Teixeira de Freitas: Presidente Bolsonaro entrega moradias populares e títulos de propriedades rurais

28 de setembro de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Reprodução - Vídeo - Poder360

Começou pelo Nordeste o roteiro de entregas dos Mil Dias de Governo que o Presidente Jair Bolsonaro fará nas cinco regiões do país. Nesta última terça-feira, dia 28, o presidente participou de eventos na Bahia e em Alagoas. Em Teixeira de Freitas, no Extremo Sul da Bahia, foi inaugurada a Estação Cidadania, unidade que tem o objetivo de fortalecer ações culturais, práticas esportivas e de lazer. A estrutura conta com quadra poliesportiva externa e com um ginásio poliesportivo para a prática de até 13 modalidades olímpicas e uma não olímpica.

Títulos de terra

Durante a cerimônia em Teixeira, produtores rurais receberam títulos de propriedades do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Desde 2019, foram expedidos 818 Títulos de Domínio na Bahia, de acordo com o Incra. O documento transfere em definitivo o lote no assentamento para a família e amplia o acesso a linhas de crédito para investimento em infraestrutura e atividades produtivas.

Rodovias

Também ocorreu a entrega simbólica de novos trechos de pista duplicada em duas rodovias baianas, a BR-116 e a BR-101. No caso da BR-116, o trecho liberado integra um lote com 40 quilômetros. Ele está localizado no segmento que liga Feira de Santana a Santa Bárbara. A obra traz benefícios à economia local já que Feria de Santana é a segunda maior cidade baiana e grande polo comercial da região. Na BR-101, a duplicação concluída faz parte do lote executado com 22 quilômetros de pavimento rígido. A rodovia é um dos mais importantes corredores rodoviários para a logística de transporte nacional e corta o país de norte a sul, atravessando 12 estados. As obras fazem parte das ações do Ministério da Infraestrutura. (mais…)

OAB é processada por nova regra sobre “ostentação” na advocacia

28 de setembro de 2021 | Justiça | Postado por Hélio Alves
Reprodução/ direitonabahia

Um advogado de Brasília entrou com uma ação judicial contra a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questionando a legalidade do provimento nº 205/21, que apresenta novas regras para a publicidade na advocacia. O juiz Federal Cristiano Miranda de Santana, da 5ª Vara Federal Cível da capital federal determinou que a entidade seja notificada para apresentar defesa no processo. Na inicial, o advogado Onivaldo Freitas Jr. aponta ilegalidade de um trecho do provimento acerca da proibição de se fazer postagens em redes sociais de situações de sua vida pessoal e familiar que não estejam diretamente ligadas ao exercício da profissão.

O novo regramento da OAB proibiu a chamada “ostentação” dos advogados, proibindo a publicidade das dimensões, qualidades ou estrutura física do escritório, a menção à promessa de resultados ou a utilização de casos concretos para oferta de atuação profissional. Ainda, determina que os profissionais não podem fazer qualquer publicidade ostentando bens relativos ao exercício ou não da profissão, como uso de veículos, viagens, hospedagens e bens de consumo.

Na ação, o defensor pede que a Justiça declare a ilegalidade de parte do provimento para que não seja proibido ao advogado o direito de fazer postagens em redes sociais de situações da vida pessoal e familiar que não estejam diretamente ligadas ao exercício da profissão. Ele afirma “que publicações em redes sociais que não guardem relação alguma com o exercício da nobre advocacia não sejam obstadas, ou seja, preservadas já que não podemos nunca esquecer que vivemos em um Estado Democrático De Direito não podendo concordar com nenhuma semente que possa germinar em ditadura”.

Bocão News

Amargosa: Jovem é assassinado no Alto da Bela Vista

28 de setembro de 2021 | Amargosa | Postado por Hélio Alves
Foto: Reprodução/ Redes Sociais

Um homem de 21 anos foi assassinado na noite de segunda-feira, dia 27, na cidade de Amargosa (BA). Matheus Santana estava um um veículo modelo Gol, no Alto da Bela Vista, quando foi alvejado por disparos de arma de fogo.

Matheus foi socorrido e levado para o hospital municipal, mas não resistiu e morreu. O corpo foi removido pelo DPT para o IML de Santo Antônio de Jesus. A autoria e motivação do crime são desconhecidas.

Redação: Tribuna do Recôncavo | Informações: Amargosa News

Pesquisadores descobrem nova espécie de dinossauro em São Paulo

28 de setembro de 2021 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Imagem ilustrativa de WikiImages por Pixabay

Pesquisadores em Monte Alto (SP) descobriram uma nova espécie de dinossauro. O fóssil inédito com mais de 70 milhões de anos foi encontrado na zona rural do município e apresentado pelos pesquisadores nesta segunda-feira, dia 27.

O Kurupi itaata, como está sendo chamado, pertence à família dos abelissaurídeos e é o primeiro carnívoro encontrado na cidade, que é considerada terra dos dinossauros pelas descobertas de fósseis e por abrigar um museu de paleontologia. Os abelissaurídeos estão entre os maiores predadores da América do Sul, predominantemente na Argentina, que concentra o maior número de espécies. Eles viveram entre 145 milhões e 66 milhões de anos atrás.

O primeiro pedaço do fóssil foi encontrado em 2002 mas o processo de escavação só foi concluído em 2014. Após todo o processo de retirada os fósseis começaram a ser preparados para ficarem expostos no Museu de Paleontologia. O intervalo de tempo entre a descoberta e a apresentação se dá por causa do trabalho minucioso de separação dos ossos das rochas em que eles estavam.

Metro1

Candeias: Município repassa mais de 300 mil reais aos artistas pelo edital Rolmar Duarte

28 de setembro de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Antonio José/ Agencia Brasil

O município de Candeias, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, realizou nesta segunda-feira, dia 27, um encontro com os artistas que foram contemplados no Edital Rolmar Duarte. A cidade também irá oferecer aos artistas o benefício federal da Lei Aldir Blanc no valor que ultrapassa os R$ 600 mil reais. No total foram 40 propostas culturais selecionadas, porém, 37 artistas realizaram a assinatura do termo, sendo repassados assim o valor de 13 propostas na categoria A, que recebeu R$ 5.000,00 (cinco mil) reais e 24 propostas na categoria B, que recebeu R$ 10.000,00 (dez mil) reais.

As propostas selecionadas apresentam a cultura do município em suas diversas ramificações como audiovisual, palavra e literatura, circo, música, artes visuais, indicadores culturais, comunidades tradicionais, arte urbana, cultura urbana, dança e teatro. Ao todo, a Prefeitura repassou aos contemplados mais de 300 mil reais. Os artistas por sua vez terão que prestar serviços culturais em suas respectivas áreas como contrapartida ao valor recebido pelo erário púbico.

O encontro aconteceu na Biblioteca Pública Professora Dalila Baptista, onde o secretário de Cultura e Turismo, Joseval da Silva, falou da importância do edital, que é um marco para os artistas do município e elogiou as propostas contempladas. O prefeito Dr. Pitágoras ao lado da vice-prefeita Marivalda da Silva, participou do encontro e afirmou que a gestão se encontra “empenhada na valorização da cultura e na manutenção deste setor, que foi um dos mais afetado da pandemia”.

Bahia Noticias

Petrobras é responsável por 34% do total do preço da gasolina

28 de setembro de 2021 | Economia | Postado por Hélio Alves
Foto: Cleia Viana/ Câmara dos Deputados

A participação média da Petrobras no valor do litro da gasolina – que chega a R$ 7 em algumas cidades brasileiras – é de cerca de R$ 2. Da mesma forma, o valor da parte da estatal no litro do diesel é de R$ 2,49 e, no preço do botijão de 13 kg do gás de cozinha, é de R$ 46,90.

As informações foram divulgadas nesta segunda-feira, dia 27, no Rio de Janeiro, pelo presidente da companhia, general Joaquim Silva e Luna. Segundo Silva e Luna, há um conjunto de fatores que impacta diretamente o país, “quase como uma tempestade perfeita”: crise da pandemia, período de baixa afluência hídrica com impacto na energia e uma elevada alta nas commodities, incluindo petróleo e gás.

“A Petrobras recebe cerca de R$ 2 por litro [de gasolina] na bomba. Essa parcela, que corresponde à Petrobras, se destina a cobrir o custo de exploração, de produção e refino do óleo, investimentos permanentes, juros da dívida, impostos e participações governamentais”, explicou durante apresentação ao vivo pela internet, que também contou com a participação de diversos diretores da empresa.

Agência Brasil