O ministro Marcelo Queiroga afirmou nesta sexta-feira, dia 07, que o Ministério da Saúde e a Secretaria de Vigilância em Saúde estão avaliando reduzir para cinco dias o isolamento de infectados assintomáticos por Covid-19.

Queiroga diz que a medida já está sendo adotada em outros países e possui evidências científicas. Ainda segundo o ministro, uma reunião com secretários será realizada ainda nesta sexta-feira para tratar o tema. Atualmente, os sintomáticos fazem isolamento de 10 dias. Já os sintomáticos, 14.

Há alguns dias, o órgão de regulação americano, CDC (Centro de Controle e Prevenção de Doenças) aprovou a redução do tempo de isolamento para pessoas sem sintomas e também para aquelas que não têm febre e apresentam outros sintomas em diminuição.

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O Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo pediu a abertura de um processo ético-profissional contra o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. O grupo enviou o pedido para o Conselho Federal de Medicina (CFM).

No texto, os autores do pedido dizem que Queiroga não tomou as medidas cabíveis para a rápida execução da vacinação, citando a demora em autorizar a imunização de crianças contra a Covid-19.

Segundo a entidade, a atitude seria um “flagrante desrespeito ao que preconia a ciência, lastreada no perfil de segurança e eficácia da vacina (Pfizer/BioNTech) já aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Além disso, o documento julga a posição do ministro da Saúde como incoerente.

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Popularizados em países da Europa e nos Estados Unidos, os autotestes contra a Covid-19 podem ser feitos em casa pelo próprio paciente. Enquanto no exterior dá para encontrar o material de testagem em clínicas, farmácias e até serviços públicos, no Brasil, uma regra da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proíbe a comercialização e distribuição.

Os autotestes emitem o diagnóstico depois que a pessoa coleta o próprio material [com auxílio de um swab, como em um PCR normal] e coloca sobre uma superfície que aponta se há ou não a infecção. E é aí que ele é barrado pela resolução 36 da Anvisa. No texto consta que não podem ser ofertados à população leiga produtos com finalidade de diagnóstico, “incluindo agentes que causam doenças infecciosas passíveis de notificação compulsória”.

Uma exceção prevista em artigo único do mesmo texto, contudo, diz que a proibição pode ser revogada por Resolução da Diretoria Colegiada, tendo em vista políticas públicas e ações estratégicas formalmente instituídas pelo Ministério da Saúde”. Por meio de nota enviada ao portal Yahoo, a Anvisa afirma que para que o material circule no país é necessário que uma medida seja “estudada com critério quanto aos riscos, benefícios e possíveis efeitos”.

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O Ministério da Saúde incluiu as crianças de 5 a 11 anos no Plano Nacional de Imunização e divulgou na tarde desta quarta-feira (5) as regras para a imunização do grupo — que não exigirá receita médica.

A pasta orienta que os pais “procurem a recomendação prévia de um médico antes da imunização”, mas a prescrição médica não é obrigatória para aplicar a vacina. A autorização por escrito também só será necessária se não houver pai, mãe ou responsável presente no momento em que a criança for vacinada.

Além disso, a vacinação será feita em ordem decrescente de idade (das crianças mais velhas para as mais novas), com prioridade para quem tem comorbidade ou deficiência permanente. E a primeira e a segunda dose serão aplicadas com intervalo de oito semanas.

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