Cartórios farão atendimento às solicitações de pensão por morte e auxílio maternidade junto ao INSS

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Beneficiários de pensão por morte e auxílio maternidade junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão fazer a solicitação diretamente nos 7.647 Cartórios de Registro Civil, presentes em todos os 5.570 municípios brasileiros. É o que prevê o Termo de Cooperação assinado entre o Instituto e Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), entidade que reúne todos os Cartórios de Registro Civil do país, nesta sexta-feira (01.10), em Canoas, no Rio Grande do Sul.

O Acordo de Cooperação Técnica, que terá início em 15 de outubro com um projeto piloto envolvendo Cartórios de Registro Civil de diferentes regiões do país, e deverá ter duração de 30 dias, permitirá ao cidadão solicitar, no ato do registro de nascimento de seu filho, o auxílio maternidade e, no ato de registro de óbito, a pensão por morte ao beneficiário.

Ao efetuar o registro, o Cartório verificará o direito ao benefício diretamente nos sistemas disponibilizados pelo INSS, obtendo a resposta em tempo real. Na sequência, fará a formalização do requerimento de concessão com a devida instrução documental para sua homologação, dando ciência ao cidadão e comunicando ao Instituto que a autorização já está de posse do usuário. (mais…)

Vitória da Conquista: Acusados de praticar assaltos na zona rural são presos pela PM

Foto: Divulgação SSP

Três acusados de praticar assaltos na zona rural de Vitória da Conquista (BA), foram capturados na noite de domingo, dia 3, por equipes da Polícia Militar, após acionamento do Centro Integrado de Comunicações (Cicom).

Os policiais haviam sido informados que os suspeitos roubavam transeuntes e atiraram em um caminhoneiro, após usarem um veículo modelo Vectra, placa CMO 6160, no povoado de Goiabeira. Cerca de meia hora após o chamado, os policiais encontraram o carro, na altura do Anel Rodoviário de Vitória da Conquista.

“Acompanhamos o trio e, quando demos voz de parada, eles aceleraram em direção ao bairro de Campinhos. Mesmo com a tentativa de fuga, conseguimos interceptá-los e realizar a abordagem”, detalhou o subcomandante da 78ª CIPM, capitão Fábio Chicourel.

Com o trio foram encontrados três revólveres calibre 32, munições, quatro trouxinhas de maconha e cinco celulares. A ocorrência foi registrada, no Distrito Integrado de Segurança Pública de Conquista. Na unidade, de acordo com o plantonista, delegado Elvander Rodrigues, o trio foi autuado por tentativa de roubo. “Todos têm registros pela prática de crimes. Eles foram ouvidos e estão à disposição da Justiça”, disse o delegado.

Redação: Tribuna do Recôncavo | Informações: PM

Confira 7 dicas de como fazer a troca de piso de um imóvel!

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Os últimos tempos têm sido de troca de piso de um imóvel, mudanças nos móveis e construção de hortas e jardins. A quarentena fez com que muitas pessoas acabassem enjoando de suas próprias casas. Sim, isso é uma realidade. Olhar para a parede e achar as cores já não tão atraentes como da primeira vez, um móvel que já não está mais tão moderno ou o layout do chão que não combina mais com o seu gosto naquele momento. Este artigo conta com dicas especialmente feitas para os indecisos que querem renovar o piso de um imóvel, mas não fazem ideia de por onde começar.

Por que investir na troca de piso de um imóvel?

Estar em casa 100% confortável com tudo que está ao redor é a sensação que todos que possuem um imóvel sonham. Desde a sala até ao banheiro. E claro que o piso também conta muito para a satisfação pessoal. Esse material faz toda a diferença, pois é com ele que você e visitas dão de cara primeiramente quando adentram o seu lar. Usar o mesmo por muito tempo gera desgaste, arranhões e quebras no mesmo. Além de ser um ótimo colírio para quem olha, trocá-los também ajuda a valorizar o imóvel, caso tenha planos para utilizá-lo para outros fins.

É possível trocar o piso de um imóvel sem quebradeira?

A resposta é sim! Atualmente, existem diversas técnicas inovadoras que auxiliam na troca do piso de um imóvel sem que aconteça uma bagunça durante o processo. Uma dessas técnicas é a sobreposição, onde um novo material é assentado em cima do antigo com o uso de produtos específicos. Um dos piores pesadelos de quem quer dar aquela repaginada na casa são os entulhos gerados por quebradeiras. Mas, procurando um profissional adequado para o serviço, tudo acontece de forma tranquila, silenciosa e sem gerar trabalhos para quem mora na residência. (mais…)

Vera Cruz e Itaparica terão abastecimento de água interrompido nesta terça

Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

O abastecimento de água será interrompido na Ilha de Itaparica e Vera Cruz nesta terça-feira, dia 5, a partir das 6 horas da manhã. Conforme a Embasa, a interrupção se dará para reparo de um vazamento na adutora.

Em Itaparica o abastecimento será interrompido nas localidades de Ponta de Areia, Misericórdia, Amoreiras, Manguinhos, Porto Santo, Bom Despacho e Gameleira, já em Vera Cruz será interrompido nas localidades de Ilhota, Jaburu, Mar Grande, Gamboa, Baiacu, Campinas, Ponta Grossa, Aratuba e Berlinque.

A previsão de término dos serviços é às 21h desta terça, quando será iniciada a retomada gradativa do fornecimento de água, com expectativa de plena regularização nas 48 horas seguintes. A Embasa recomenda que até a normalização completa do serviço de abastecimento, os moradores façam o uso econômico da água disponível nos reservatórios domiciliares.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Blog do Valente

ARTIGO – Queda do WhatsApp pode gerar indenização aos usuários que tiveram prejuízo

Por Marco Antonio Araujo Junior – Bacharel em Direito

O WhatsApp, o Instagram e o Facebook ficaram fora do ar na tarde dessa segunda-feira (4/10). O fato foi confirmado pela empresa que gerencia os três aplicativos e relatado por usuários de todo o planeta em outras redes sociais, como por exemplo o Twitter e o Tiktok.

A depender da justificativa que a empresa vai dar para a falha técnica ocorrida, usuários poderão demandar em juízo indenização por prejuízos materiais ocorridos em razão da interrupção na prestação de serviços.

Para o advogado especialista em Direito do Consumidor na Era Digital, Marco Antonio Araujo Junior, o serviço prestado pela empresa proprietária do WhatsApp, a Facebook, se enquadra no conceito de serviços do Código de Defesa do Consumidor e, nessa linha, havendo falhas na prestação de serviços, a empresa poderá ser condenada a indenizar os prejuízos causados aos seus usuários, desde que devidamente comprovados. (mais…)

Juazeiro, Casa Nova e Livramento de Nossa Senhora na Bahia estão entre os 5 maiores produtores de manga do Brasil

Foto: Elói Corrêa/GOVBA

Os números consolidados da agropecuária baiana, apresentados a partir da recém-divulgada atualização da pesquisa da Produção Agrícola Municipal (PAM), do IBGE, demonstram o quanto o setor tem experimentado crescimento no estado. Um exemplo é a cultura da manga, que teve resultados positivos na Bahia entre 2019-2020, tanto na quantidade produzida quanto no valor gerado. A pesquisa indica que a Bahia possui três municípios entre as cinco cidades com maior produção de manga no país: Juazeiro (2º), Casa Nova (3º) e Livramento de Nossa Senhora (5º).

Os dois principais municípios da fruticultura na Bahia são Juazeiro e Casa Nova. Nacionalmente, Juazeiro é o segundo com maior valor de produção frutífera, atrás apenas da vizinha Petrolina (PE). Já Casa Nova, segundo o mais recente levantamento da PAM, ocupa a décima colocação nesse ranking. Tanto Juazeiro quanto Casa Nova têm a manga como principal produto nas suas áreas plantadas.

Em quantidade produzida e valor gerado, a Bahia fica atrás apenas de Pernambuco. De 2019 para 2020, a produção baiana de manga cresceu 6,4%, chegando a 470.487 toneladas, mais 28,2 mil toneladas em relação a 2019. Quanto ao valor de produção, no período, avançou em 15,8%, chegando a R$ 755,4 milhões, um acréscimo de R$ 102,9 milhões em relação a 2019. (mais…)