Regulamentada a remição de pena por estudo e leitura na prisão

10 de maio de 2021 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Regulamentada a remição de pena por estudo e leitura na prisão - brasilImagem de Free-Photos do Pixabay

Juízes e juízas de execução penal agora têm um regramento nacional para calcular quantos dias um preso pode reduzir da sua pena por meio da leitura. A Resolução aprovada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na 330ª Sessão Ordinária, nessa terça-feira (4/5), regulamenta a remição por estudo, um direito da população carcerária previsto desde 2011, quando a Lei 7.210/84 (Lei de Execução Penal) foi atualizada para passar a permitir que a educação do apenado – e não apenas o trabalho – também pudesse ser revertido em menos dias da condenação a cumprir. Agora o benefício concedido à leitura realizada no cárcere também será concedido com base em Resolução do CNJ.

A nova regulamentação atende a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) que, ao conceder em março habeas corpus a uma presa de Santa Catarina aprovada no Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), reconheceu o direito a remição por leitura, conforme a Recomendação CNJ n. 44/2013 previu, e incumbiu o CNJ de regulamentar o tema.

De acordo com a nova resolução, serão consideradas para o cálculo da remição três tipos de atividades educacionais realizadas durante o período de encarceramento: educação regular (quando ocorre em escolas prisionais), práticas educativas não-escolares e leitura. Para fazer jus à antecipação da liberdade, a pessoa condenada terá de cumprir uma série de critérios estabelecidos pela norma do CNJ para cada uma das três modalidades de estudo. (mais…)

Tucano: Sargento da PM Pedro Xisto é assassinado dentro de casa

10 de maio de 2021 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Tucano: Sargento da PM Pedro Xisto é assassinado dentro de casa - tucano, destaqueFoto: Reprodução/ calilanoticias

O sargento da Polícia Militar Pedro Xisto Oliveira de Souza, de 55 anos, foi encontrado morto no fim da tarde de sábado, dia 8, no banheiro da residência onde morava, em Caldas do Jorro, no município de Tucano (BA), no território do sisal. O militar, que estava na reserva, foi atingido por 9 disparos da arma que pertencia a ele.

As Polícias Militar e Civil de Euclides da Cunha conseguiram desvendar o crime ainda no local, após ouvir a filha do militar de 15 anos e o namorado dela, de 18. Alegando que o sargento era contra o relacionamento da filha com o jovem, ambos pagaram R$ 600 reais a uma pessoa para matar o sargento.

Os dois foram levados para Euclides da Cunha, distante 60 km da Caldas do Jorro. As investigações prosseguem com a finalidade de identificar e prender o assassino.

Redação: Tribuna do Recôncavo | Informações: calilanoticias

UNEB retoma cronograma de matrículas do Vestibular 2020

10 de maio de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves

A UNEB divulga a retomada das convocatórias para validação documental (acesso pelo Sistema de Cotas) e para efetivação de matrículas dos candidatos classificados em processos seletivo Vestibular 2020, para ingresso no 2º semestre ou equivalente, nos cursos de graduação, nas modalidades presencial e a distância.

Assim, a universidade convoca aprovados, em primeira chamada, para ingresso no segundo período de 2020. Os convocados devem realizar, entre os dias 17 de 21 de maio, o envio online da documentação solicitada Edital de Matrícula, conforme prevê o cronograma (veja detalhes sobre a validação documental).

Após recomendações da Resolução Nº 1.423/2020 Nº 1.423/2020, do Conselho Universitário (Consu), instância máxima deliberativa da instituição, a Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (Prograd) da UNEB realizou adaptações procedimentais, frente ao estado de calamidade pública causado pela pandemia da Covid-19, para a garantia dos direitos dos candidatos aprovados. (mais…)

Ministra Damares acompanha comitiva em visita a prefeita de Cachoeira nesta segunda, 10

10 de maio de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Ministra Damares acompanha comitiva em visita a prefeita de Cachoeira nesta segunda, 10 - destaque, cachoeira, bahiaFoto: Julio Nascimento/ PR

A ministra Damares Alves, titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), estará em Cachoeira, no Recôncavo baiano, nesta segunda-feira (10), junto com a comitiva da Câmara Federal que prestará solidariedade a prefeita Eliana Gonzaga (Republicanos).

De acordo com a assessoria do ministério, a delegação chegará às 10h30 no município e será recebida na sede da Fundação Hansen Bahia. Além da ministra, integram a comitiva as deputadas federais Celina Leão (PP-DF), coordenadora da Bancada Feminina, Tereza Nelma (PSDB-AL), procuradora da Mulher na Câmara e procuradora-adjunta, a baiana natural de Cachoeira, Lídice da Mata (PSB).

Participam ainda do encontro o procurador da República, Ruy Nestor Bastos Mello, titular no procedimento que apura as ameaças de morte e ataques racistas contra a prefeita Eliana, a secretária nacional de Política para as Mulheres, Cristiane Britto, a presidente da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, a secretária estadual de Políticas para as Mulheres da Bahia, Julieta Palmeira e a deputada estadual, Fabíola Mansur (PSB), dentre outras autoridades.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: BN News

Paulo Mota se junta a Tribo, tendência interna do PT

10 de maio de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Paulo Mota se junta a Tribo, tendência interna do PT - noticias, bahiaNa foto, Paulo | Reprodução/ Vídeo - BNews

O membro da Executiva Municipal do PT da cidade de Salvador, Paulo Mota, se junta a Tribo, tendência interna do Partido dos Trabalhadores na Bahia, para reforçar a luta politica no Estado. Na próxima quinta-feira, dia 13, às 19h, acontecerá a conferência de apresentação do Documento de Tese com a participação da presidenta do PT Gleisi Hoffmann, das lideranças nacionais José Genoino, Zé Dircel, Leonardo Boff, entre outros.

Sobre a Tribo

A TRIBO é um movimento político, partidário e comunitário, que reúne atores sociais diversos em torno de uma proposta de transformação da sociedade, a partir das bases, do cotidiano das pessoas comuns, que vivem nos grandes centros, no interior, nas periferias e nas pequenas comunidades rurais.

Sobre Paulo Mota

Paulo Mota é membro da Executiva Municipal do PT da cidade de Salvador (BA), na função de Diretor de Relações Institucionais, além de militar no setorial Esporte e Lazer e ter sido também em gestão anteriores vice-presidente do Partido na capital. Paulo é militante das causas sociais na cidade, com forte atuação em zonais. Também foi candidato a vereador na cidade de Salvador, em 2020.

Redação: Tribuna do Recôncavo | Informações: ASCOM

SAJ: Vacinação contra a Covid gera fila enorme próximo ao ginásio

10 de maio de 2021 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
SAJ: Vacinação contra a Covid gera fila enorme próximo ao ginásio - saj, noticias, destaqueFila na Rua José Trindade Lobo | Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

Aproximadamente duas mil pessoas foram vacinadas contra a Covid-19 em Santo Antônio de Jesus (BA) neste sábado, dia 8. A vacinação, que ocorreu no Ginásio de Esportes, contemplou pessoas entre 50 a 59 anos com comorbidades. A vacina aplicada foi a Oxford/AstraZeneca.

Desde o início da manhã uma fila enorme foi formada na Rua José Trindade Lobo, se estendendo do portão da Uneb até o Ginásio. “Cheguei no local às 8h30, peguei uma fila da Uneb até o Ginásio, e nesse intervalo de tempo não vi nenhum servidor do município na rua organizando a fila a fim de evitar aglomeração, como também para esclarecer dúvidas das pessoas. Só havia alguns agentes de trânsito próximo ao Ginásio e os demais funcionários do município estavam dentro do Ginásio”, disse um cidadão.

Ao chegar no Ginásio, o mesmo internauta relatou que foi bem atendido e embora tivesse muita gente para ser vacinada a vacinação aconteceu de forma rápida. “Por volta de 11 horas a fila enorme que tinha sido formada na parte externa do Ginásio já tinha acabado”.

Matéria: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo (mais…)