Chapada Diamantina: MP aciona empresa por impedir acesso ao mirante do Morro do Camelo

Foto: Uanderson Alves/ Tribuna do Recôncavo

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Augusto César Carvalho, ajuizou ação civil pública nesta quarta-feira, dia 17, contra a empresa ANK Brasil Serviços Administrativos por ter cercado o ingresso ao Morro do Camelo, na Chapada Diamantina, proibindo a entrada da população na área. Na ação, o MP requer que a Justiça determine a imediata abertura do acesso ao mirante do Morro do Camelo, a fim de permitir o livre trânsito de pessoas, bem como de veículos; e que a empresa não imponha obstáculos no caminho ao mirante, assegurando a continuidade do acesso livre ao referido atrativo natural e famoso ponto turístico da Chapada Diamantina.

“Tem sido amplamente difundido na Chapada Diamantina, em especial na região do vale do cercado, no Município de Palmeiras, o fechamento de espaços e servidões ambientais e de amplo domínio popular, consolidadas ao longo dos anos, impedindo a entrada de nativos, moradores e turistas a importantes atrativos turísticos da região”, destacou o promotor de Justiça Augusto César Carvalho. Ele complementou que a preservação da paisagem está intimamente ligada ao ecoturismo, marca registrada na Chapada Diamantina e grande fonte de recursos para sua população local e o trade turístico da região.

“Como se sabe, esta atividade é desenvolvida predominantemente em ambientes naturais de valor paisagístico elevado e quaisquer danos e empecilhos de acessibilidade a estes locais podem levar a uma sensível perda desta importante vertente econômico-ambiental”, afirmou. A ação descreve que a suposta empresa proprietária cercou o local com o uso de placas, correntes e cadeados, além de um fiscal no local que passou a cobrar a entrada das pessoas.

MP-BA

MP-BA cria grupo para analisar mudanças na Lei de Improbidade Administrativa

Foto: Manu Dias/ Agecom | Editado

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) criou um grupo de trabalho temático para analisar as alterações na Lei de Improbidade Administrativa, no âmbito de seu Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (CAOPAM). O ato instituindo a medida foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira, dia 19. No final do último mês, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou, sem vetos, projeto que modifica o ordenamento jurídico sobre o tema.

A partir de publicação no Diário Oficial da União (DOU) do último dia 26 de outubro, a lei  passou, por exemplo, a exigir que a intenção de lesar a administração pública seja comprovada  para que se configure crime de improbidade.  De acordo com documento assinado pela procuradora-geral Norma Cavalcanti, caberá ao grupo orientar os órgãos de execução do MP-BA relativos ao tema, oferecendo informações, notas técnicas e materiais de apoio para subsidiar sua atuação.

Também poderão ser realizados eventos e palestras sobre o assunto. Também será um papel grupo propor e articular, no âmbito das diversas unidades do parquet, fluxos procedimentais que garantam adequação às alterações da Lei de Improbidade. O grupo de trabalho sempre será liderado pelo responsável pela coordenação do CAOPAM, e formado por mais cinco promotores – todos com atuação na área do patrimônio público e da moralidade administrativa.

BNews

Eunápolis: Governo autoriza construção de nova rodovia estadual

Foto: Mateus Pereira/ GOV-BA

O governador Rui Costa participou, nesta sexta-feira, dia 19, da cerimônia de lançamento da pedra fundamental e assinou a ordem de serviço que autoriza a implantação da BA-658 e a construção de uma ponte sobre o rio Jequitinhonha. O evento, realizado na sede da Veracel Celulose, em Eunápolis, no extremo sul do estado, apresentou o projeto da nova rodovia, que terá 25 quilômetros e vai ligar a BA-275 e a BA-982, passando a ser uma via alternativa à BR-101.

Na ocasião, o governador também falou sobre os recursos para a implantação da estrada. “Essa obra é resultado dos recursos de crédito tributário que o Governo do Estado libera para que as empresas convertam em investimentos que beneficiam a população, principalmente na área de infraestrutura. Temos feito isso na região oeste, com a liberação dos créditos tributários dos produtores, para que sejam convertidos em melhorias de estradas, e tem dado muito certo, já com muitos quilômetros de rodovias construídas e requalificadas. Esse benefício, portanto, transborda e beneficia toda a comunidade e a economia dos municípios essas regiões”, explicou.

Com um investimento de cerca de R$ 95 milhões, a estrada vai favorecer o desenvolvimento da região e o aumento do fluxo turístico local, com a redução da distância entre os municípios de Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália, Belmonte e Canavieiras. Já a ponte de 360 metros sobre o Rio Jequitinhonha beneficiará diretamente os moradores dos municípios de Belmonte, Itapebi e demais cidades da região, ao facilitar o acesso da população a serviços de saúde, educação, assistência social, entre outros. O início da obra está previsto para dezembro deste ano, e o prazo para conclusão é de um ano. (mais…)

Caetano ganha gravação do ano e Anitta homenageia Marília Mendonça no Grammy Latino

Na última quinta-feira, dia 18, aconteceu em Las Vegas a maior premiação de música da América Latina. Dentre os destaques do Grammy Latino 2021 está a canção “Talvez”, cantada por Caetano e Tom Veloso e composta por Tom e Cezar Mendes, que ganhou como “gravação do ano”, uma das mais importantes categorias da premiação.

Marília Mendonça estava indicada ao Grammy de melhor álbum sertanejo por “Patroas”, com Maiara e Maraísa, mas acabou não ganhando. A cantora, que morreu em um acidente áereo, foi homenageada pela funkeira Anitta.

“Me dói o coração que ela não esteja aqui. Todos que te conhecemos sabemos que você era uma mulher generosa e amiga de todos. Vamos lembrar de você hoje, amanhã e sempre. Viva Marília Mendonça”, disse Anitta. Na pré-cerimônia, Ivete Sangalo levou um prêmio na categoria Melhor Álbum de Música de Raízes em Língua Portuguesa, por “Arraiá da Veveta”.

Metro1

SAJ registrou 2 novos casos de Covid nesta quinta

Imagem de PIRO4D por Pixabay

O município de Santo Antônio de Jesus (BA) registrou 2 novos casos de Covid-19 nesta quinta-feira, dia 18, o que corresponde a um incremento de 0,0% em relação ao número total de casos registrados no dia anterior.
A média da taxa de crescimento diário da COVID-19 nos últimos 7 dias foi de 0,00%.

Até às 17 horas dessa quinta SAJ tinha 13.401 casos confirmados – dos quais, 13.234 estão recuperados e 160 morreram em decorrência da doença, consolidando 7 casos ativos – desses, 7 estão em isolamento domiciliar e nenhum internado. Há ainda 18 pessoas aguardando resultados de exames.

Fonte: Tribuna do Recôncavo

Psicóloga Inez Rodrigues falou sobre Ansiedade e Depressão no Tribuna ON desta quinta

O Tribuna ON desta quinta-feira, dia 18, ouviu a Psicóloga Inez Borges Rodrigues, direto do Rio de Janeiro. Com 44 anos de experiência, Dra. Inez falou sobre Ansiedade e Depressão na Pandemia. Ela deu dicas importantíssimas de prevenção, como também deu orientações para quem tem na família alguém com Ansiedade e Depressão.

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O Tribuna ON é um programa jornalístico em formato de live realizado pelo Portal Tribuna do Recôncavo ®, que tem como fundador o radialista, web jornalista e Bacharel em Direito, Hélio Alves. É apresentado por Hélio e seu filho Uanderson Alves, de segunda a sexta, a partir das 21h30, com transmissão no siteFaceBookInstagram e Youtube do Tribuna do Recôncavo.