O programa Câmara pelo Brasil será lançado nesta terça-feira (30) às 15h no Salão Nobre. O objetivo do programa, que levará uma delegação de deputados a estados das cinco regiões brasileiras, é promover o diálogo institucional da Câmara com as autoridades dos entes federativos, a sociedade civil organizada e o setor produtivo.

As diretrizes, o cronograma das visitas técnicas e os temas de debate serão definidos pelo comitê composto por cinco deputados, cada um representando uma região geográfica. O deputado Da Vitoria (PP-ES), representante do Sudeste, coordenará o comitê. Pelo Nordeste, foi indicado o deputado Leo Prates (PDT-BA); pelo Norte, Júnior Ferrari (PSD-PA); pelo Centro-Oeste, Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF); e pelo Sul, Toninho Wandscheers (PP-PR).

De acordo com o Ato da Presidência que criou o programa, em julho deste ano, o comitê irá apresentar relatórios finais das atividades com as sugestões e propostas recebidas da sociedade civil, autoridades governamentais e empresários. Essas demandas serão levadas ao Colégio de Líderes, que em conjunto com o presidente da Câmara, Hugo Motta, define a pauta de votações do plenário.

Câmara Deputados.

Em 2024 os incêndios florestais impactaram 19,2 milhões de pessoas e com prejuízos que somaram R$ 2,1 bilhões em todo Brasil. O dado consta do levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) intitulado ‘Incêndios Florestais e seus Impactos nos Municípios Brasileiros’, que analisou dados entre 2013 e 2024. Neste período, segundo o estudo técnico, o Brasil registrou mais de 2,3 milhões de focos de incêndios florestais, com 24,7 milhões de pessoas afetadas e cerca de R$ 3,3 bilhões em prejuízos.

O estudo detalha os danos humanos, materiais e ambientais, além dos prejuízos econômicos em setores como o agronegócio, a pecuária e a infraestrutura pública municipal. Para o presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski, os dados evidenciam o caráter excepcional e devastador de 2024, quando se concentrou a maior parte dos danos humanos e financeiros da série histórica.

Ziulkoski lamenta que os impactos recaiam diretamente sobre as gestões locais. O objetivo da CNM, com a publicação do estudo, é orientar planos e embasar pleitos por mais recursos e apoio técnico aos Municípios. A entidade reforça que a capacidade de resposta local depende de financiamento estável, tecnologia e pessoal qualificado.

Edição: tribuna do Recôncavo | Informações: CNM.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que a bandeira vermelha patamar 1 irá vigorar no mês de outubro. A nova bandeira significa uma redução em relação aos meses de agosto e setembro, quando foi acionada a bandeira vermelha patamar 2.

Com a diminuição, as contas de energia elétrica terão adicional de R$ 4,46 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Na bandeira vermelha 2, o adicional é de R$ 7,87 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

De acordo com a Aneel, a medida foi adotada por causa do baixo volume de chuvas, afetando o nível dos reservatórios para a geração de energia nas usinas hidrelétricas. ‘Diante desse cenário, há necessidade de acionamento de usinas termelétricas, que são mais caras e justificam o acionamento da bandeira vermelha patamar 1 para outubro’, diz a agência.

Bahia Noticias e Agência Brasil.

No holofote do noticiário político com a chamada PEC da Blindagem (ou PEC das Prerrogativas), a Câmara dos Deputados atingiu em setembro 70% de desaprovação, segundo a mais recente pesquisa Pulso Brasil Ipespe. O resultado representa um aumento de sete pontos percentuais em relação ao levantamento anterior (63%), realizado em julho.

Governo Lula – segundo a pesquisa, o Executivo foi na contramão da avaliação negativa da Câmara nos últimos dois meses: metade (50%) dos entrevistados apontou que aprova o governo do presidente Lula, um avanço de sete pontos percentuais em relação à aprovação apurada no levantamento anterior (43%).

A pesquisa estratifica a percepção do governo entre diferentes orientações políticas, mostrando que a aprovação é superlativa entre eleitores de esquerda (95%), mas também supera a desaprovação entre eleitores de centro (49% de avaliação positiva contra 45% de avaliação negativa). No recorte social, destaque para a aprovação do governo entre a classe média (51% de avaliação positiva contra 46% de avaliação negativa). (mais…)

O ministro Edson Fachin rejeitou propostas de associações do meio jurídico que pretendiam organizar uma festa em homenagem à sua posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), marcada para a próxima segunda-feira (29).

De acordo com a programação, a cerimônia será realizada em formato discreto. O Hino Nacional será executado pelo coral do STF, o Supremo Encanto, formado majoritariamente por servidores da Corte.

Com perfil considerado reservado, Fachin costuma repetir a frase: ‘À política o que é da política, ao direito o que é do direito’. A postura é vista como uma sinalização à parte do Congresso Nacional que tem feito críticas ao que considera ativismo judicial.

Bahia Noticias.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá viajar ao Amazonas em outubro para inaugurar a pavimentação da BR-319, rodovia que conecta Manaus (AM) a Porto Velho (RO). A visita está prevista para ocorrer cerca de um mês antes do início da COP30, em Belém (PA).

De acordo com lideranças do Partido dos Trabalhadores, já há preparativos para receber o presidente no estado para o lançamento oficial da obra.

A iniciativa é alvo de críticas de ambientalistas, que apontam riscos de aumento do desmatamento na região em razão da intervenção. O projeto também tem gerado embates políticos, incluindo manifestações contrárias de parlamentares direcionadas à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede).

Bahia Noticias.