ARTIGO – A penhora no rosto dos autos nos processos de recuperação de crédito

1 de junho de 2021 | ARTIGO | Postado por Hélio Alves
Crédito: Pixabay

Por Guilherme Cortez – graduando em direito  

Avaliemos a seguinte situação: determinado credor está com dificuldades em receber seu crédito, já que o devedor possui bens, mas os ocultou, ou está insolvente. Não são localizados ativos capazes de satisfazer o saldo do credor. Entretanto, em determinado processo, o devedor possui valores a receber, que poderiam servir para abater em parte ou totalmente a dívida com o credor. Essa é a lógica da penhora no rosto dos autos.

A expropriação de bens em processos de execução judicial pode ser uma tarefa árdua, morosa e desgastante para o credor. Isso porque dinheiro pode ser ocultado e bens móveis, como veículos, estão sujeitos à depreciação vigorosa (e também podem ser ocultados). No caso dos imóveis, estes estão sujeitos a procedimentos cartorários rigorosamente formais, além de serem bens com menor grau de liquidez.

Nesse contexto, a penhora no rosto dos autos pode ser uma estratégia a ser utilizada pelo credor para garantir a satisfação de seu crédito, principalmente se tratando de devedor insolvente ou recalcitrante. (mais…)

SAJ: Morre aos 69 anos o taxista José Raimundo Peixoto

1 de junho de 2021 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Foto: Arquivo Pessoal

Morreu em decorrência da Covid-19 na manhã desta segunda-feira, dia 31, José Raimundo Peixoto, um dos primeiros taxistas na Praça Félix Gaspar, em Santo Antônio de Jesus (BA).

Peixoto, como era conhecido, tinha 69 anos de idade e estava internado há quase dois meses no Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus.

Ele morava na Avenida Heitor Lírio de Melo, mas como sua família é da localidade rural do 53, o sepultamento aconteceu no Cemitério do Cocão. Peixoto deixa a esposa Nai, dois filhos e seis netos.

Matéria: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

Pesquisa aponta a importância dos pets no desenvolvimento de crianças e jovens durante o confinamento

1 de junho de 2021 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Imagem Ilustrativa | Foto: Pixabay

A pandemia mexeu com o estilo de vida de toda a população mundial e, certamente, os mais afetados foram as crianças e jovens. A maioria precisou se adaptar aos novos hábitos impostos pelo confinamento com o ensino virtual e isso afetou o bem-estar físico e mental pela falta de contato com os colegas de classe. Pensando nisso, a Mars Petcare realizou uma pesquisa online entre fevereiro e março de 2021 com dois mil pais nos EUA e Reino Unido para entender os benefícios dos animais na vida dos pequenos.

Os dados mostraram que o convívio com um pet pode reduzir o estresse e até mesmo melhorar a função cognitiva entre os estudantes. 83% dos pais entrevistados afirmam que o gato ou o cão da família ajudou os filhos a se sentirem menos solitários durante o isolamento social.

As principais descobertas da pesquisa destacam que a boa relação entre seres humanos e pets, na infância e adolescência durante o confinamento trouxe inúmeros benefícios, incluindo motivação no ambiente de estudo e interesse na prática de atividades físicas. Confira abaixo: (mais…)

Governo da Bahia publica licitação para implantação de rodovia entre Ilhéus e Itabuna

1 de junho de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Imagem: Divulgação

A malha rodoviária entre Ilhéus e Itabuna ganhará um novo trecho. A implantação dos 18 quilômetros da BA-649, da região da Fazenda Progresso até o Banco da Vitória, em Ilhéus, vai proporcionar melhoria no deslocamento entre as duas cidades, além de dar mais segurança no trajeto por ser mão única. A licitação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (1º), e a previsão é de que os envelopes com as propostas das empresas interessadas em construir a obra sejam abertos em 15 de julho.

Bastante esperada pela população, a duplicação da BR-415 seria feita pelo governo federal mas, diante da morosidade em executar a obra e da urgência de realizar o projeto, o Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), decidiu realizar a implantação da BA-649 com financiamento direto do Estado.

A rodovia vai ser importante para o desenvolvimento econômico do Litoral Sul baiano, porque facilitará a ligação da região com o Oeste, Meio Oeste e Extremo Sul do estado. O novo trecho da BA-649 atenderá 511 mil pessoas de municípios como Ilhéus, Itabuna, Una, Canavieiras, Buerarema, Itacaré e Uruçuca. Em Ilhéus, o escoamento da produção de grãos em direção ao Porto de Malhado será beneficiado com a implantação da via. (mais…)

Mais de 60 mil cirurgias cardiovasculares são afetadas por crise no abastecimento de materiais

1 de junho de 2021 | Brasil | Postado por Hélio Alves

A área de cirurgia cardiovascular enfrenta uma crise de desabastecimento de materiais. De acordo com um levantamento realizado em abril de 2021 pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular (SBCCV) entre seus sócios, 52% dos serviços de cirurgia cardiovascular do país já apresentam problemas graves de desabastecimento e 79,1% dos serviços já preveem a chegada da escassez de recursos e demonstram preocupação.

Segundo Eduardo Rocha, presidente da SBCCV, “a situação é grave e vários serviços já não conseguem receber os pedidos de internação por não terem materiais para a realização das cirurgias. Mais de 60 mil cirurgias estão paradas por falta de material”. Ele afirma também que a pandemia tem camuflado o problema, já que muitos pacientes têm suas cirurgias canceladas pela lotação dos hospitais e falta de leitos em UTI destinados à internação de pacientes com Covid-19.

Além dos próprios serviços que realizam os procedimentos, o problema no fornecimento de recursos prejudica também os pacientes, pela falta de anestésicos necessários e leitos disponíveis em terapia intensiva. A ajudante de cabeleireiro Rosilda da Silva Magalhães, de 55 anos, é uma das afetadas por esse problema. Por conta da crise no fornecimento de materiais, ela aguarda desde dezembro o chamado do hospital para fazer uma cirurgia para a troca de duas válvulas cardíacas. (mais…)

SAJ: Homem cai de altura de 6 metros ao lavar fachada de prédio

1 de junho de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Imagem Ilustrativa | Foto: Roberto Viana/ Agecom

Um homem foi salvo após sofrer uma descarga elétrica em Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo Baiano. O acidente ocorreu quando a vítima lavava a fachada de um prédio, perto do shopping Itaguari, na Avenida Governador Roberto Santos. Segundo o Corpo de Bombeiros, ao encostar em uma fiação, ele foi eletrocutado e caiu de uma altura de seis metros.

“O homem foi encontrado pelos militares desacordado e com um corte na nuca. A equipe iniciou manobras de ressuscitação cardiopulmonar, que durou cerca de seis minutos. Em seguida, foi instalado um desfibrilador externo automático. Depois do socorro prestado, a vítima acordou confusa e pouco agressiva”, contou o aspirante a bombeiro militar, Tárcio dos Santos.

Após o resgate, a vítima foi levada para o Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus, onde recebeu atendimento. Atuaram na ação os soldados Carlos de Souza, Gustavo da Silva e de Murilo Azevedo, do 16º Grupamento de Bombeiros Militares (GBM). O acidente ocorreu no sábado (29).

Fonte: Voz da Bahia