Governo da Bahia decreta nova prorrogação do ICMS reduzido para combustíveis

Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, dia 30, o decreto que estabelece a continuidade da tributação reduzida sobre combustíveis, de forma que diesel, gasolina, etanol e gás de cozinha continuarão pagando o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com base em valores congelados em 1º de novembro de 2021.

A medida foi defendida pela Bahia no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), e o decreto estadual reflete os termos de convênio acordado por todos os fiscos estaduais e publicado no último dia 24. No caso do diesel, o efeito da decisão foi manter por mais doze meses o valor congelado para cobrança. Para os demais combustíveis, a prorrogação do congelamento foi autorizada pelo Confaz por mais 90 dias, até 30 de junho.

A despeito do congelamento do ICMS nos últimos meses, no entanto, os preços nas bombas seguiram aumentando em todo o país, por isso as Secretarias estaduais de Fazenda insistem em cobrar ação mais concreta por parte do Governo Federal e da Petrobras, tendo em vista já estar demonstrado que as frequentes altas registradas nas bombas decorrem da política de preços dos combustíveis atrelada ao mercado internacional. Por meio da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), a Bahia reitera o posicionamento do Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz), de que esta política precisa ser revista imediatamente.

Bahia.Ba

Irecê confirma realização do São João em 2022

O prefeito de Irecê (BA), Elmo Vaz, anunciou, nesta quarta-feira, dia 30, que o município do norte baiano terá festa de São João em 2022. A informação foi divulgada nas redes sociais do gestor. Irecê é a segunda cidade do estado a confirmar os festejos.

Cruz das Almas, no recôncavo baiano, já divulgou as primeiras atrações de sua festa. Na publicação, Elmo Vaz afirma que a prefeitura se organiza para divulgar a grade de atrações nos próximos dias.

O anúncio do prefeito ocorreu após o governador Rui Costa afirmar que determinou planejamento de festas juninas no estado e que há mais de 90% de chance de ter São João no estado.

Metro1

Polícia Federal conclui que não houve interferência de Bolsonaro na corporação

Foto: Clauber Cleber Caetano/ PR

A Polícia Federal (PF) concluiu que não houve crime do presidente Jair Bolsonaro no caso da suposta interferência na corporação. De acordo com relatório enviado nesta quinta-feira, dia 30, ao Supremo Tribunal Federal (STF), o delegado responsável pelo caso afirma que os atos de nomeação foram feitos “dentro da legalidade e formalizados conforme a praxe administrativa”.

A abertura do inquérito sobre a suposta interferência na PF foi autorizada em abril de 2020, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). O objetivo era apurar declarações do ex-juiz Sergio Moro, que, ao se demitir do cargo de ministro da Justiça, naquele ano, acusou o presidente de tentar interferir na PF por meio da troca do então diretor Maurício Valeixo, indicado por Moro. O relatório pede o arquivamento do inquérito pela “inexistência de ingerência política”.

“No decorrer dos quase dois anos de investigação, dezoito pessoas foram ouvidas, perícias foram realizadas, análises de dados e afastamentos de sigilos telemáticos implementados. Nenhuma prova consistente para a subsunção penal foi encontrada. Muito pelo contrário, todas testemunhas ouvidas foram assertivas em dizer que não receberam orientação ou qualquer pedido, mesmo que velado, para interferir ou influenciar investigações conduzidas na Polícia Federal”, diz o relatório.

(mais…)

Simões Filho: Idoso é morto e irmão dele fica ferido durante roubo de carro

Um idoso, de 79 anos, ainda não identificado, foi morto a tiros nesta quarta-feira, dia 30, em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Até o começo da manhã desta quinta-feira, dia 31, não havia informações sobre o estado de saúde dele.

O fato ocorreu após homens armados roubarem o carro do irmão dele, que também foi atingido. Conforme a Polícia Militar, o irmão do idoso foi baleado no local e precisou ser socorrido por moradores para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município.

Não há mais informações sobre o estado de saúde dele. O caso deve ser investigado pela 22ª Delegacia, em Simões Filho.

Redação: Bahia Noticias | Informações: G1/ Bahia

PSIQUIATRA DR. ROGÉRIO JESUS FALOU SOBRE A SAÚDE MENTAL DA MULHER

O tema da LIVE Tribuna ON desta quarta-feira, dia 30/03/2022, foi: “MULHERES TÊM MAIS CHANCES DE SOFREREM TRANSTORNOS MENTAIS”. O Médico Psiquiatra, Dr. Rogério Jesus, falou que os transtornos mentais atingem milhões de pessoas em todo o mundo, sendo visto um crescimento considerável do número de casos em mulheres. Segundo ele, as inúmeras funções desempenhadas pelas mulheres, associadas a diversos fatores estressores internos e externos, prejudicam a estabilidade emocional.

“Além das questões estruturais da sociedade como atribuição das tarefas domésticas à elas, ainda existem os abusos físicos, psicológicos e emocionais, às vezes a falta de momentos de lazer e descanso, questões econômicas, como a dependência financeira da família, a baixa qualidade de vida, a repressão sexual e/ou submissão ao parceiro, a vulnerabilidade relacional e ainda processos biológicos e distúrbios hormonais, são algumas situações que podem afetar o psicológico delas,” destacou.

ASSISTA:

Além das perguntas dos internautas, a LIVE Tribuna ON desta quarta (30), contou com a participação no chat dos psicólogos Dra. Inês Borges direto do Rio de Janeiro e Pe Edson Carvalho de Melo em Santo Antônio de Jesus.

Estudantes da Escola Municipal Polivalente, em Conceição do Almeida, a convite da professora Elaina de Maria, também participaram fazendo perguntas e observando a dinâmica da entrevista, uma vez que eles estão trabalhando em sala de aula o gênero textual reportagem.

Também nesta quarta a Professora Elaina de Maria exibiu em sala de aula um vídeo gravado por Hélio Alves falando sobre produção de reportagem.

O Tribuna ON é um programa jornalístico em formato de live realizado pelo Portal Tribuna do Recôncavo®, que tem como fundador o radialista, web jornalista e Bacharel em Direito, Hélio Alves. É apresentado por Hélio e seu filho Uanderson Alves, de segunda a sexta, a partir das 21h30, com transmissão no site e nas redes sociais do Tribuna do Recôncavo. Confira AQUI os programas anteriores!

Morro de São Paulo e Santa Teresinha terão Provas de corrida de aventura e ciclismo neste fim de semana

Imagem Ilustrativa | Foto: Pixabay

Se você é daqueles que se aventura em esporte radical, então está lendo o texto certo. O início de abril promete ser de muita emoção e adrenalina com duas competições acontecendo neste final de semana, na ilha de Morro de São Paulo e no município de Santa Teresinha, onde acontece o Campeonato Baiano de Corrida de Aventura, e a 3ª Etapa do Ranking de Ciclismo – Bahia Cup, respectivamente. As provas têm o apoio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego e Esporte (Setre).

No sábado (2) e domingo (3), a tradicional ilha de Morro de São Paulo sedia a primeira etapa do Campeonato Baiano de Corrida de Aventura 2022. Nesta etapa, a prova terá a participação de 150 atletas, deste esporte multimodal que envolve mountain bike, trekking e canoagem. Os participantes estão divididos nas categorias “open”, para iniciantes, com percurso de até 50km e “pro”, categoria principal, com trajeto acima de 80km. A realização do evento contou com investimento público de R$134 mil, para as cinco etapas do campeonato, que nos próximos meses incluirá Morro do Chapéu, Itanagra, Ibicoara e uma etapa virtual transmitida pela internet.

Santa Teresinha

A 3º etapa do Ranking de Ciclismo – Bahia Cup, campeonato baiano de ciclismo será realizada no sábado, partir das 15h, com a prova de contra relógio, partindo do centro da cidade. No domingo a partir das 8h, será a largada da prova de estrada, de 90 km. A competição é organizada pela Federação Baiana de Ciclismo (FBC). A Sudesb disponibilizará apoio financeiro para aquisição de material promocional, Infraestrutura e premiação. “O Governo baiano tem o compromisso de desenvolver políticas para estimular à atividade, além de apoiar eventos esportivos que contribuem para economia onde as provas acontecem”, disse o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto.

Ascom Sudesb