencial, para iniciar o uso. Bem pequena, de 8 meses. Essa validade inicial seria e será renovada. Porque os componentes do teste todos têm validade muito mais estendida”, afirmou Pazuello.

Bahia Noticias

Está em vigor, a partir desta terça-feira (1), a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que restabelece os prazos para a regularização das carteiras nacionais de Habilitação (CNHs) vencidas.

Segundo a nova resolução, os documentos de habilitação vencidos em 2020 ganharam mais um ano de validade. Com isso, a renovação das CNHs vencidas em 2020 ocorrerá de forma gradual, de acordo com um cronograma estabelecido no documento, de acordo com a Agência Brasil.

A medida inclui também a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) e a Permissão Para Dirigir (PPD), documento provisório utilizado no primeiro ano de habilitação do condutor. Pelo texto, a renovação ocorrerá com base no mês de vencimento do documento. (mais…)