STF decide manter limites à propaganda eleitoral paga em jornais e na internet

17 de fevereiro de 2022 | Justiça | Postado por Hélio Alves
Foto: Ricardo Stuckert/ EBC

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter restrições previstas na lei à propaganda eleitoral paga na edição impressa e nos sites de jornais na internet. A decisão ocorreu nesta quinta-feira, dia 17, por 6 votos a 5. A análise teve início na semana passada, quando o relator do caso, ministro Luiz Fux, votou por derrubar as restrições. Nesta quinta-feira, dia 17, acompanharam o voto do relator os ministros: Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Cármen Lúcia e André Mendonça.

Já os ministros Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, divergiram de Fux e votaram pela manutenção das regras. A ação discutida no Supremo foi apresentada pela Associação Nacional dos Jornais (ANJ), que contesta os limites da propaganda paga em veículos de comunicação impresso. Atualmente, a propaganda paga só pode ser feita até a antevéspera das eleições, limitada a até dez anúncios por veículo, em datas diversas, para cada candidato.

Também há um espaço específico na publicação, desde que a propaganda não ocupe mais de 1/8 de página de jornal padrão e de 1/4 de página de revista ou tabloide. Na internet, é permitido apenas o impulsionamento de conteúdo identificado, ou seja, é autorizada a publicação de propaganda eleitoral paga pelos candidatos nas redes sociais, que espalham esse conteúdo para mais seguidores. “A mídia impressa e profissional sofreu grandes impactos e transformações, e os canais alternativos de comunicação virtuais ampliaram-se exponencialmente”, diz a ANJ na ação.

Bahia.Ba

Depois de Candeias, novas manchas de óleo são vistas na Ilha dos Frades

17 de fevereiro de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Diego Nigro/ SEI

No domingo, dia 13, manchas de óleo começaram a surgir em praias da Baía de Todos os Santos. Há registros em Candeias, Bom Jesus dos Passos e, nesta quinta-feira, dia 17, mais delas apareceram na Ilha dos Frades, em Loreto, região de Salvador. Na quarta-feira, dia 16, a Marinha e o Ibama recolheram cerca de 15 centímetros de parte da mancha para a avaliação. Até o momento, as manchas se apresentam em proporções pequenas. A população das regiões temem a possibilidade que ocorra algo similar a 2019, quando resquícios de uma gosma tóxica contaminaram mais de mil pontos do litoral do Nordeste e Sudeste do Brasil.

À época, além do dano ambiental, foi calculado um prejuízo de R$ 188 milhões, considerando o que foi gasto pelos estados. Um pescador afirmou ter encontrado animais, como caranguejos e siris, mortos e encobertos pelo óleo. Diretor do Instituto de Biologia da Universidade Federal da Bahia (Ufba), o biólogo Francisco Kelmo explicou ao Metro1 que o material é novo e sem relação com o do episódio anterior. “Pelas amostras que tive acesso, é um material que mantém suas características normais, naturais, com cheiro forte e forma pastosa”, detalha.

Kelmo, que pontua o desconhecimento da origem do óleo, afirma que há algumas possibilidades: “Pode ser, por exemplo, que alguém tenha jogado um motor de barco, de qualquer jeito. Quem comete o ilícito não se revela”. De acordo com o biólogo, a Marinha do Brasil, junto com o Ibama, devem investigar o material e a origem do vazamento. De acordo com o biólogo, o material pode ser nocivo, em caso de ser ingerido por peixes e outros animais marinhos. Ele recorda que, em 2019, o vazamento de óleo causou um dano considerável à biodiversidade.

Redação: Metro1 | Informações: TV Bahia

Após ‘susto’ em palanque, João Leão recebe alta e diz estar “zero quilômetro”

17 de fevereiro de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Reprodução/ Vídeo

O vice-governador do estado da Bahia, João Leão (PP), passa bem no momento, após o mal estar durante evento na manhã desta quinta-feira, dia 17, em Salvador.

Em nota divulgada nesta tarde, a assessoria de Leão comunicou que ele “passa bem e acaba de ter alta médica do Hospital Santa Izabel, onde passou por uma avaliação e ficou em observação após ter uma queda de pressão por não ter tomado café da manhã e devido ao calor excessivo que fazia durante a solenidade em homenagem aos 197 anos da Polícia Militar”.

Leão tem 75 anos, fez um check-up geral, recentemente, em São Paulo, e está com a saúde em dia, diz o comunicado. Restabelecido, o vice-governador voltará às atividades nos próximos dias.

Metro1

Valença: Contas de 2020 são rejeitadas pelo TCM

17 de fevereiro de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Divulgação/ TCM

Na sessão desta quinta-feira, dia 17, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia emitiram parecer prévio recomendando a rejeição das contas de governo e de gestão da Prefeitura de Valença, da responsabilidade do ex-prefeito Ricardo Silva Moura, relativas ao exercício de 2020. Além de não promover o pagamento de multas imputadas pelo TCM em processos anteriores, o gestor promoveu a admissão irregular de servidores sem concurso público.

Após a aprovação do voto – que sugeriu a rejeição dessas contas pela Câmara de Vereadores do município –, o relator, conselheiro Fernando Vita, apresentou Deliberação de Imputação de Débito – DID, propondo uma multa de R$10 mil ao ex-prefeito pelas demais irregularidades apuradas durante a análise do relatório das contas, que foi aprovada pelos conselheiros. Também foi determinada a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa.

O parecer prévio apresentado engloba tanto as contas de governo quanto as de gestão. As contas de governo são aquelas que apresentam informações sobre a execução orçamentária dos poderes do município, resultado das metas fiscais, cumprimentos dos índices constitucionais de Educação e Saúde, orientado pela transparência. Já as contas de gestão trazem as informações individualizadas ou consolidadas de uma determinada unidade jurisdicionada (secretaria, órgão) sobre a execução do orçamento e dos atos administrativos permanentes (licitação, contratos, pagamentos) para julgamento pelo tribunal. (mais…)

Sem Marília Mendonça, Maiara e Maraisa cancelam turnê das Patroas

17 de fevereiro de 2022 | Entretenimento | Postado por Hélio Alves
Foto: Divulgação

O projeto que reuniu as três cantoras sertanejas Marília Mendonça, Maiara e Maraisa ‘Festa das Patroas’, que chegou a acontecer em várias cidades do Brasil nos anos anteriores, teria nova edição para este ano, que se iniciaria a partir de março.

A turnê que passaria pelo Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte e Brasília não irá mais acontecer, a dupla chegou à conclusão que sem Marília, não existe o projeto das Patroas.

Após morte da cantora em acidente de avião em novembro de 2021, Maiara e Maraisa ainda não haviam decido se a festa seria mantida ou não. Os ingressos serão reembolsados pelos promotores do evento.

Bahia.Ba

Cruz das Almas: Van de transporte alternativo é atingida por tiros

17 de fevereiro de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Reprodução/ Redes Sociais

Uma van de transporte alternativo foi atingida por diversos disparos de arma de fogo deflagrados por dois homens em uma motocicleta na madrugada desta quinta-feira, dia 17, em Cruz das Almas (BA). O caso aconteceu na ladeira da Chapadinha, zona rural do município.

Segundo informações preliminares, além das perfurações provocadas pelos tiros, o veículo apresentava também várias manchas de sangue. O condutor foi atingido de raspão nas costas por um disparo e sofreu alguns ferimentos por conta dos estilhaços de vidro da janela que foi quebrada.

Ele foi socorrido por uma equipe do SAMU e encaminhado para o Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus (HRSAJ), onde permanecia internado até o fechamento desta matéria. O veículo foi levado para o Complexo Policial. A autoria e motivação do crime estão sendo investigadas pela Polícia Civil.

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