TJBA ultrapassa marca de 23 milhões de páginas digitalizadas

11 de novembro de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
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O programa PJBA 100% digital, do Tribunal de Justiça da Bahia, ultrapassou em outubro a marca de 23 milhões de páginas digitalizadas. Com isso, mais de 200 mil processos passaram a tramitar de forma totalmente digital. Este trabalho começou em agosto de 2020, após a primeira onda da pandemia de Covid-19.

No último dia 8, o TJBA publicou o decreto judicial 689, visando fixar as diretrizes e dar amplo conhecimento de magistrados, procuradores, promotores, defensores, advogados e servidores sobre o procedimento da digitalização. Segundo o Tribunal, a fixação das diretrizes da digitalização busca conferir a celeridade e a economicidade necessárias ao procedimento, posto que princípios norteadores de toda atuação administrativa.

O decreto destaca que todas as peças e documentos processuais, referentes aos recursos internos constantes dos autos físicos, serão regularmente digitalizados, classificados e juntados nos autos principais no PJe. Já a ferramenta de interposição de novos recursos internos diretamente no PJe 2G não sofreu qualquer alteração. Continua à disposição dos usuários externos, com autorização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a utilização desta funcionalidade.

Bahia.Ba

Jequié: Professores protestam contra parecer que altera pagamento de gratificação

11 de novembro de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Marcos Santos/ USP Imagens

Professores de Jequié, no Médio Rio de Contas, Sudoeste baiano, protestaram nesta terça-feira, dia 09, contra a aprovação do parecer que altera o pagamento de gratificação. Mesmo com a ocupação da Câmara de Vereadores pelos docentes, a Casa aprovou por 13 votos a 5 o parecer conjunto da Comissão de Justiça e Finanças da Casa ao Projeto de Lei 019/2021.

De autoria do prefeito Zé Cocá, a proposta altera o pagamento Gratificação de Regência de Classe aos profissionais do Magistério. Em caso de aprovação, o pagamento das gratificações será pago na razão de 25% do vencimento base do profissional.

Os manifestantes afirmam que a proposta mexe no Plano de Cargos e Carreiras, com redução de salários. Nesta quarta-feira, dia 10, o projeto – intitulado de “PL da Maldade” pela APLB/Sindicato – será votado de fato.

Redação: Bahia Noticias | Informações: Blog do Marcos Frahm

Carnaval sem PM: Rui não garante segurança para cidades que realizarem festa sem aval do Estado

10 de novembro de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Manu Dias/ GOV-BA

Pressionado pelo prefeito de Salvador Bruno Reis (DEM) e por comissão da Câmara de Vereadores para decidir sobre a realização do Carnaval de 2022, o governador da Bahia Rui Costa (PT) disse que a Polícia Militar não será autorizada para fazer a segurança da folia. Em evento de inauguração do novo ambulatório do Hospital Ana Nery, realizado nesta quarta-feira, dia 10, o chefe do Executivo estadual externou sua decisão.

Segundo ele, seja qual for a festa autorizada pelo Município, o Estado não vai barrar o evento, mas também não irá fornecer o suporte de policiais. “Tendo autorização municipal, a polícia não vai intervir para dispersar uma festa. Isso não será feito, mas não vamos apoiar. E vou comunicar previamente a todos os municípios que não terá apoio”, disse o governador.

Desse modo, segundo Rui, a responsabilidade da segurança da festa será da gestão da cidade. “Se o prefeito ou a prefeita assumir os riscos da população que está levando, a responsabilidade é dele”, afirmou. Na terça-feira, dia 09, Bruno cutucou o governador ao dizer que se o Estado “não quer que tenha” o Carnaval de 2022, “que fale logo”. Nesta quarta, o governador também foi pressionado pela Câmara Municipal de Salvador (CMS), por meio da comissão especial que trata da retomada dos eventos na cidade. Em resposta, o governador declarou que não aceita “ultimato de ninguém”.

Bahia.Ba

Irará: Coren-BA cobra inclusão de enfermeiro em gestão de hospital

10 de novembro de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Imagem Ilustrativa | Foto: Igor Santos/ Secom/ PMS

O Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA) espera que até o dia 25 de novembro o município de Irará, no Portal do Sertão, na Bahia, inclua um profissional da categoria na gestão no Hospital e Maternidade Dr. Deraldo Miranda.

No dia 25 de outubro, o Coren-BA notificou a gestão municipal devido à falta de enfermeira ou enfermeiro no cargo. A visita ocorreu após denúncias de irregularidades na unidade de saúde. Segundo o Conselho, foram constatados problemas como falta de documentos do serviço de enfermagem, ausência de registros de assistência do setor e redução de pessoal.

Os fatos resultaram na notificação da prefeitura, responsável pela administração da unidade de saúde. Durante a vistoria, o Coren-BA também cobrou adequação da escala de profissionais por setor e categoria. No pedido ao diretor da unidade, o órgão solicitou a divulgação da escala em documento visível, com período de abrangência e assinatura do enfermeiro responsável.

Bahia Noticias

Estado autoriza eventos com até 3 mil pessoas e libera venda de bebidas alcoólicas em estádios

10 de novembro de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Agnaldo Novais/ Agecom

O Governo do Estado publica, no Diário Oficial desta quarta-feira, dia 10, alterações no decreto número 20.780, que regulamenta a realização de eventos com presença de público na Bahia. Conforme foi antecipado pelo governador Rui Costa no Papo Correria desta terça-feira, dia 09, estão autorizados eventos com até 3 mil pessoas, a partir da data de publicação da atualização do decreto. O limite permitido era de 2 mil pessoas.

Continua sendo obrigatória a comprovação da imunização contra a Covid-19 por todos os envolvidos nos eventos: artistas, público, equipe técnica e colaboradores. Além disso, devem ser respeitados os protocolos sanitários estabelecidos pelos Municípios, especialmente o distanciamento social e o uso de máscaras. A presença de torcedores em eventos desportivos na Bahia também terá alterações, de acordo com a nova publicação. Foi autorizada pelo governador Rui Costa a ampliação da lotação máxima de 50% para 70% da capacidade dos equipamentos esportivos.

Os torcedores também devem comprovar que tomaram as duas doses da vacina contra Covid-19 ou a dose única, mediante apresentação do documento de vacinação fornecido no momento da imunização ou do Certificado Covid, obtido por meio do aplicativo ‘Conecte SUS’, do Ministério da Saúde. O novo decreto revoga a proibição da venda de bebidas alcóolicas nos estádios, que passam a ter autorização para comercializar esses produtos durante os jogos. O novo decreto do Governo do Estado tem validade até o dia 19 de novembro.

Gov-Ba

Ilha de Itaparica: Idosa desaparece após entrar em táxi na porta de casa

10 de novembro de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Arquivo Pessoal

A idosa Maria Crispiniana, carinhosamente chamada pela família de Sisa, está desaparecida desde o dia 28 de outubro. Ela foi vista pela última vez entrando em um táxi, padronizado, na localidade de Ilhota, em Mar Grande, na Ilha de Itaparica, na porta de casa.

Em um cartaz divulgando o desaparecimento da idosa, familiares descreveram a possível aparência do taxista, no intuito de facilita a sua localização e saber de fato o que ocorreu com a idosa que já está há mais de 13 dias desaparecida.

Quem souber do paradeiro da idosa ou tiver alguma informação que possa ajudar na sua localização deve entrar em contato com o telefone (75) 9 8829-0529.

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