Animais conquistam direito de entrar na Justiça como autores de ação

24 de setembro de 2021 | Direito | Postado por Hélio Alves
Imagem de Comfreak por Pixabay

Em decisão inédita no Brasil, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) reconheceu o direito de animais entrarem na Justiça como autores de uma ação. Isso quer dizer que cães, gatos e outros animais podem defender seus próprios direitos, ainda que por representação. No caso de ser vítima de maus-tratos, por exemplo, eles podem entrar com uma ação contra o tutor.

De acordo com o advogado e protetor animal Werner Grau, conselheiro da PetPonto, essa decisão é fundamental para a proteção animal porque a Justiça passa a tratar o animal não como coisa, mas como um ser que é titular de direitos, e também dá a ele a capacidade de ir a juízo em nome próprio, ainda que por representação por terceiros. “Palmas para o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Mais um precedente importantíssimo para a proteção animal. Bicho não é coisa, bicho tem direitos!”, celebra Grau.

Efeitos da decisão

Para o advogado, o fato do judiciário reconhecer o direito dos animais postularem em juízo faz com que fiquem reconhecidos também os direitos fundamentais desses animais. “O primeiro deles é o direito à vida, e o segundo, o direito à dignidade. De maneira que aqueles casos em que o animal era condenado ao sacrifício, a ser abatido, não podem mais ter esse desfecho. “O direito à vida vai ser preservado. Vejam o quão importante é essa decisão do Tribunal de Justiça do Paraná”, finaliza o especialista.

Fonte: Valle da Mídia

SAJ registra 3 novos casos de Covid nesta quinta

24 de setembro de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Imagem de Pete Linforth por Pixabay

O município de Santo Antônio de Jesus (BA) registrou nesta quinta-feira, dia 23, 3 novos casos de Covid-19, que correspondem a um incremento de 0,0% em relação ao número total de casos registrados no dia anterior. A média da taxa de crescimento diário da COVID-19 nos últimos 7 dias foi de 0,0%.

Até às 17 horas dessa quinta SAJ tinha 13.209 casos confirmados – dos quais, 13.045 estão recuperados e 159 morreram em decorrência da doença, consolidando 5 casos ativos – desses, 5 estão em isolamento domiciliar e nenhum está internado. Há ainda 22 pessoas aguardando resultados de exames.

Fonte: Tribuna do Recôncavo

ARTIGO – As diferenças entre as variantes e por que devemos tomar cuidado

24 de setembro de 2021 | ARTIGO | Postado por Hélio Alves
Imagem de Alexandra_Koch por Pixabay

Por Euclides Matheucci Junior – Mestre e Doutor em Ciências.

Muitas dúvidas surgem desde o início da pandemia da Covid-19. Após termos técnicos como variantes, mutações e cepas virem à tona, pode parecer cada vez mais difícil entender como um vírus funciona no corpo humano e como é possível se proteger dele. Os novos casos da variante Mu confirmados no Brasil e a velocidade do aumento de casos da Delta também preocupam em relação ao controle da pandemia no país, já que o avanço da vacinação têm contribuído com a queda de casos mais graves, internações e óbitos.

Para ajudar a entender melhor o assunto, o diretor científico do laboratório de biotecnologia DNA Consult e professor na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), Euclides Matheucci, Jr., tirou as principais dúvidas sobre situação atual e as diferenças de cada tipo de variante. Confira:

Afinal, o que são variantes?

Segundo o especialista é tudo parte da versão original do vírus. “Podemos dizer que uma variante é a nova versão de um vírus após ele sofrer uma mutação ao replicar nas células. Com isso sua composição genética se altera e não é mais idêntica à primeira versão dele”, explica. (mais…)

Já estão abertas as inscrições para o Festival de Dança Itacaré

24 de setembro de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Arte: Divulgação

Começaram nesta última quinta-feira, dia 23, e seguem até o dia 30 de setembro as inscrições para a 9ª edição do  Festival de Dança Itacaré. Podem participar artistas solo, grupos, coletivos ou companhias que desenvolvem investigação em dança contemporânea, com atuação no âmbito estadual e nacional. O Festival será realizada de 8 a 14 de novembro, em modo remoto.

O festival está entre os 13 projetos selecionados pelo edital Eventos Culturais Calendarizados, por esse motivo terá o apoio financeiro do Governo do Estado, através do Fundo de Cultura, Secretaria da Fazenda e Secretaria de Cultura da Bahia. O único meio de inscrição é o formulário disponível no site <www.festivaldedancaitacare.com.br>, que ficará disponível das 0h00min de 23 de setembro de 2021 às 23h59min do dia 30 de setembro de 2021.

Outras vozes

O festival mantém a proposta inovadora. “Neste momento pandêmico, apostamos na criatividade para superar as restrições impostas pela crise sanitária, com a substituição de eventos presenciais por apresentações em plataformas digitais. Assim, compondo com Outras Vozes, o nosso projeto chega na sua nona edição”, diz a diretora artística e fundadora do festival, Verusya Correia. (mais…)

Prédio onde mora secretário da Segurança Pública da Bahia é assaltado duas vezes em menos de 15 dias

23 de setembro de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Imagem ilustrativa de mike1497 por Pixabay

O prédio onde mora o secretário da Segurança Pública da Bahia, Ricardo Mandarino, foi assaltado duas vezes em menos de 15 dias. O primeiro assalto ocorreu na madrugada do dia 31 de agosto. Às quatro horas da madrugada, um meliante pulou o muro do edifício, localizado no bairro do Itaigara, em Salvador, e levou uma bicicleta de um dos moradores.

O segundo assalto foi na semana passada, causando muito mais prejuízos. Os criminosos levaram dinheiro, joias e outros pertences ao entrarem em um apartamento de um segundo morador. Nenhuma das duas invasões ocorreram no apartamento de Mandarino. Em julho desse ano, quadrilhas assaltaram diversos prédios de luxo de Salvador, provocando pânico nos locais de áreas nobres. A quadrilha, no entanto, foi desarticulada pela polícia.

Mandarino assumiu o cargo em dezembro do ano passado, substituindo Maurício Barbosa. Ele é ex-juiz federal de Pernambuco e formado em Direito pela Universidade Católica de Salvador. Segundo informações de moradores, Mandarino já mora no prédio do Itaigara há bastante tempo.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Metro1

Juazeiro: PMs promovem curso preparatório gratuito para o Enem

23 de setembro de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil

Militares lotados na 74ª Companhia Independente da Polícia Militar de Juazeiro iniciaram na quarta-feira, dia 22, um curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e vestibulares destinados a jovens, em situação de vulnerabilidade social do bairro João Paulo II. Nos últimos anos, o interesse de obter uma graduação por parte dos alunos da única instituição de ensino da localidade, a Escola Estadual Guiomar Barreto, era extremamente baixo. Preocupados com a situação, os policiais criaram o projeto ‘PM Aprova’.

O objetivo é estimular que os estudantes do 2º e 3º ano do ensino médio se sintam preparados e confiantes na hora de realizar o processo seletivo. Semanalmente, os interessados terão 8h aulas, divididas em três dias, até meados do mês de novembro, quando acontece o exame. As aulas, lições e simulados ocorrerão no formato de Ensino à Distância. Para participar do projeto basta se matricular na unidade de ensino e manifestar o desejo à direção da escola.

Ao todo, 50 vagas estão sendo ofertadas. Segundo o comandante da 74ª CIPM, major Irlam Gouveia de Mattos, a esperança é que os jovens consigam passar no vestibular. “Temos um recorde. Por ano, apenas cinco alunos da Guiomar Barreto se inscreviam no Enem e agora já temos 40 participantes do projeto ‘PM Aprova’. Esses alunos estão desfrutando de uma oportunidade única e economizando cerca de R$ 1,8 mil”, completou o oficial.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: SSP