Presidente assina acordo que prevê tradução de livros para braile

3 de dezembro de 2021 | Educação | Postado por Hélio Alves
Foto: José Cruz/ Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta sexta-feira, dia 03, em cerimônia alusiva ao Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, o tratado de Marraqueche. O decreto prevê medidas de acessibilidade para adaptar obras literárias às necessidades especiais de pessoas com deficiência visual. No discurso de abertura, o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Marcos Pontes, falou sobre as medidas interministeriais de inclusão e acessibilidade – uma das agendas prioritárias para o governo federal, segundo o ministro.

O ministro afirmou que há uma parceria entre as pastas de Saúde, Educação, Mulher, Família e Direitos Humanos e a Casa Civil chamada Plano Nacional de Tecnologia Assistiva que prevê 24 iniciativas e 47 metas para o próximo ano em relação à acessibilidade e pesquisa. Durante a cerimônia também foram entregues troféus do Prêmio de Acessibilidade do programa Pátria Voluntária, da Casa Civil em parceria com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). A premiação celebra iniciativas públicas e privadas que viabilizem o amplo exercício da cidadania por pessoas com deficiência.

“O governo reconhece e precisa da participação social para desenvolver políticas públicas. No passado, isso era restrito. Queremos mostrar para o Brasil como a sociedade civil tem feito coisas extraordinárias, e como a nação é solidária”, afirmou a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves. Segundo números do governo federal, as medidas e planos de acessibilidade receberam em 2021 cerca de R$ 600 milhões em investimentos públicos.

Agência Brasil

SAJ: Acadepol conclui capacitações na 4ªCoorpin

3 de dezembro de 2021 | Polícia | Postado por Hélio Alves
Foto: Divulgação/ PC

Com a participação da diretora do Departamento de Polícia do Interior (Depin), delegada Rogéria Araújo, a Academia da Polícia Civil (Acadepol) realizou a cerimônia de encerramento e certificação, nesta sexta-feira, dia 03, do ciclo de Capacitação Continuada, aplicado na 4a Coordenadoria Regional de Santo Antônio de Jesus (BA) (Coorpin/SAJ), que teve início em 22 agosto deste ano. O prefeito da cidade, Genival Deolino Souza, e outras autoridades locais também participaram do evento.

Armamento, tiro e munições com armas curtas e longas, técnicas recentes operacionais de abordagem policial a pessoas, veículos e edificações, progressão em áreas de alto risco, planejamento operacional e gerenciamento de crises e atuação do primeiro interventor, além de atendimento pré-hospitalar com foco em policiais feridos em combate foram as capacitações oferecidas. A diretora do Departamento de Polícia do Interior (Depin), Rogéria Araújo, comemorou a iniciativa. “Esse aperfeiçoamento das nossas atividades policiais valoriza ainda mais nossos servidores e é um importante avanço para a segurança pública do interior”, avaliou.

O curso foi ministrado para 30 policiais da 4aCoorpin/Santo Antônio de Jesus, por instrutores da Acadepol lotados na Coordenação de Operações Especiais (COE), que são especialistas nas temáticas. O aperfeiçoamento compõe o Projeto Acadepol Treinamento e Desenvolvimento (T&D), que também ministrou instruções e implantação no Sistema de Processos Policiais Eletrônicos (PPE). O projeto capacitou 90% do efetivo da Coordenadoria, composta por 26 municípios. (mais…)

Intervenção na CBF é suspensa pelo STJ

3 de dezembro de 2021 | Esporte | Postado por Hélio Alves
Foto: Lucas Figueiredo/ CBF

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, decidiu, nesta quinta-feira, dia 02, pela derrubada da nomeação de dois interventores – Rodolfo Landim, presidente do Flamengo, e Reinaldo Carneiro Bastos, presidente da Federação Paulista de Futebol – para comandar uma nova eleição na Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A entidade recorreu e venceu.

A decisão sobre a intervenção havia sido tomada no início desta semana pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O TJ havia entendido que a eleição de Rogério Caboclo, ocorrida em 2018, deveria ser anulada por irregularidades nas regras internas da confederação. Rogério Caboclo está afastado da presidência da CBF desde 6 de junho, depois que uma funcionária fez denúncia de assédio sexual e moral contra ele. Caboclo foi considerado culpado pela Comissão de Ética da CBF, que o suspendeu até março de 2023.

O presidente afastado da CBF nega as acusações e recorre da decisão. Ele também foi punido pela Comissão de Ética com 20 meses de suspensão por uma denúncia de assédio moral por parte de um diretor. Além disso, outras duas ex-funcionárias o acusam de assédio sexual. Caboclo também nega essas acusações. Desde 25 de agosto de 2021, a CBF é presidida de maneira interina por Ednaldo Rodrigues, ex-presidente da Federação Bahiana de Futebol. Antes dele, quem comandou a entidade foi o vice mais velho, Antonio Carlos Nunes.

Bahia.Ba

Porto Seguro: Servidores são afastados em operação contra esquema de propina para licenças ambientais

3 de dezembro de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Divulgação/ PRF-BA

Três fiscais ambientais de Porto Seguro, no extremo sul da Bahia, foram afastados em uma operação contra um esquema de propina para licenças ambientais na Secretaria do Meio Ambiente do município, na manhã desta sexta-feira, dia 03. De acordo com o Ministério Público da Bahia (MP-BA), a ação identificou indícios de prática de corrupção por dois ex-secretários municipais, além dos três servidores públicos que foram afastados. O município de Porto Seguro (BA) informou que está apurando as informações e vai se posicionar sobre o caso.

Os nomes dos suspeitos não foram divulgados. Oito mandados de busca e apreensão também foram cumpridos, na operação batizada de Saneamento, na sede do município e no distrito de Arraial d’Ajuda. Segundo o Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), a fraude ocorreu no período de 2016 e 2017.As investigações apontaram o recebimento de vantagens indevidas para a concessão de licenças ambientais, além da implantação dessas licenças para a instalação de empreendimentos imobiliários na região. Uma das propinas chegou ao valor de R$ 60 mil.

O MP-BA detalhou ainda que o esquema foi denunciado por empresários da construção civil, que entregaram documentos que evidenciam a negociação irregular. O pagamento desses valores foi feito depois que os documentos foram concedidos. As buscas e apreensões foram cumpridas em endereços residenciais dos investigados e na sede da Secretaria de Meio Ambiente de Porto Seguro. Além do MP-BA também participam da operação a 5ª Promotoria de Justiça de Porto Seguro e as polícias Rodoviária Federal e Civil.

G1/ Bahia

STF suspende julgamento que proíbe demissão de não vacinados

3 de dezembro de 2021 | Justiça | Postado por Hélio Alves
Foto: Nelson Jr./ SCO/ STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento da decisão que suspende a vigência de dispositivos da Portaria 620 do Ministério do Trabalho, que proibiu a demissão do trabalhador que não tiver tomado vacina contra a Covid-19. A análise foi iniciada na quinta-feira, dia 02, e estava prevista para durar uma semana no plenário virtual. No dia 12 de novembro, o ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso, atendeu ao pedido feito por partidos de oposição e suspendeu o dispositivo que proibia a exigência de comprovante de vacinação na contratação ou para continuidade do vínculo de emprego.

Além disso, também ficou suspensa a parte da norma que considerou prática discriminatória a solicitação do cartão de vacinação e a demissão por justa causa pela falta do documento. O caso foi levado para julgamento no plenário virtual, modalidade na qual os ministros depositam os votos eletronicamente, sem necessidade de reunião presencial. Após o relator e os ministros Alexandre de Morares, Edson Fachin e Cármen Lúcia votarem a favor da suspensão, o ministro Nunes Marques pediu destaque do processo, e o julgamento prosseguirá no plenário presencial.

A data da retomada não foi definida. Antes da decisão do Supremo, a norma do Ministério do Trabalho considerava que constitui “prática discriminatória a obrigatoriedade de certificado de vacinação em processos seletivos de admissão de trabalhadores, assim como a demissão por justa causa de empregado em razão da não apresentação de certificado de vacinação”.

Agência Brasil

Iguaí: Agência bancária é explodida no interior da Bahia

3 de dezembro de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Reprodução/ Vídeo - Redes Sociais

Uma agência bancária foi explodida na cidade de Iguaí, no sudoeste da Bahia. O caso ocorreu na madrugada desta sexta-feira, dia 03, e não há registro de feridos. A unidade bancária do interior do estado explodida fica na Praça Juraci Magalhães. De acordo com a polícia, o crime foi cometido por um grupo de homens fortemente armados.

Os moradores acordaram assustados com barulho dos tiros e explosões das bombas usadas pelos criminosos. Pregos retorcidos, também conhecidos popularmente como “miguelitos”, foram espalhados na pista que dá acesso ao local, para auxiliar na fuga dos criminosos. Um dos carros usados pelos suspeitos para escapar foi abandonado e incendiado.

No início desta manhã, as polícias Civil e Militar procuram os suspeitos na região, mas ninguém foi preso, até o momento. O Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) investiga o crime e a perícia já foi solicitada. Ainda não há detalhes sobre quantias levadas e demais prejuízos.

G1/ Bahia