Aproveitar o feriado para curtir programas junto à natureza, com direito ao gostoso clima da Serra da Mantiqueira. Esse é o mote da campanha “Carnaval no ritmo das montanhas” lançada pela Associação Comercial e Empresarial de Campos do Jordão (ACE), que ressalta os inúmeros atrativos de verão na cidade e a importância do turismo com segurança.

De acordo com o presidente da ACE, Guilherme Centofante, os comerciantes estão otimistas em relação ao feriado — entre 25 de fevereiro a 2 de março. “Estamos preparados, como sempre, para receber os visitantes com muito carinho. Vale ressaltar ainda que todos os setores ligados ao turismo foram orientados para que continuem cumprindo as normas de biossegurança em relação à pandemia, como o uso de máscaras e higienização das mãos”, enfatiza.

Para o presidente, muita gente ainda associa Campos do Jordão somente ao inverno. “O verão aqui em Campos também é sensacional, um clima gostoso que favorece os passeios nos inúmeros parques e locais ao ar livre. Além disso, temos uma rica gastronomia nacional e internacional e atrativos para todas as idades”, afirma. (mais…)

O governo federal assinou nesta sexta-feira, 4 de fevereiro, a Portaria que estabelece o reajuste do piso do magistério para 2022. O anúncio reforça a falta de planejamento e comunicação dentro do próprio governo, bem como demonstra que a União não respeita a gestão pública no país. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) entende que a Portaria não muda o entendimento anterior de que é necessária regulamentação da matéria por intermédio de uma lei específica, conforme reforçado em Nota de Esclarecimento do Ministério da Educação, de 14 de janeiro, com base em parecer da Advocacia-Geral da União (AGU).

Os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) não são do governo federal. Ao declarar que há recursos disponíveis para o pagamento do piso e de que os recursos do Fundeb são repassados aos Municípios pela União, o governo tenta capitalizar politicamente em cima desse reajuste sem, no entanto, esclarecer que o Fundo é formado majoritariamente por impostos de Estados e Municípios. Trata-se de um mecanismo de redistribuição composto por receitas dos três Entes.

Importante frisar que, com o reajuste anunciado, os Municípios terão um impacto de R＄ 30,46 bilhões, colocando os Entes locais em uma difícil situação fiscal. Levantamentos da CNM mostram que, desde a criação do piso, há um aumento real muito acima da inflação e do próprio Fundeb. O piso do magistério cresceu 204% entre 2009 e 2021, superando o crescimento de 104% da inflação mensurada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e de 143% do próprio Fundo, recurso que serve para o financiamento de todos os níveis da Educação Básica. O repasse do Fundeb para este ano será de R＄ 226 milhões. Com esse reajuste, estima-se que 90% dos recursos do Fundo sejam utilizados para cobrir gastos com pessoal. (mais…)