STJ proíbe operadoras de cancelar planos de saúde coletivos de pessoas com doença grave

Imagem de Darko Stojanovic de Pixabay

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (22) por unanimidade que as operadoras não podem cancelar planos de saúde coletivos em caso de paciente em tratamento de doença grave.

A tese aprovada pelo tribunal nesta quarta-feira foi: “A operadora, mesmo após exercício regular do direito à rescisão unilateral do plano coletivo, deverá assegurar a continuidade dos cuidados assistenciais prescritos ao usuário internado ou em pleno tratamento médico garantidor de sua sobrevivência ou de sua incolumidade física, até a efetiva alta, desde que o titular arque integralmente com a contraprestação devida.”

A decisão da Segunda Seção uniformiza o entendimento do STJ sobre o tema e deverá ser seguida pelas demais instâncias em casos semelhantes. Nos planos individuais ou familiares, a lei já exige que a operadora justifique a rescisão do plano, que só ocorre por falta de pagamento ou fraude.

Metro1

Maragogipe: Retomada das festas juninas movimenta economia local de pequenos produtores rurais

Foto: Divulgação

Os agricultores familiares da comunidade de Quizanga, em Maragogipe, estimam um crescimento de 30% nas vendas de aipim

Após dois anos sem festividades juninas, a retomada da principal atração cultural da região nordeste tem trazido alegria e boas expectativas para agricultores familiares e pequenos produtores rurais do Recôncavo Baiano. Somente na comunidade de Quizanga, em Maragogipe, a estimativa é que os festejos do mês de junho tragam um crescimento de 30% nas vendas de aipim, um dos principais itens que integra os pratos típicos comercializados nas festas desta época do ano.

Desde 2019, os produtores recebem apoio e assistência técnica por meio do Programa ReDes, fruto da parceria da Votorantim Cimentos com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para fortalecer a produção da agricultura e incentivar compras coletivas de insumos que beneficiem os produtores. Para o presidente da Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais da Quizanga, Alex Sandro Vieira da Cruz, o programa foi essencial para o fomento da agricultura local. “Com a iniciativa, ganhamos aumento da produtividade e da qualidade, devido às assistências técnicas fornecidas por agrônomos. Além disso, aprendemos a importância de fazer um balanço financeiro, para termos controle de entrada, saída e lucro”, explica.

Ao todo, a comunidade da Quizanga conta com 26 produtores. O aipim in natura e a farinha de mandioca, produzidos pelos produtores, são vendidos em feiras livres e no Centro de Abastecimento da Bahia (Ceasa), em Salvador, e nesta época do ano, a procura pelo aipim aumentou devido à realização das tradicionais receitas das festas juninas. “Tivemos dois anos difíceis e a nossa expectativa é fortalecermos a renda com o retorno dos festejos juninos. Esta é a melhor época do ano para nós, tanto pelas festas, que trouxeram cor e alegria, como pelas vendas, que têm nos dado esperança para uma retomada”, comemora o presidente da associação. (mais…)

Casos ativos de Covid chegam a 5,2 mil na Bahia; estado registra nove mortes em 24 horas

Imagem de Gerd Altmann por Pixabay

A Bahia atingiu 5.248 casos ativos da Covid-19, segundo o boletim epidemiológico desta quarta-feira (22) divulgado pela Secretaria Estadual da Saúde (Sesab). O número é 14,5 vezes maior do que o registrado há um mês: em 22 de maio, o estado tinha 363 casos ativos. Nas últimas 24 horas, foram contabilizados 1.991 novos casos de coronavírus e nove mortes pela doença no estado. A última vez que a Bahia tinha ultrapassado 1 mil casos havia sido em 25 de março, quando foram registradas 1.432 infeções no período de um dia. Por outro lado, na ocasião, mais óbitos foram notificados: dez.

Desde o início da pandemia, 1.527.740 casos da Covid-19 foram confirmados e 30.009 pessoas morreram por causa da doença na Bahia. A taxa de ocupação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto está em 29%, ou seja, 55 dos 190 disponíveis estão ocupados. Já a UTI pediátrica está com 18 dos 23 leitos ocupados, o que corresponde a 78% de ocupação.

Vacinação – Até o momento, a Bahia tem 11.612.846 pessoas vacinadas com a primeira dose, 10.676.806 com a segunda dose ou dose única, 6.209.831 com a dose de reforço e 561.256 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 965.202 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 543.249 já tomaram também a segunda dose.

Metro1

 

SAJ: Dupla é presa com drogas que seriam vendidas no circuito do São João

Foto: 14º BPM

Dois traficantes foram presos em Santo Antônio de Jesus nesta última quarta-feira, dia 22. A dupla, que foi presa no Bairro Andaiá, estava com uma farta quantidade de drogas ilícitas, que segundo eles, seriam comercializadas no Circuito do São João. Com os mesmos também foi apreendida uma pistola. A dupla foi autuada por tráfico e porte ilegal de arma de fogo.

Redação: Tribuna do Recôncavo | Informações: PM

Covid longa – especialista explica sintomas em crianças

Imagem de Pexels por Pixabay

Fadiga, insônia, dor nas articulações, problemas respiratórios, erupções na pele e palpitações cardíacas. Esses são os sintomas em crianças da chamada covid longa e que podem permanecer por meses após a infecção pelos SARS-CoV-2.

A Dra. Ana Karolina Barreto Marinho, membro do Departamento Científico de Imunização da Associação Brasileira de Alergia e Imunologia (ASBAI) orienta que os pais fiquem atentos caso a criança persista indisposta após passado o período de infecção aguda, não queira brincar e se movimentar como antes. Além de sintomas visíveis, como falta de ar, machas na pele ente outros. “A orientação é procurar o pediatra ou serviço de saúde para entender se aqueles sinais e sintomas fazem parte da covid longa ou se fazem parte de outra doença ou condição médica”, orienta a especialista.

Importante salientar que, mesmo completamente vacinadas, as crianças podem ter infecção pela Covid-19 com sintomas mais leves e os sintomas de Covid longa podem aparecer mesmo em quem recebeu todas as doses da vacina.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a condição pós-covid ocorre em pessoas com histórico de infecção por SARS CoV-2 provável ou confirmada, geralmente três meses após o início da covid-19 sintomática, e que duram pelo menos dois meses. (mais…)

SAJ: Gestão Municipal esclarece incidente com Portal do São João

Foto: Juca Peixoto/ SAJ Net

A gestão municipal de Santo Antônio de Jesus (BA) emitiu nesta quarta-feira (20) uma nota esclarecendo o incidente ocorrido na manhã de terça-feira (21), envolvendo uma caminhonete e o portal do São João, montado na Avenida Vereador João Silva, a qual encontra-se parcialmente interditada para a montagem da estrutura do São João. Por esse motivo, veículos que excedam a altura de 2,5 metros, estão impossibilitados de circular pelo local.

Ainda segundo a gestão, mesmo com os blocos indicando o parcial bloqueio da rua e a visível montagem do portal, um motorista, com um veículo maior que 2,5 metros, atingiu parte da estrutura, derrubando-a em cima de outro veículo. O ocorrido não deixou feridos.

Após o incidente, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) se dirigiu ao local, realizando todos os procedimentos de ocorrência, para identificar os ajustes para o pagamento dos danos causados. A empresa responsável pelo portal também foi acionada e está tomando as devidas providências. A gestão municipal reitera que, apesar do pequeno incidente, os ajustes finais para a festa seguem sendo realizados e solicita que os motoristas, principalmente de veículos de grande porte, redobrem a atenção no trânsito, para evitar que situações como esta se repitam.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: ASCOM-PMSAJ