Câmara aprova texto-base de projeto que limita ICMS dos combustíveis

Foto: Najara Araújo/ Agência Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, dia 14, o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. O texto, de origem na Câmara, passou pelo Senado e sofreu alterações, por isso, voltou à Câmara. Os deputados devem analisar nesta quarta-feira, dia 15, pela manhã, destaques a trechos de algumas emendas incluídas pelos senadores.

A análise desses destaques começou a ser discutida na sessão de hoje, mas um problema técnico impediu a abertura do resultado das votações no painel do plenário. Por isso, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu encerrar a sessão e retomar a votação no dia seguinte. Após a conclusão dessa etapa, o texto seguirá para sanção presidencial. O projeto afeta a alíquota do ICMS para gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

Segundo a proposta, esses produtos seriam classificados como essenciais e indispensáveis, levando à fixação da alíquota do ICMS em um patamar máximo de 17%, inferior à praticada pelos estados atualmente. O PLP também prevê a compensação da União às perdas de receita dos estados quando a perda de arrecadação ultrapassar 5%. O texto também reduz a zero, até 31 de dezembro de 2022, as alíquotas de Cide-Combustíveis e a tributação de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a gasolina. O diesel e o gás de cozinha já têm esses tributos zerados.

Agência Brasil

Salinas da Margarida: Polícia Militar apreende submetralhadora

Foto: Divulgação/ PM

Nesta terça-feira, dia 14, por volta das 13h, policiais militares da 5ª CIPM realizavam rondas na localidade de Conceição de Salinas, em Salinas da Margarida (BA), quando foram surpreendidos por pelo menos seis homens armados, que ao perceberem a presença dos militares passaram a atirar contra a guarnição, houve revide, ao cessar os disparos os policiais encontraram um homem com uma submetralhadora caído ao solo.

Ele foi socorrido para o hospital de Salinas da Margarida, onde não resistiu aos ferimentos. A submetralhadora, papelotes de maconha, cocaína, crack e roupas camufladas, encontradas com o suspeito foram apresentados na delegacia de Vera Cruz, onde a ocorrência foi registrada.

SSP

Vendas do varejo no Dia dos Namorados crescem 4% em 2022

Imagem Ilustrativa de Pexels por Pixabay

As vendas do comércio físico para o Dia dos Namorados cresceram 4% este ano, nos dados apurados pela Serasa Experian. O resultado, apesar de positivo, é 9,7 pontos percentuais abaixo da recuperação experimentada em 2021 (13,7%). O desempeno na semana da data comemorativa (6 a 12 deste mês) também ficou abaixo dos 6,9% obtidos no Dia das Mães. Na análise sobre o final de semana do Dia dos Namorados, houve alta de 5,5% na média nacional.

A desaceleração em 2022, segundo o economista da Serasa, Luiz Rabi, pode ser reflexo do período de instabilidade econômica vivido desde o início da pandemia, em 2020, quando o indicador marcou queda histórica de 27,8%, por causa da pandemia. Para ele, os níveis de recuperação nos dois anos seguintes indicam uma estagnação no comércio este ano.

“Além disso, a mudança da prioridade de consumo dos casais brasileiros e a marca de 11 milhões de desempregados, segundo o IBGE, também são fatores capazes de justificar o aumento moderado”, arrematou.

Bahia.Ba

Governador Mangabeira: Estudante Samuel mostra a importância da arte na educação através de seus desenhos

Na foto, Samuel da Silva | Divulgação

Ferramenta estratégica no processo de formação e na aprendizagem pedagógica das crianças e jovens, a arte é incentivada por educadores na rede estadual de ensino. No Colégio Estadual Professor Edgard Santos (CEPES), no município de Governador Mangabeira (BA), por exemplo, o aluno Samuel da Silva de Almeida, 20, 3º ano do Ensino Médio, é um exemplo de que o seu gosto pela arte de desenhar o leva despertar nos colegas as suas habilidades para o desenho.

Para Samuel, o desenho e as artes em geral contribuem para o processo de ensino e aprendizagem estudantil. “A arte é muito importante para a educação, porque ajuda os estudantes a desenvolverem competências e habilidades. A arte, apresentada de diversas formas, como a dança e a música, pode ser uma forma de expressar um sentimento e, também, a criatividade”, avalia o estudante, que diz ser a face humana o que mais gosta de desenhar porque o chamam a atenção os detalhes e traços de cada rosto, bem como as diferentes tonalidades que variam de uma região para outra.

Em sala de aula, Samuel incentiva os colegas a se descobrirem desenhistas. “Acredito que, ao desenhar, incentivo até quem se imagina sem talento para a arte. Quando desenho e exponho meu trabalho, eles admiram, se sentem incentivados e inspirados. Eu desenho não para querer ser melhor que eles, mas sim para mostrar para eles que é possível, basta desenvolver as habilidades”, considera o estudante que, por meio de seus desenhos realistas, participa de eventos artístico-culturais das escolas visando estimular os colegas a participarem também.

Desenho de Samuel da Silva

(mais…)

Bahia perde a invencibilidade na Fonte Nova ao ser derrotado pela Chapecoense

Foto: San Junior / EC Bahia

O Bahia decepcionou os 25.992 torcedores que compareceram à Arena Fonte Nova na noite desta terça-feira (14) ao ser derrotado por 1 a 0 para a Chapecoense. O time perdeu os 100% de aproveitamento dentro de casa e a chance de assumir a liderança da competição na 13ª rodada da Série B.

O Bahia se mantém na vice-liderança com 25 pontos, mas pode perder a posição se o Vasco vencer o Londrina no próximo sábado (18). A Chapecoense deixou a zona de rebaixamento e alcançou a 11ª colocação com 15 pontos.

O tricolor volta a campo pela Série B só no dia 25 quando recebe o Novorizontino na Fonte Nova, às 16h. Antes, joga pela Copa do Brasil na próxima quarta-feira (22) contra o Athletico-PR também na Fonte Nova, às 19h30. A Chapecoense enfrenta o CRB no dia 21, em Chapecó.

Metro1

Cruz das Almas: Garoto atingido por ‘espada’ perde dentes

Foto: Alberto Coutinho/ GOV-BA

A criança de 11 anos atingida por uma espada em Cruz das Almas, no Recôncavo baiano, perdeu 11 dentes. O menor segue internado nesta quarta-feira, dia 15, no Hospital Estadual da Criança, em Feira de Santana. O garoto ainda passou por duas cirurgias. O menino Alex Ribeiro Costa foi ferido gravemente após ser atingido por uma espada na noite desta segunda-feira, dia 13.

O padrasto dele, Josenildo Oliveira da Silva, disse que o menino não tem hábito de soltar espadas, mas no dia do ocorrido foi ver a disputa pela primeira vez. Depois de ser atingido, o garoto foi levado para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade. Por conta da gravidade, foi necessário leva-lo para o Hospital Estadual da Criança.

A secretaria de saúde de Cruz das Almas informou que o estado de saúde do menino é estável. O Conselho Tutelar municipal segue dando suporte à vítima, porque a família do garoto vive em situação de vulnerabilidade social. Desde 2011, as guerras de espadas estão proibidas, com base no Estatuto do Desarmamento, instituído em 2003, por causa do risco à vida.

Redação: Bahia Noticias | Informações: TV Subaé