STJ decide que Deltan Dallagnol terá de indenizar Lula por dano moral

23 de março de 2022 | Justiça | Postado por Hélio Alves
Foto: Reprodução/ Vídeo

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira, dia 22, por 4 votos a 1, que o ex-procurador Deltan Dallagnol vai ter que indenizar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por dano moral.

A indenização foi fixada em R$ 75 mil, adicionados de juros e correção monetária. Segundo o ministro relator, Luís Felipe Salomão, o valor total da indenização deve superar os R$ 100 mil. Dallagnol pode recorrer da decisão no próprio tribunal. O caso envolve uma entrevista coletiva concedida pela Lava Jato em 2016 para apresentar a primeira denúncia contra o ex-presidente Lula. O Ministério Público acusou o petista dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP).

Durante a entrevista, Deltan usou uma apresentação de PowerPoint em que o nome de Lula aparecia no centro da tela, cercado por expressões como “petrolão + propinocracia”, “governabilidade corrompida”, “perpetuação criminosa no poder”, “mensalão”, “enriquecimento ilícito”, “José Dirceu”, entre outros.

Redação: Metro1 | Informações: Portal G1

Cícero Dantas: Polícia encontra homem que violentou criança de onze anos

23 de março de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Alberto Maraux

Procurado pelo crime de estupro de vulnerável contra uma menina de 11 anos, praticado em novembro de 2020, um homem foi capturado após ação conjunta entre as Polícias Militar e Civil, no município de Cícero Dantas (BA). O alvo das investigações foi preso no início da tarde da segunda-feira, dia 21. Segundo o titular da Delegacia Territorial (DT) de Cícero Dantas, delegado Miguel Vieira Filho, na época do crime o homem tinha 21 anos e era vizinho da família.

“Ele iniciou um relacionamento secreto com a menor e realmente mantinha relações sexuais com ela. A família descobriu e denunciou ao Conselho Tutelar da cidade, que rapidamente nos informou”, detalhou, informando ainda que os abusos foram confirmados após exames periciais na garota.

Com essas informações o caso foi remetido à Justiça que validou o início das investigações. Após denúncias enviadas à unidade sobre o esconderijo do criminoso, as equipes acionaram os integrantes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Nordeste e montaram um esquema para capturá-lo. Após ser detido o indivíduo foi levado para a Delegacia Territorial (DT) de Cícero Dantas, passou por exames e teve o mandado cumprido, seguindo para o Conjunto Penal de Paulo Afonso.

SSP

Diretor do WhatsApp assinará parceria com TRE-BA para as eleições

23 de março de 2022 | Internet | Postado por Hélio Alves

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Roberto Maynard Frank, receberá, na próxima quarta-feira, dia 30, o diretor de Políticas Públicas do WhatsApp no Brasil, Dario Durigan, para consolidar uma parceria inédita entre o Eleitoral baiano e o aplicativo de mensagens.

Segundo o desembargador, o diálogo com o WhatsApp teve início em maio de 2021 e a parceria do aplicativo será “de grande importância para a melhoria da comunicação entre a Justiça Eleitoral e os eleitores baianos, tornando-a mais célere, assertiva e segura”.

Mais detalhes sobre o termo de cooperação, que deverá contribuir para os trabalhos relativos às eleições de 2022, serão informados na quarta-feira, após a assinatura.

Metro1

Morador de Feira de Santana morre durante ação da PM em Valença

23 de março de 2022 | Valença | Postado por Hélio Alves
Foto: Arquivo Pessoal

Na tarde desta terça, dia 22, um homem de 24 anos foi morto durante uma ação policial, na localidade da Portelinha, na Praia de Guaibim, em Valença (BA).

Wendson Jesus dos Santos era natural de Feira de Santana e residia em Guaibim.

Wendel foi socorrido e levado pela Guarnição da Policia Militar para o Pronto Socorro de Valença, mas não resistiu aos ferimentos. O corpo foi removido pelo DPT para o IML de Valença.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Atualiza Bahia

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Aprovada urgência para projeto que cria o Piso Salarial da Enfermagem na Câmara dos Deputados

23 de março de 2022 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto: Divulgação

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (22), o regime de urgência para o Projeto de Lei 2564/2020, do Senado Federal, que trata sobre o piso salarial da Enfermagem. Com isso, o projeto será votado no Plenário, sem ter que passar pelas comissões da Casa. O mérito do texto deverá ser analisado em abril, conforme sinalizou o presidente da Câmara, Arthur Lira, ao estabelecer um cronograma de trabalho para que sejam encontradas as fontes de recursos para subsidiar o aumento salarial dos profissionais nas redes públicas e nos hospitais filantrópicos.

“A aprovação do requerimento de urgência foi uma sinalização positiva para a votação do projeto diretamente no Plenário, mas é preciso dar celeridade a estas discussões que foram propostas pelos líderes partidários, pois a Enfermagem não aguenta mais esperar por esta necessária valorização da nossa profissão”, destacou a presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA), Giszele Paixão, que passou o dia em Brasília percorrendo os gabinetes dos deputados para solicitar apoio pela aprovação da proposta.

O PL 2564/2020 do Senado prevê piso de R$ 4.750 para enfermeiros e valores proporcionais de 70% para os técnicos e 50% auxiliares e parteiras. O projeto 2564/20 foi aprovado no Senado em novembro de 2021, por unanimidade, após diversas audiências públicas e discussões.

ASCOM

Presidente Tancredo Neves: José Mário é assassinado na região do Macaco

23 de março de 2022 | NOTÍCIAS | Postado por Hélio Alves
Foto: Arquivo Pessoal

Um homem foi assassinado na manhã desta última terça-feira, dia 22, no município de Presidente Tancredo Neves, no Sul da Bahia. José Mário Barbosa estava na região do Macaco, quando foi atingido por disparos de arma de fogo. Mário não resistiu aos ferimentos, evoluindo a óbito. O corpo foi removido pela equipe do DPT para o IML de Valença.

Redação: Tribuna do Recôncavo | Informações: PTN News