Alexandre de Moraes extingue punibilidade de Daniel Silveira por desacato a servidora do IML

Na foto, Daniel Silveira | Foto: Plínio Xavier/ Câmara dos Deputados

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, declarou extinta a punibilidade do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) pelo cumprimento integral da pena de desacato (artigo 331 do Código Penal) envolvendo perita legista do Instituto Médico Legal (IML) do Rio de Janeiro.

O ministro foi informado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que Silveira pagou integralmente a multa de R$ 20.177,91, fixada no acordo de transação penal firmado entre a PGR e o parlamentar, e determinou o arquivamento imediato do Inquérito (INQ) 4863, em que Silveira também foi investigado por infração de medida sanitária (artigo 268 do Código Penal). Os fatos ocorreram em fevereiro deste ano, na noite em que Silveira foi preso em flagrante por crime inafiançável (crimes previstos na Lei de Segurança Nacional), por determinação do ministro Alexandre de Moraes.

Na sede do IML, ele desacatou a legista ao lhe dirigir expressões ofensivas e se recusou a usar máscara. No relatório final, a Polícia Federal apontou que, ainda que tenha oferecido resistência inicial ao uso da proteção facial por cerca de três minutos, tempo em que houve a discussão, o deputado, após a intervenção da autoridade policial responsável pela escolta, colocou a máscara, e o exame médico legal prosseguiu sem maiores intercorrências. Por esse motivo, considerou que a conduta, em tese, não se enquadra no artigo 268 do Código Penal e propôs, em relação a ela, o arquivamento do inquérito.

Bahia.Ba

Caetité: Morre ex-secretária de Saúde, Cynthia Lopes Abreu Marques

Foto: Reprodução/ hrba.com.br

A ex-secretária de saúde de Caetité, no Sudoeste baiano, morreu neste domingo, dia 15. Cynthia Lopes Abreu Marques estava internada no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, se tratando contra um câncer no pâncreas.

A ex-secretária chegou a acionar a Justiça contra o município de Caetité em fevereiro deste ano para poder ser vacinada contra a Covid-19.

Cynthia foi secretária de Saúde de Caetité durante 11 anos, de 2009 a 2020, nas gestões dos prefeitos José Barreira de Alencar Filho (PSB) e Aldo Ricardo Cardoso Gondim (PSD). A ex-secretária foi diagnosticada com câncer no final do ano passado.

Redação: Tribuna do Recôncavo | Informações: Achei Sudoeste

Não há registro de brasileiros no Afeganistão, diz Itamaraty

Foto: Marcello Casal Jr./ Agência Brasil

O Ministério das Relações Exteriores emitiu uma nota oficial, na noite desta segunda-feira, dia 16, em que informa não haver registro de cidadãos brasileiros residindo ou em trânsito no Afeganistão. O país do Oriente Médio vive um momento de caos completo com a tomada do poder pelo grupo fundamentalista islâmico Talibã, pouco mais de um mês após o início da retirada das forças militares dos Estados Unidos, que ocuparam o país em uma guerra que durou 20 anos.

Como não há embaixada do Brasil no país, o apoio diplomático a brasileiros que porventura estejam em solo afegão está sendo feito pela Embaixada do Paquistão, país vizinho. Na nota, o governo brasileiro expressa “profunda preocupação com a deterioração da situação no Afeganistão e as graves violações dos direitos humanos”. O Itamaraty também pediu “rápido engajamento” da Organização das Nações Unidas (ONU) para estabelecer canais de diálogo e disse esperar que o Conselho de Segurança da ONU possa atuar para assegurar a paz na região.

Mais cedo, em pronunciamento, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, defendeu a decisão de retirar as tropas norte-americanas do Afeganistão. A saída dos militares dos EUA precipitou a tomada de poder pelos talibãs. Milhares de civis desesperados para fugir do Afeganistão lotaram a única pista do aeroporto de Cabul nesta segunda-feira, depois que o talibã tomou a capital Cabul, o que levou os Estados Unidos a suspenderem os voos de retiradas de funcionários da diplomacia e militares.

Agência Brasil

SAJ: Município implantará Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)

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Foi publicada no Diário Oficial de Santo Antônio de Jesus (BA), no dia 10 desse mês, a lei municipal que regulariza o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do município. A Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (SAAB) também regularizou o município junto aos órgãos competentes, tornando-o apto a participar do PAA estadual e federal.

O PAA será uma importante ferramenta de fomento à agricultura familiar, pois, tem por objetivo garantir que pequenos produtores tenham a sua produção comprada pelo município, gerando renda e capital para reinvestimentos na produção, além de contribuir para o enfrentamento da fome, visto que o produto adquirido através do programa será distribuído pela Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) para famílias em situação de vulnerabilidade social.

Fonte: Tribuna do Recôncavo

Especialista dá dicas sobre a Promoção da Saúde a partir de pequenas atitudes diárias

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Com uma rotina cheia de afazeres e obrigações, cuidar da saúde muitas vezes fica em segundo plano. Ao contrário do que muitos imaginam, ter uma vida mais saudável não é difícil, e para isso, pequenas atitudes diárias podem ser realizadas.

Para celebrar o Dia Nacional da Saúde, que é comemorado no mês de agosto, a Drª, Renata Gorjão, vice-coordenadora do Programa de Pós-graduação Interdisciplinar em Ciências da Saúde da Universidade Cruzeiro do Sul, separou algumas dicas para melhorar a qualidade de vida. Confira!

Alimentação

Uma boa alimentação pode ajudar diretamente nossa saúde, mas é importante dizer que nossa dieta não precisa ser restritiva, o ideal seria diminuir o consumo de comidas industrializadas e com muita gordura e açúcar. Optar por frutas, legumes e cereais.

Atividade física

A prática de atividade física está diretamente ligada à qualidade de vida e saúde. Prova disso é que a Sociedade Americana do Câncer (American Cancer Society), mostra que quando fazemos exercícios físicos em intensidade vigorosa pelo menos três vezes por semana ou moderada cinco vezes por semana, podemos diminuir as chances de câncer.

“Para quem busca praticidade, indico as caminhadas, videoaulas de pilates ou yoga. O importante é fazer exercício por pelo menos 60 minutos, três vezes por semana”, destaca Renata Gorjão. (mais…)

Morador de Maracás, Edivaldo Lima, morre vítima de acidente em Lajedo do Tabocal

Foto: Reprodução/ Rede Social

Uma pessoa morreu vítima de acidente de trânsito na noite de domingo, dia 15, no município de Lajedo do Tabocal (BA), no Vale do Jiquiriçá.

Edivaldo Lima dirigia um veículo na BA-250, quando ao passar na curva do São Pedro perdeu o controle da direção e capotou o veículo.

“Braquinha”, como era conhecido, era natural de Itiruçu, mas morava na cidade de Maracás. No momento do acidente ele estava retornado da cidade de Lajedo do Tabocal.

Um carona ficou ferido e precisou ser socorrido e levado para o Hospital de Lajedo do Tabocal. Não há informações sobre seu estado de saúde.

Redação: Tribuna do Recôncavo | Informações: Itiruçu Online