A Cmed (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), responsável por definir os preços de produtos de saúde que entram no mercado brasileiro, deixou nas mãos das empresas a tarefa de estipular o preço para as vacinas aprovadas emergencialmente contra a Covid-19. No caso dos imunizantes com aprovação definitiva, o órgão terá 90 dias para definir os critérios para o cálculo do preço-teto. Nesse período, as vacinas também poderão ser comercializadas com valores definidos pela indústria. As regras foram publicadas através de uma resolução na tarde desta terça (23).

A metodologia utilizada para o cálculo de preços de outros medicamentos não poderá ser aplicada às vacinas contra a Covid-19 porque são produtos novos em todo o mundo – e a comparação internacional de preços é um dos parâmetros para o cálculo. Essa situação só tem um precedente na história da Cmed: a vacina contra a dengue, aprovada em 2016.

Para o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), ainda faltam informações cruciais sobre como será o processo de precificação dos novos imunizantes. A entidade havia enviado um ofício à Cmed na segunda-feira (22) solicitando detalhes sobre o tipo de informação que as empresas deverão apresentar para subsidiar a análise. (mais…)

Após o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) aprovar uma resolução que autoriza visitas íntimas a menores infratores, a partir dos 12 anos de idade, em unidades socioeducativas e libera relacionamentos entre os internos de 12 a 21 anos, a deputada estadual Talita Oliveira (PSL) se posicionou contra a aprovação dessa resolução absurda e demonstrou seu repúdio.

“Onde vamos parar? Autorizar essas condutas é compactuar com a possibilidade de coerção por parte dos mais velhos e com estupro de vulnerável. Como que essa resolução pode estar correta e a favor dos menores?”, questionou a parlamentar.

Talita também elogiou o posicionamento do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que é contra essa medida. (mais…)

O vice-presidente Hamilton Mourão, durante seu programa de rádio “Por Dentro da Amazônia”, afirmou que a vacina contra a covid-19 será distribuída em toda o Brasil, inclusive na Amazônia.

“Essa é uma batalha que está sendo enfrentada sem descanso, mas com a certeza de que muito em breve teremos uma vacina distribuída em todo o território nacional, ao longo inclusive dos cantos mais afastados da nossa Amazônia para que possamos definitivamente voltar a uma vida normal e abraçar nossos entes queridos”, disse.

Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro assinou uma medida provisória abrindo um crédito extraordinário de R$ 20 bilhões ao Ministério da Saúde para a compra de doses das vacinas registradas na Anvisa.

Metro1