Banco desloca equipe ao local para agilizar a prestação de suporte à população e às prefeituras locais

A CAIXA anuncia, neste domingo (12/12), diversas medidas em apoio aos municípios atingidos pelas enchentes nos estados da Bahia e Minas Gerais. O banco informa que enviou à região especialistas nas áreas de Habitação, Governo e FGTS para prestar apoio técnico às prefeituras e auxiliá-las em providências urgentes que possam ajudar as pessoas prejudicadas.

Dentre as providências, destacam-se a identificação de empreendimentos e obras públicas em situação crítica, para atuação dos poderes públicos, bem como suporte às prefeituras para o encaminhamento da documentação para liberação do Saque Calamidade do FGTS. (mais…)

A Sociedade de Propósito Específico (SPE) TEEN Imobiliário investirá R$ 400 milhões na Zona Leste de São Paulo (SP), para erguer 2,7 mil unidades habitacionais populares nos bairros da Mooca e Anália Franco. O investimento se dará por meio da primeira parceria público-privada (PPP) habitacional do país, que tem o objetivo de entregar, ao todo, mais de 25 mil apartamentos populares na cidade.

Um dos aspectos econômicos e financeiros diferenciados será a modelagem de obtenção de crédito para os futuros moradores. Isso porque a própria TEEN vai orientar as famílias junto à Caixa Econômica Federal, que inclui subsídios em função da classe de renda. O foco está em atender interessados com faixas de renda entre um e seis salários mínimos, com enquadramento nos programas habitacionais da Cohab (Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo).

A empresa realizará, ainda, um trabalho social, antes e depois da ocupação dos apartamentos, e será a responsável pela manutenção predial por até 20 anos. “Trata-se de outro diferencial na comparação com modelos tradicionais”, avalia o arquiteto e urbanista Gustavo Partezani, executivo da TEEN. “Após a entrega das chaves, as construtoras praticamente deixam de ter vínculo com os condôminos. Nós, ao contrário, apoiaremos inclusive a organização dos futuros moradores”.

Outro lote da PPP em São Paulo (SP), no bairro de Heliópolis, com expectativa de construir mais 1,1 mil unidades habitacionais, também ficará a cargo da TEEN Imobiliário.

Matéria: Eliane Jerônimo Bueno/ ASCOM

O Modo de Fazer Viola de Cocho (MT e MS) e a Cachoeira do Iauaretê – Lugar Sagrado dos Povos Indígenas dos Rios Uaupés e Papuri (AM) – tiveram revalidados seus títulos de Patrimônio Cultural do Brasil. As decisões foram aprovadas, por unanimidade, na durante a 99ª Reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, realizada nesta sexta-feira, dia 09. Os bens culturais registrados devem passar, pelo menos a cada dez anos, por processos de revalidação dos títulos de Patrimônio Cultural.

“O objetivo é atualizar informações sobre o bem cultural, avaliar a efetividade das ações de apoio e fomento, e conhecer mudanças nos sentidos e significados atribuídos ao bem, entre outras questões que contribuem para a continuidade da salvaguarda desses patrimônios’, destaca nota do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O conselho consultivo é composto por representantes de instituições públicas e privadas, por representantes da sociedade civil e presidido pelo Iphan. Ele examina, aprecia e decide sobre questões relacionadas a tombamentos e registros de bens culturais de natureza imaterial.

Segundo o instituto, no último mês foram realizadas reuniões junto a pesquisadores e comunidades detentoras dos dois bens para formatação de um parecer técnico de revalidação. Esse documento foi colocado em consulta pública e, encerrado o prazo, o parecer e as manifestações da população foram apreciados pela Câmara Setorial do Patrimônio Imaterial, que recomendou pela revalidação dos títulos. O último passo foi a votação pelas revalidações no Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural.

Agência Brasil

O governo federal anunciou nesta terça-feira, dia 07, que vai exigir quarentena de cinco dias para viajantes não vacinados contra a covid-19 que desembarcarem no Brasil. Em cerimônia no Palácio do Planalto, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, detalhou que, após o período de quarentena definido, os viajantes deverão realizar um teste do tipo RT-PCR com resultado negativo.

Segundo o ministro, cerca de 80% da população brasileira acima de 14 anos já está imunizadas com as duas doses da vacina. O número representa mais de 175 milhões de habitantes. Ele destacou ainda que o país conseguiu “reduzir fortemente” o número de casos e óbitos provocados pela covid-19 – nos últimos seis meses, a queda foi de cerca de 90%.

Sobre a possibilidade de exigência de um certificado de vacinação para viajantes que queiram entrar no país, recomendada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Queiroga avaliou que o enfrentamento à pandemia não diz respeito apenas “a um chamado passaporte que mais discórdia do que consenso cria”.

Metro1

O Ministério da Saúde confirmou no sábado (4) o sexto caso da variante ômicron do coronavírus no país. Todos os infectados estavam vacinados e apresentaram sintomas leves.

O novo caso foi registrado no Rio Grande do Sul. É a primeira confirmação no estado.

Houveram três confirmações da ômicron em São Paulo e duas no Distrito Federal. O Ministério da Saúde informou ainda que nove casos estão em investigação, sendo seis no DF e três no Rio Grande do Sul.

Bahia Noticias

Mais de 21,5 mil vagas no Programa Médicos pelo Brasil estão sendo disponibilizadas pelo Ministério da Saúde. De acordo com a pasta, os profissionais poderão atuar em 5.233 municípios brasileiros, ou seja, quase 94% do país. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União nessa sexta-feira (3). O objetivo é reforçar o Sistema Único de Saúde (SUS).

O programa vai substituir gradativamente o Mais Médicos para o Brasil na Atenção Primária à Saúde (APS). São oferecidos aos médicos selecionados para o programa a formação em medicina de família e comunidade, avaliação de desempenho, possibilidade de contratação por meio do regime CLT, a progressão de carreira (para diminuir a rotatividade) e gratificação para atuar em áreas remotas e de saúde indígena.

De acordo com o Ministério da Saúde, os gestores de saúde dos municípios elegíveis devem fazer a adesão ao Médicos pelo Brasil, cujo edital deve ser publicado segunda-feira (6). O edital do processo seletivo para médicos também será publicado neste mês. (mais…)

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, descartou qualquer risco de desabastecimento elétrico ou de apagão no país, por conta da crise hídrica dos reservatórios. Segundo o ministro, tirando causas meteorológicas externas, não haverá racionamento por falta de energia.

“Não há hipótese alguma de racionamento ou apagão por falta de energia. Pode ser por conta de um raio, de uma tempestade, mas não por falta de energia. É isto que nós estamos trabalhando, há mais de ano, para garantir aos consumidores brasileiros”, afirmou o ministro, durante a inauguração do novo laboratório do Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (Cepel) da Eletrobras, em Nova Iguaçu (RJ).

Bento Albuquerque disse que o país atravessa a pior crise hídrica dos últimos 90 anos, com falta de chuvas sobre os principais reservatórios, mas ressaltou que o setor elétrico soube trabalhar para superar o problema: “Não há risco de desabastecimento de energia de forma alguma, mas eu entendo que o uso racional da energia tem que fazer parte da nossa educação e da nossa cultura.”

Agência Brasil