CCJ do Senado pode votar acesso de colecionadores e caçadores a armas de fogo

Foto: Thiago Gomes/ Agência Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira, dia 23, o projeto de lei que muda as regras de registro, cadastro e porte de armas de fogo (PL 3.723/2019). A matéria também regula o exercício das atividades de colecionadores, atiradores esportivos e caçadores (CACs). Se for aprovado pelo colegiado, o texto segue para o Plenário do Senado.

O relator do projeto na CCJ é o senador Marcos do Val (Podemos-ES), que defende a aprovação da matéria, já aprovada pela Câmara dos Deputados, em 2019. O PL 3.723/2019 altera o Estatuto do Desarmamento, o Código Penal, a Lei de Segurança Bancária e a Lei de Segurança Nacional, além de disciplinar o Sistema Nacional de Armas (Sinarm).

O projeto foi apresentado pelo Poder Executivo. O texto original permitia a concessão de porte de armas de fogo para novas categorias, além das previstas no Estatuto do Desarmamento, por meio de decreto presidencial. Segundo o presidente da República, Jair Bolsonaro, a intenção era adequar a legislação às necessidades e ao direito de cidadãos habilitados a possuir ou portar arma de fogo.

Agência Senado

Cruz das Almas: Inquérito do Ministério Público mostra superfaturamento em obras da UPA

Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

O resultado do inquérito do Ministério Público da Bahia (MP-BA) para apurar as obras de manutenção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), de Cruz das Almas (BA), acusou que houve superfaturamento nas obras, que ocorreram em 2020, na gestão do ex-prefeito Orlandinho. Após uma análise técnica, elaborada a partir da verificação da compatibilidade dos preços unitários e globais dos contratos com aqueles estabelecidos em fontes oficiais, foi constatado que no Pregão Presencial 020/2020 foram identificados itens com indícios de sobrepreço.

No detalhamento, um dos itens que mais chamam atenção sobre o alto faturamento foi a Granilha, Quartzo e Calcário, que no contrato foi solicitado o valor de R$ 23.460,00, já na análise técnica o valor indicado do material foi avaliado em R$ 333,58, uma diferença de R$ 23.126,42. O bloco cerâmico de 9×19 cm no contrato foi solicitado pelo valor de R$4.703.54, já pela análise técnica o item foi avaliado por R$3.621,01, um índice de 29,90% de sobrepreço.

A tinta asfáltica impermeabilizante para cimento foi contratada por R$5.337,54, e pela análise teve um índice de 2981,05% de sobrepreço, sendo R$173,24, uma diferença de R$5.164,30. O processo também identificou diversas irregularidades na qualidade do serviço prestado, conforme anexos apresentados no inquérito. No geral, considerando a amostra adotada conforme metodologia apresentada pela equipe técnica, foi identificado um sobrepreço global de R$ 28.880,82.

Bahia Noticias

Valor das exportações cresce 31,4% em janeiro, diz FGV

Image by Jan Vašek from Pixabay

O valor das exportações brasileiras cresceu 31,4% em janeiro e foi liderado pelas commodities, cujo volume subiu 17,4%, contra 6,8% das não commodities informou nesta sexta-feira, dia 18, o Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getúlio Vargas, (Ibre/FGV), ao divulgar o Indicador de Comércio Exterior (Icomex). As commodities tiveram participação de 63% no valor total exportado pelo país, enquanto as não commodities participaram com 90% das importações.

No caso dos preços, as commodities exportadas tiveram aumento de 13,6%, inferior aos 18% registrados pelas não commodities. Por setor de atividade, houve aumento no volume exportado da agropecuária (91,3%), seguido da indústria de transformação (16,3%), enquanto a indústria extrativa mostrou queda de 13,4%. Os preços das exportações tiveram aumento de 30,1% na agropecuária e de 20,1% na indústria de transformação, com redução de 2% na indústria extrativa.

A balança comercial de janeiro fechou com déficit de US$ 214,4 milhões, segundo anúncio do Ministério da Economia. Desde 2009, quando as commodities passaram a explicar mais de 50% das exportações nacionais e a China ocupou o posto de principal mercado comprador, o saldo só foi superavitário quatro vezes em janeiro. No ano passado, o saldo mostrou déficit de US$ 219,8 milhões. No último mês de janeiro, a China perdeu pontos para os Estados Unidos. Commodities são produtos agrícolas e minerais comercializados no mercado internacional.

Agência Brasil

Taperoá: Polícia Militar localiza dupla que fazia compras com notas falsas

Foto: Divulgação

Um homem e um adolescente que utilizavam notas falsas para realizar compras na cidade de Taperoá (BA), foram localizados, na quinta-feira, dia 17, por equipes da 33a Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM).

As guarnições chegaram até eles depois dos comerciários informarem sobre uma dupla que estava comprando mercadorias e pagando com dinheiro falso. Após varreduras, os dois foram encontrados no centro da cidade.

Com eles as equipes apreenderam R$ 1 mil em notas falsificadas (três de R$ 200 e quatro de R$ 100), comprovantes de depósitos bancários e R$ 368 em espécie. A dupla foi apresentada na 5a Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) de Valença.

Metro1

Operação da Polícia Civil por todo o território baiano prende 48 pessoas

Foto: Divulgação/ Polícia Civil

A quarta fase da Operação Unum Corpus, deflagrada nesta sexta-feira, dia 18, nas cidades-sedes das Coordenadorias Regionais de Polícia do Interior (Coorpins) e outros municípios baianos, já resultou na prisão de 48 pessoas, segundo dados coletados até as 11h.

Dos 48 presos até agora, 15 têm envolvimento por homicídio e latrocínio. A operação também já apreendeu seis armas de fogo.

Entre os capturados, há também pessoas ligadas ao tráfico de drogas e a crimes contra o patrimônio, além de indivíduos que praticaram violência doméstica.

Metro1

Mata de São João: Vestindo farda de colégio estadual, homem assalta farmácias

Foto: Reprodução/ TV Bahia

Câmeras de segurança flagraram um homem, vestido com a farda de um colégio estadual, assaltando duas farmácias no centro de Mata de São João, na Região Metropolitana de Salvador, na última quarta-feira, dia 16. O homem usava um facão como arma para anunciar os assaltos.

Nas duas farmácias o homem pega dinheiro dos caixas e rouba os celulares de funcionários. A Secretaria de Educação do Estado (SEC) ressaltou que o uso do fardamento pelo homem não significa que ele tenha alguma relação com a escola pública, que é formada por filhas e filhos de trabalhadoras e trabalhadores.

A Polícia Militar disse não ter sido acionada para as ocorrências e destacou a importância de se acionar a PM nesses casos. Já a Polícia Civil disse que os funcionários foram ouvidos e as imagens das câmeras vão ajudar nas investigações.

Metro1