Pesquisadores dizem que decisões da Meta ameaçam liberdade no Brasil

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Em audiência pública em Brasília (DF), nesta quarta-feira (22), pesquisadores e membros de organizações da sociedade civil manifestaram contrariedade às novas políticas da empresa Meta, que alteraram as formas de moderação e que até permitem a publicação de conteúdos preconceituosos. Representantes das plataformas digitais foram convidados, mas não compareceram. A companhia controla as redes Facebook, Instagram e Whatsapp.

Na audiência pública, realizada pela Advocacia-Geral da União (AGU), os pesquisadores chamaram atenção para o fato que essas políticas aumentam as dificuldades de grupos já vulnerabilizados. A professora Rose Marie Santini, diretora do laboratório de estudos de internet da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), afirmou que as decisões da empresa de remodelar programas de checagem de fatos e relaxar os trabalhos de moderação sobre a formação de discursos de ódio representam ameaça à sociedade.

A professora de direito Beatriz Kira, da Universidade de Sussex, no Reino Unido, avaliou que a prioridade e o engajamento dos algoritmos das plataformas contribuem para a disseminação de conteúdos sexistas e misóginos que não conseguiriam o mesmo impacto se não fosse pela internet. (mais…)

Mais um acidente com ônibus clandestino; saiba os cuidados na hora de escolher a empresa

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Um grave acidente entre um ônibus clandestino e um veículo deixou um homem preso nas ferragens em Tauá, no Ceará, nesta quinta-feira (16). Este é o sexto caso reportado pela imprensa nas primeiras semanas deste ano, evidenciando os graves riscos que essa atividade representa para a segurança nas estradas brasileiras. A cidade cearense é a mesma de onde partiu um coletivo que tombou no último dia 7, no Piauí. Na ocasião, sete pessoas morreram e 19 ficaram feridas.

A falta fiscalização efetiva permite que esses veículos clandestinos operem fora dos padrões exigidos pelas autoridades, colocando em risco a vida de passageiros, motoristas e demais usuários das vias. Sem manutenção adequada, treinamento profissional dos condutores e o cumprimento das normas de segurança, o transporte clandestino é uma escolha arriscada que pode ter consequências trágicas.

Denúncias de transporte clandestino podem ser feitas à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) pelo Whatsapp (61) 99688-4306. E, para os passageiros, a Abrati recomenda:

  • Verifique a legalidade da empresa: Certifique-se de que a empresa possui autorização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para trafegar.
  • Confira as condições do veículo: Empresas regulares garantem a manutenção periódica dos ônibus, proporcionando maior segurança e conforto.
  • Priorize o seguro de viagem: As empresas legalizadas oferecem seguro em caso de acidentes, protegendo os passageiros contra eventuais danos.
  • Peça comprovante fiscal: Empresas clandestinas apresentam apenas um recibo, que não indica o recolhimento de impostos e obrigações exigidas pela lei.

FSB Comunicação.

Farmácia Popular chega em Varzedo, Muniz Ferreira e em mais 59 municípios da Bahia

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Desde 2023, com a retomada do Farmácia Popular, o Ministério da Saúde tem avançado na ampliação do acesso a medicamentos no Brasil, especialmente nos municípios em situação de maior vulnerabilidade social. O credenciamento de novas farmácias e drogarias foi aberto em 811 cidades de todas as regiões do país, com prioridade para os municípios que participam do Mais Médicos.

Na lista dos novos municípios credenciados na Bahia estão: Varzedo, Muniz Ferreira, Santa Terezinha, Rafael Jambeiro, Jiquiriçá, Aratuípe, Wenceslau Guimaraes, Santa Inês e mais 53 municípios. Há quase uma década não havia abertura de credenciamento para adesão de novos estabelecimentos no país.

Desde julho de 2024 o Ministério da Saúde vem oferecendo 95% dos medicamentos e insumos de forma gratuita para toda a população. Com isso, medicamentos indicados para o tratamento de colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite passaram a ser retirados de graça nas Farmácias Populares. Em menos de 6 meses, essa medida já beneficiou mais de 4,5 milhões de brasileiros.

Tribuna do Recôncavo.

Governo Federal edita Medida Provisória para reforçar gratuidade do Pix

Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

O Governo Federal anunciou nesta quarta-feira, 15 de janeiro, a edição de uma Medida Provisória para reforçar as regras já existentes sobre as transações financeiras via Pix e torná-las mais claras para toda a população. A iniciativa ocorre após a propagação de fake news sobre o método de pagamento, que tem como característica a gratuidade. Portanto, não pode haver incidência de cobrança de valor maior para os pagamentos feitos dessa forma.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou que a Medida Provisória reforça a gratuidade do uso do Pix e todas as cláusulas de sigilo bancário em torno do método. ‘A Medida Provisória está garantindo que o consumidor tem o direito de, se o pagamento em Pix estiver disponível no estabelecimento, que ele pague exatamente o valor que pagaria em dinheiro. E configura uma prática abusiva não adotar essa regra, porque Pix é dinheiro’, disse. ‘Essas práticas que estão sendo utilizadas hoje, com base na fake news, de cobrar a mais por aquilo que é pago em Pix na comparação com dinheiro, estão vedadas. Ou seja, o que você cobra em dinheiro, você vai poder cobrar em Pix, você não vai poder cobrar a mais’, frisou Haddad.

Em virtude dos crimes praticados envolvendo o Pix, Jorge Messias afirmou que ‘a Advocacia-Geral da União vai notificar a Polícia Federal para abertura de inquérito policial com o objetivo de identificar todos os atores nas redes sociais que geraram essa desordem informacional, que criaram essa narrativa e fizeram com que pessoas de boa fé, comerciantes, cidadãos em geral, caíssem nos golpes contra a economia popular’. Também serão investigados crimes utilizando os símbolos e a logomarca do Governo Federal, do Ministério da Fazenda e da Secretaria da Receita Federal.

Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

MEC divulga nesta segunda (13) resultados do Enem 2024

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Os estudantes brasileiros que realizaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2024 poderão acessar seus resultados a partir das 10h desta segunda-feira (13). As provas, realizadas nos dias 3 e 10 de novembro, são o principal caminho para o ingresso no ensino superior público e privado do país.

O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgarão as notas no portal oficial do Enem. Mais tarde, uma coletiva de imprensa detalhará os principais dados relacionados ao desempenho dos candidatos.

As notas obtidas no exame poderão ser utilizadas no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece vagas em instituições públicas de ensino superior. O período de inscrições começa no dia 17 de janeiro e se encerra às 23h59 do dia 21 de janeiro. O processo será exclusivamente online, por meio do site oficial do Sisu. (mais…)

Chuvas intensas deixam mortos e desalojados em Minas Gerais

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As fortes chuvas que atingiram Ipatinga, em Minas Gerais, na madrugada deste domingo (12), deixaram um rastro de destruição e tragédia. Ao menos nove pessoas, incluindo duas crianças e dois idosos, morreram em decorrência do desabamento de casas. Uma pessoa segue desaparecida, e cerca de 150 estão desalojadas. Na cidade vizinha de Santana de Paraíso, uma vítima resgatada após o desabamento de uma casa não resistiu e faleceu no hospital.

O bairro Bethânia, um dos mais atingidos, registrou 204 milímetros de precipitação apenas durante a madrugada, agravando um cenário já comprometido por semanas de chuvas contínuas. Diante da gravidade da situação, a prefeitura de Ipatinga declarou estado de emergência por seis meses. O estádio municipal foi transformado em abrigo para os desalojados e está recebendo doações de água mineral, alimentos, produtos de higiene pessoal e de limpeza.

A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade também foi afetada pelas chuvas, sendo inundada por água e lama. Pacientes precisaram ser transferidos para o hospital municipal de Ipatinga. As operações de resgate contam com 67 militares, 16 viaturas do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar, além de equipes da Defesa Civil. O governador Romeu Zema (Novo) deve visitar Ipatinga nesta segunda-feira (13) para acompanhar as ações de assistência às vítimas. 13 pessoas já haviam morrido no estado neste período chuvoso, que ocorre entre setembro e março.

Edição: Tribuna do Recôncavo | Informações: Bahia Noticias.