Porto Seguro e Salvador recebem voo inaugural da Ita Transportes Aéreos

2 de julho de 2021 | NOTÍCIAS | Postado por Hélio Alves
Foto: Camila Souza/ GOVBA

Guarulhos, Salvador e Porto Seguro estão ligadas pelo novo trecho da ITA Transportes Aéreos, companhia do Grupo Itapemirim, que estreou no mercado doméstico. O voo Guarulhos-Salvador-Guarulhos será diário, com escala em Porto Seguro tanto na vinda quanto na volta a São Paulo.

Um receptivo da Secretaria de Turismo do Estado (Setur), composto por baianas e com a presença do secretário do Turismo, Maurício Bacelar, recebeu os passageiros do voo inaugural no Aeroporto Internacional de Salvador, nesta quinta-feira, dia 1º.

Na ocasião, Bacelar destacou que a conectividade é primordial para o desenvolvimento do turismo e que São Paulo é o maior emissor de turistas para a Bahia, seja a negócios ou a passeio. Para o secretário, a expectativa é de que a Bahia continue recebendo novos voos.

Redação: Tribuna do Recôncavo | Informações: Setur

ARTIGO – Em vigor esta semana: Lei do superendividamento resgata dignidade

2 de julho de 2021 | ARTIGO | Postado por Hélio Alves
Imagem de 1820796 por Pixabay

Por Leandro Caldeira Nava – Mestre em Direito

Uma dívida pode ser paga e resolvida, mas nem sempre isso é possível. Circunstâncias mudam, pessoas perdem empregos e rendas e se veem sem recursos. Uma lei, que às vezes parece apenas a letra fria da burocracia, pode ser de grande ajuda. É o caso da Lei do Superendividamento (Lei 1.805/21), que deve entrar em vigor esta semana, após ser aprovada no Senado e enviada ao Poder Executivo para sanção presidencial.

“É notável como o projeto busca priorizar e atender o princípio da dignidade da pessoa humana na atual realidade, garantido aos devedores condições administrativas e judiciais para a renegociação de suas dívidas, além da inibição aos fornecedores de crédito no que diz respeito aos bloqueios e dificuldades impostas em determinados casos de inadimplência”, comenta Leandro Nava, advogado especializado em Direito do Consumidor, Mestre em Direito e sócio do escritório Nava Sociedade de Advocacia.

De acordo com Nava, a lei é um complemento ao Código de Defesa do Consumidor (CDC) para resolver esse tipo de problema de forma mais assertiva. (mais…)

SAJ registra 14 novos casos de Covid nesta sexta

2 de julho de 2021 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
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O município de Santo Antônio de Jesus (BA) registrou nesta sexta-feira, dia 2, 14 novos casos de Covid-19, que correspondem a um incremento de 0,1% em relação ao número total de casos registrados no dia anterior. A média da taxa de crescimento diário da COVID-19 nos últimos 7 dias foi de 0,2%.

Até às 17 horas dessa sexta SAJ tinha 12.419 casos confirmados – dos quais, 12.151 estão recuperados e 148 morreram em decorrência da doença, consolidando 120 casos ativos – desses, 100 estão em isolamento domiciliar e 20 estão internados. Há ainda 121 pessoas aguardando resultados de exames.

Fonte: Tribuna do Recôncavo

Novo decreto libera funcionamento do ferry boat neste fim de semana

2 de julho de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Jocinere Soares/ Tribuna do Recôncavo

Um decreto publicado na versão online do Diário Oficial do Estado da Bahia desta sexta-feira (2), autorizou o funcionamento do ferry boat neste final de semana, sábado (3) e domingo (4).

A medida segue as determinações do toque de recolher, e a circulação dos ferry boats deverá ser suspensa das 22h30 às 05h, até o dia 8 de julho.

O funcionamento das lanchinhas também foi alterado, e deve ser respeitado o limite máximo de 70% da capacidade de ocupação das embarcações. O funcionamento também deve ser suspenso das 22h30 às 05h até 8 de julho de 2021.

Bahia Noticias

Feira de Santana: Polícia Militar recupera em 48 horas três veículos roubados

2 de julho de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Fotos: PM | Montagem: Tribuna do Recôncavo

Dois carros e uma motocicleta com restrições de roubo foram recuperados pela sexagésima quinta Companhia Independente da Polícia Militar, na cidade de Feira de Santana (BA).

Após receber informações de que um carro modelo Fiorino Working havia sido roubado nesta quinta-feira, dia 1º, policiais iniciaram buscas pelo bairro de Brasília. Pouco tempo depois o veículo foi encontrado abandonado na rua Cupertino Lacerda.

Na quarta-feira (29), uma guarnição realizava rondas pelo Parque da Cidade, quando recuperou uma motocicleta vermelha, com restrição de furto/roubo, que estava abandonada naquela localidade. Ainda no mesmo dia, um carro modelo Ka, que foi roubado na Avenida Adenil Falcão, bairro de Brasília, foi encontrado horas depois, por uma guarnição. Os três veículos foram levados para o Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Feira de Santana.

Fonte: Tribuna do Recôncavo

Senado aprova novas medidas contra violência doméstica

2 de julho de 2021 | Justiça | Postado por Hélio Alves
Foto: Marcelo Casal Jr/ Agência Brasil

O Senado aprovou nesta quinta-feira, dia 01, um projeto de lei (PL) que traz alterações na Lei Maria da Penha, cria o tipo penal “violência psicológica contra a mulher” e o programa Sinal Vermelho, dentre outras mudanças com vistas a proteger as vítimas de violência doméstica. O projeto segue para sanção presidencial.

O texto cria o tipo penal de violência psicológica contra a mulher. O crime se se caracteriza quando o agressor causar dano emocional à mulher, de tal forma que a prejudique e perturbe seu pleno desenvolvimento ou que vise a degradar ou a controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, chantagem, ridicularização, limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que cause prejuízo à sua saúde psicológica e autodeterminação.

O projeto também altera a Lei Maria da Penha para determinar que o agressor será também afastado imediatamente do lar, domicílio ou local de convivência com a ofendida se for verificado o risco da existência de violência psicológica. Atualmente, nos termos dessa lei, esse afastamento ocorre quando há risco presente ou iminente à vida à integridade física da mulher em situação de violência doméstica e familiar, ou de seus dependentes. Além disso, cria um tipo penal de lesão corporal cometida contra a mulher por razões da condição do sexo feminino.

Agência Brasil