Valença: MP-BA pede adequação do sistema de sepultamento na cidade

8 de março de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Valença: MP-BA pede adequação do sistema de sepultamento na cidade - valenca, bahiaFoto: Manu Dias/ Agecom | Editado

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) quer que o Município de Valença, no baixo sul do estado, adote uma série de medidas para adequar o sepultamento à legislação nacional. Entre as medidas, o MP quer a proibição de realização de sepultamentos sem a apresentação de certidão do oficial de registro do lugar do falecimento ou do domicílio do falecido. Além disso, o Município deve registrar e controlar rigorosamente, em livro ou sistema eletrônico, os sepultamentos realizados na cidade.

A promotora de Justiça Cláudia Didier de Morais recomendou também ao cartório de registro civil de pessoas naturais de Valença a instalação de sistema de plantão para registro de óbitos ocorridos aos sábados, domingos e feriados. “O cartório também deve comunicar ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), até o dia 10 de cada mês, o registro dos óbitos ocorridos no mês imediatamente anterior, devendo a relação constar a filiação, a data e o local de nascimento da pessoa falecida”, explicou a promotora de Justiça.

A recomendação também foi encaminhada para a Santa Casa de Misericórdia de Valença para a emissão, se possível no prazo máximo de seis horas, de declaração de óbito, a qual deve ser preenchida em tantas vias quantas forem determinadas e da forma como for estabelecida por regulamentação específica, sendo que, obrigatoriamente, uma das vias será remetida a cartório de registro civil e outra à secretaria estadual ou municipal de saúde do local onde ocorreu o óbito.

Bahia Noticias

Rui Costa anuncia volta do vale-alimentação estudantil para alunos da rede estadual

8 de março de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Rui Costa anuncia volta do vale-alimentação estudantil para alunos da rede estadual - economia, bahiaImagem de Igor Ovsyannykov por Pixabay

O governador Rui Costa anunciou nesta segunda-feira, dia 08, que vai retomar a oferta do vale-alimentação estudantil aos alunos da rede pública estadual. Segundo ele, o benefício vai atender a cerca de 800 mil famílias a partir do dia 15 de março, data de início das aulas remotas na Bahia.

“Nós vamos, hoje, conversar com o secretário da Fazenda”, disse. “Eu pedi que ele fizesse o estudo de viabilidade, mas eu quero aqui, em primeira mão, já anunciar que nós vamos voltar este mês com aquele auxílio alimentação que nós damos aos 800 mil alunos da rede estadual”, afirmou.

O gestor afirmou que ainda vai cravar uma data para depositar o auxílio aos beneficiados. “Hoje pela manhã, eu vou definir a data com o secretário da Fazenda e o secretário da Educação. Dia 15 nós voltamos com as aulas remotas e eu quero, nessa semana do dia 15, já realizar o pagamento naquele cartão que os alunos já têm”, exprimiu.

Metro1

Cachoeira: Servidor público Georlando da Silva é assassinado na Rua Santo Antônio

8 de março de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Cachoeira: Servidor público Georlando da Silva é assassinado na Rua Santo Antônio - policia, cachoeira, bahiaFoto: Arquivo Pessoal

Um homem de 35 anos foi assassinado na cidade de Cachoeira, no Recôncavo baiano, na manhã deste último domingo, dia 07. Georlando da Silva Conceição estava na Rua Santo Antônio, quando foi atingido por disparos de arma de fogo. Até o fechamento dessa matéria a autoria e motivação do crime são desconehcidas.

Georlando tinha sido candidato a vereador de Cachoeira nas eleições de 2020 pelo Republicanos, mas não teve sucesso. Ultimamente ele era Coordenador de Obras do município. Também era adestrador de cães. A gestão municipal lamentou o ocorrido e decretou luto de três dias a partir desta segunda-feira, dia 08, pelo passamento do servidor.

Redação: Tribuna do Recôncavo | Informações: Forte na Noticia

20 municípios da Bahia terão medidas restritivas mais duras a partir desta segunda, 08, anuncia Rui

8 de março de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
20 municípios da Bahia terão medidas restritivas mais duras a partir desta segunda, 08, anuncia Rui - bahiaFoto: Elói Corrêa/ GOV-BA

Vinte municípios do norte da Bahia terão medidas mais restritivas a partir desta segunda-feira, dia 08, até as 5h de quarta-feira, dia 10. A informação foi anunciada neste último domingo, dia 07, pelo Governo Rui Costa. Nas 20 cidades, só será permitido o funcionamento de atividades essenciais. Ainda segundo o governador, a ampliação das medidas restritivas foi definida em conjunto com as prefeituras e tem como objetivo frear a disseminação da Covid-19 nas regiões.

Durante o decreto, estarão liberados serviços relacionados à saúde e ao enfrentamento da pandemia, bem como à comercialização de gêneros alimentícios e feiras livres. Também vão funcionar serviços públicos essenciais, como atividades relacionadas à segurança pública, saúde, proteção e defesa civil, fiscalização, arrecadação, limpeza pública, manutenção urbana, transporte público, energia, saneamento básico e comunicações. Estabelecimentos comerciais como restaurantes e bares deverão funcionar com portas fechadas, sendo permitido apenas o delivery até as 24h.

Também ficarão suspensas nos 20 municípios, de segunda (08) até as 5h de quarta-feira (10), as atividades presenciais nos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual não enquadrados como serviços públicos essenciais, devendo ser adotado o regime de trabalho remoto. No mesmo período, estarão suspensos os atendimentos presenciais do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC). A Polícia Militar e Polícia Civil, em conjunto com as guardas municipais farão a fiscalização do cumprimento das medidas. Os infratores poderão ser autuados. (mais…)

Paulo Afonso: Transporte intermunicipal ficará suspenso a partir desta segunda

8 de março de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Paulo Afonso: Transporte intermunicipal ficará suspenso a partir desta segunda - paulo-afonso, bahiaImagem Ilustrativa | Foto: Andre Borges/ Agência Brasília

A partir desta segunda-feira, dia 08, até o dia 15 de março ficará suspenso o transporte intermunicipal para Paulo Afonso, na divisa da Bahia com Sergipe. A medida visa frear a contaminação do novo coronavírus na cidade.

Conforme decreto deste sábado, dia 06, não poderá sair nem entrar no município qualquer transporte coletivo intermunicipal, seja público ou privado, rodoviário ou hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

A chegada desses transportes na cidade estará suspensa a partir das 9h da segunda. No período, será permitida a circulação de transportes rodoviários e hidroviários para deslocamento de trabalhadores, desde que conduzidos para o exercício de atividade profissional.

Bahia Noticias

Papa Francisco conclui visita ao Iraque com missa para milhares de fiéis

8 de março de 2021 | Mundo | Postado por Hélio Alves

O Papa Francisco rezou uma missa, na manhã deste domingo, dia 07, para milhares de pessoas na cidade de Erbil, no Iraque, no encerramento de sua visita ao país. Essa foi a maior missa celebrada pelo papa em sua viagem.

Mais cedo, ele passou na cidade de Mossul, que foi dominada pelo Estado Islâmico até 2017. O papa deve deixar o Iraque com destino a Roma na manhã de segunda, dia 08.

“Agora está chegando a hora de voltar a Roma. Mas o Iraque estará sempre comigo, em meu coração”, declarou o papa em Erbil.

Metro1