Intervenção na CBF é suspensa pelo STJ

3 de dezembro de 2021 | Esporte | Postado por Hélio Alves
Foto: Lucas Figueiredo/ CBF

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, decidiu, nesta quinta-feira, dia 02, pela derrubada da nomeação de dois interventores – Rodolfo Landim, presidente do Flamengo, e Reinaldo Carneiro Bastos, presidente da Federação Paulista de Futebol – para comandar uma nova eleição na Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A entidade recorreu e venceu.

A decisão sobre a intervenção havia sido tomada no início desta semana pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O TJ havia entendido que a eleição de Rogério Caboclo, ocorrida em 2018, deveria ser anulada por irregularidades nas regras internas da confederação. Rogério Caboclo está afastado da presidência da CBF desde 6 de junho, depois que uma funcionária fez denúncia de assédio sexual e moral contra ele. Caboclo foi considerado culpado pela Comissão de Ética da CBF, que o suspendeu até março de 2023.

O presidente afastado da CBF nega as acusações e recorre da decisão. Ele também foi punido pela Comissão de Ética com 20 meses de suspensão por uma denúncia de assédio moral por parte de um diretor. Além disso, outras duas ex-funcionárias o acusam de assédio sexual. Caboclo também nega essas acusações. Desde 25 de agosto de 2021, a CBF é presidida de maneira interina por Ednaldo Rodrigues, ex-presidente da Federação Bahiana de Futebol. Antes dele, quem comandou a entidade foi o vice mais velho, Antonio Carlos Nunes.

Bahia.Ba

Porto Seguro: Servidores são afastados em operação contra esquema de propina para licenças ambientais

3 de dezembro de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Divulgação/ PRF-BA

Três fiscais ambientais de Porto Seguro, no extremo sul da Bahia, foram afastados em uma operação contra um esquema de propina para licenças ambientais na Secretaria do Meio Ambiente do município, na manhã desta sexta-feira, dia 03. De acordo com o Ministério Público da Bahia (MP-BA), a ação identificou indícios de prática de corrupção por dois ex-secretários municipais, além dos três servidores públicos que foram afastados. O município de Porto Seguro (BA) informou que está apurando as informações e vai se posicionar sobre o caso.

Os nomes dos suspeitos não foram divulgados. Oito mandados de busca e apreensão também foram cumpridos, na operação batizada de Saneamento, na sede do município e no distrito de Arraial d’Ajuda. Segundo o Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), a fraude ocorreu no período de 2016 e 2017.As investigações apontaram o recebimento de vantagens indevidas para a concessão de licenças ambientais, além da implantação dessas licenças para a instalação de empreendimentos imobiliários na região. Uma das propinas chegou ao valor de R$ 60 mil.

O MP-BA detalhou ainda que o esquema foi denunciado por empresários da construção civil, que entregaram documentos que evidenciam a negociação irregular. O pagamento desses valores foi feito depois que os documentos foram concedidos. As buscas e apreensões foram cumpridas em endereços residenciais dos investigados e na sede da Secretaria de Meio Ambiente de Porto Seguro. Além do MP-BA também participam da operação a 5ª Promotoria de Justiça de Porto Seguro e as polícias Rodoviária Federal e Civil.

G1/ Bahia

STF suspende julgamento que proíbe demissão de não vacinados

3 de dezembro de 2021 | Justiça | Postado por Hélio Alves
Foto: Nelson Jr./ SCO/ STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento da decisão que suspende a vigência de dispositivos da Portaria 620 do Ministério do Trabalho, que proibiu a demissão do trabalhador que não tiver tomado vacina contra a Covid-19. A análise foi iniciada na quinta-feira, dia 02, e estava prevista para durar uma semana no plenário virtual. No dia 12 de novembro, o ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso, atendeu ao pedido feito por partidos de oposição e suspendeu o dispositivo que proibia a exigência de comprovante de vacinação na contratação ou para continuidade do vínculo de emprego.

Além disso, também ficou suspensa a parte da norma que considerou prática discriminatória a solicitação do cartão de vacinação e a demissão por justa causa pela falta do documento. O caso foi levado para julgamento no plenário virtual, modalidade na qual os ministros depositam os votos eletronicamente, sem necessidade de reunião presencial. Após o relator e os ministros Alexandre de Morares, Edson Fachin e Cármen Lúcia votarem a favor da suspensão, o ministro Nunes Marques pediu destaque do processo, e o julgamento prosseguirá no plenário presencial.

A data da retomada não foi definida. Antes da decisão do Supremo, a norma do Ministério do Trabalho considerava que constitui “prática discriminatória a obrigatoriedade de certificado de vacinação em processos seletivos de admissão de trabalhadores, assim como a demissão por justa causa de empregado em razão da não apresentação de certificado de vacinação”.

Agência Brasil

Iguaí: Agência bancária é explodida no interior da Bahia

3 de dezembro de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Reprodução/ Vídeo - Redes Sociais

Uma agência bancária foi explodida na cidade de Iguaí, no sudoeste da Bahia. O caso ocorreu na madrugada desta sexta-feira, dia 03, e não há registro de feridos. A unidade bancária do interior do estado explodida fica na Praça Juraci Magalhães. De acordo com a polícia, o crime foi cometido por um grupo de homens fortemente armados.

Os moradores acordaram assustados com barulho dos tiros e explosões das bombas usadas pelos criminosos. Pregos retorcidos, também conhecidos popularmente como “miguelitos”, foram espalhados na pista que dá acesso ao local, para auxiliar na fuga dos criminosos. Um dos carros usados pelos suspeitos para escapar foi abandonado e incendiado.

No início desta manhã, as polícias Civil e Militar procuram os suspeitos na região, mas ninguém foi preso, até o momento. O Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) investiga o crime e a perícia já foi solicitada. Ainda não há detalhes sobre quantias levadas e demais prejuízos.

G1/ Bahia

Senado aprova medida provisória que cria Auxílio Brasil

3 de dezembro de 2021 | Economia | Postado por Hélio Alves
Foto: Marcos Oliveira/ Agência Senado

O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira, dia 02, a Medida Provisória (MP) 1061/2021 que cria o Auxílio Brasil. A MP havia sido enviada pelo governo em agosto e já tinha sido aprovada, com alterações, pela Câmara dos Deputados no último dia 25. A matéria tinha até o dia 7 para ser aprovada, sob o risco de perder sua eficácia.

O agora PLV 26/2021, segue para sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro. O novo projeto de lei cria também o programa Alimenta Brasil, que substituirá o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), destinado a agricultores familiares. O programa Auxílio Brasil, substitui o Bolsa Família e já vinha sendo pago desde 17 de novembro a cerca de 14,5 milhões de famílias brasileiras.

O programa prevê três tipos de benefícios: o Benefício Primeira Infância, que será pago para famílias com crianças de até 3 anos de idade; o Benefício Composição Familiar, destinado a famílias que tenham, em sua composição, gestantes, nutrizes ou pessoas com idade entre 3 e 21 anos de idade incompletos; e o Benefício de Superação da Extrema Pobreza, pago às famílias em situação de extrema pobreza, cuja renda familiar per capita mensal, mesmo somada aos benefícios financeiros anteriores eventualmente recebidos, seja igual ou inferior ao valor da linha de extrema pobreza. Além desses benefícios, o programa também institui os auxílios Esporte Escolar; Bolsa de Iniciação Científica Júnior; Criança Cidadã; Inclusão Produtiva Rural e Inclusão Produtiva Urbana, classificados como “incentivos ao esforço individual e à emancipação”.

Metro1

Suspeito de chefiar esquema de lavagem de dinheiro em São Paulo é preso em Mucuri

3 de dezembro de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Alberto Maraux/ SSP-BA

Um homem suspeito de chefiar um esquema de lavagem de dinheiro em São Paulo foi preso, na quarta-feira, dia 1ª, em Mucuri. O preso é um dos integrantes da máfia dos fiscais do ISS do município de São Paulo.

O mandado foi cumprido por policiais do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) com o apoio da Divisão de Capturas (DOPE) da Polícia Civil do estado paulista. O homem já tinha sido preso outras quatro vezes pelo mesmo crime. O esquema, descoberto em 2015, deixava empresas atuarem com irregularidades mediante pagamento de propina.

O rapaz utilizava empreendimentos de amigos para a realização de contratos fictícios e emissão de notas fiscais, realizando lavagem do dinheiro recebido. O homem foi encaminhado para a sede do Draco, em Salvador, onde segue custodiado, à disposição do Poder Judiciário.

Bahia Noticias