O deputado federal Célio Studart (PV-CE) ingressou nesta quinta-feira (17) com uma ação popular para barrar a realização de motociatas ou eventos políticos desta natureza no Ceará, organizados ou com a participação de Jair Bolsonaro, capazes de provocar aglomeração e desrespeito às normas sanitárias de combate à pandemia da COVID-19.

O ato em Fortaleza estaria sendo articulado por apoiadores do presidente da República, que neste mês, em Brasilia, cogitou realizar em breve uma motociata na capital cearense.

Na avaliação do parlamentar, recorrer ao Judiciário é medida necessária para garantir a saúde da população local, até porque a taxa de ocupação de UTIs de COVID-19 no estado ultrapassa 80%, e eventual piora do cenário de contaminação traria graves consequências. (mais…)

A Comissão de Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) aprovou nesta quarta-feira (16) parecer favorável ao projeto dos  deputados federais Célio Studart (PV-CE), Ricardo Izar (PP-SP) e Welinton Prado (PROS-MG) que proíbe o uso de fogos de artifício com estampido no país. Em suas redes sociais, o parlamentar cearense comemorou: “Vitória para os animais, autistas e idosos”.

Na justificativa do projeto, os autores deixam claro que o objetivo  não é acabar com os espetáculos e festejos realizados com fogos de artifícios, mas proibir que sejam utilizados artefatos que causem barulho, estampido e explosões, causando risco à vida humana e dos animais. Isso porque o espetáculo proporcionado pelos fogos de artifício é visual e pode ser conseguido com o uso de artigos pirotécnicos, também conhecidos como fogos de vista.

Apensado ao projeto aprovado,  está o PL 706/2019, de autoria de Célio Studart, que dispõe não só sobre a proibição do uso, mas também a respeito da fabricação e comercialização de fogos de artifícios barulhentos. “Os altos barulhos causam sérios prejuízos à saúde de humanos e animais. A sensação de estresse e medo gerada para os animais é enorme, e por vezes podem causar até a morte deles. Além disso, prejudicam sobremaneira a saúde de crianças, idosos e pessoas com deficiência”, justifica Célio. (mais…)

O Instituto Butantan entregou nesta quarta-feira, dia 16, ao Ministério da Saúde um lote de um milhão de doses da vacina CoronaVac contra covid-19. Essa remessa é parte das 5 milhões de doses previstas para serem liberadas ao longo do mês de junho para o Programa Nacional de Imunizações (PNI). As doses entregues hoje já contemplam o segundo contrato firmado com o Ministério da Saúde, de 54 milhões de vacinas. O primeiro, de 46 milhões, foi cumprido no dia 12 de maio.

O novo lote de 5 milhões de doses está sendo produzido a partir dos 3 mil litros de ingrediente farmacêutico ativo (IFA) recebidos no dia 5 de maio. Desse total, já houve a liberação de 2,8 milhões de vacinas desde o dia 11, quando foram entregues 800 mil doses e, no dia 14, mais 1 milhão. Segundo informações do Instituto Butantan, o envase da matéria-prima foi iniciado no dia 27 e terminou na madrugada do dia 30.

Parte das doses já envasadas está em outras etapas do processo produtivo, como inspeção de controle de qualidade. O Butantan informou, ainda, que até o fim de junho receberá um novo lote de 6 mil litros de IFA para a produção de mais 10 milhões de doses. Ainda de acordo com o Butantan, com a entrega de hoje, já foram fornecidas ao PNI 50,012 milhões de doses desde 17 de janeiro, quando o uso emergencial do imunizante foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Agência Brasil

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) anunciou nesta quarta-feira, dia 16, os primeiros projetos de revitalização de bacias hidrográficas, selecionados para receberem patrocínios do Programa Águas Brasileiras.

Dos 26 projetos selecionados em fevereiro, quatro receberão um total de R$ 6 milhões visando a recuperação e a conservação de bacias hidrográficas brasileiras. De acordo com o MDR, os 26 projetos que integravam a lista contemplam “mais de 250 municípios de 10 estados e visam o uso sustentável dos recursos naturais e a melhoria da disponibilidade de água em quantidade e qualidade para os usos múltiplos”.

A lista com os projetos selecionados, nas bacias do São Francisco, do Araguaia, do Taquari, e do Paranaíba, está disponível no site do ministério.

Agência Brasil