CNJ lança validação eletrônica de documentos para uso fora do Brasil

3 de junho de 2022 | Justiça | Postado por Hélio Alves
Foto: Gil Ferreira/ Agência CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta sexta-feira, dia 03, em parceria com o Colégio Notarial do Brasil (CNB), o serviço de apostilamento eletrônico de documentos nacionais a serem utilizados fora do Brasil. O novo serviço permite o recebimento online, por email ou celular, de certidões de nascimento, de casamento, diplomas escolares e outros documentos públicos nacionais no formato eletrônico, com um QR Code que permite a verificação da autenticidade por autoridades estrangeiras.

O apostilamento é o nome dado ao procedimento por meio do qual um documento recebe uma espécie de certificado internacional, adotado pelos mais de 120 países signatários da Convenção de Apostila de Haia. Caso a pessoas precise apresentar uma certidão de nascimento ou um diploma em outro país, por exemplo, basta fazer o apostilamento em cartório que o documento passa a ser válido nesses países, não precisando mais ser reconhecido por outro órgão estrangeiro. O procedimento permite assim reduzir etapas burocráticas.

O Brasil assinou o tratado sobre o tema em 2015, e o apostilamento está disponível nos cartórios do país desde 2016. Nesta sexta-feira, dia 03, o CNJ e o CNB apresentaram aos notários a nova funcionalidade da plataforma e-Apostil, que permite o apostilamento eletrônico de documentos. A corregedora Nacional de Justiça, Maria Thereza de Assis Moura, também ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), disse que a nova ferramenta veio “consolidar os propósitos de desburocratização e simplificação” do serviço. O CNJ é o responsável, no Brasil, por regulamentar a atividade dos cartórios e implementar a legislação que rege a atividade notarial.

Agência Brasil

Itabuna: Cantora Tamara Matos morre após ser atropelada

3 de junho de 2022 | Acidentes | Postado por Hélio Alves
Foto: Divulgação

Morreu na cidade de Itabuna, no Sul da Bahia, nesta última quinta-feira, dia 2, a cantora Tamara de Jesus Matos. Bastante conhecida na cidade, Tamara estava saindo de um restaurante, próximo a rodoviária, quando foi atropelada por um carro desgovernado. A vítima foi socorrida e levada para a Santa Casa de Misericórdia, mas não resistiu aos ferimentos.

PTN News

Justiça determina suspensão de greve dos servidores da saúde de Salvador

3 de junho de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Imagem de Antonio Corigliano do Pixabay

O Tribunal de Justiça da Bahia determinou ao Sindicato dos Servidores Municipais de Salvador a suspensão do movimento grevista “com o imediato retorno de todos os servidores ao desempenho de suas atribuições junto à Administração Municipal”. A decisão foi divulgada no início da noite desta quinta-feira (2).

O documento também proibiu qualquer bloqueio ao acesso de servidores às repartições públicas e estabelecimentos de saúde, “bem como de qualquer outro ato capaz de prejudicar o funcionamento, ainda que parcial, dos serviços públicos, requisitando-se força policial para o exato atendimento desta ordem, em caso de resistência ou oposição da mesma”. O descumprimento de qualquer uma das ordens expedidas acarretará multa diária no valor de R$50 mil.

Nesta quinta-feira (2), o Sindicato fez assembleia em frente à Secretaria Municipal da Saúde (SMS), no Comércio, impedindo a entrada dos profissionais que chegavam para executar suas atividades laborais, servidores ou não. No documento emitido, o TJBA reconhece a legitimidade dos movimentos sindicais em busca de melhorias das condições do servidor público, mas destaca que os mesmos não englobam medidas que vão de encontro ao Estado Democrático de Direito, como a suspensão de serviços voltadas ao bem-estar da população, como as atividades de saúde. (mais…)

Dia 24 de junho será feriado em Santo Antônio de Jesus

3 de junho de 2022 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Imagem Ilustrativa | Foto: Carla Ornelas/ GOV-BA

O prefeito de Santo Antônio de Jesus, Genival Deolino, incluiu no calendário oficial os dias 22 e 23 de junho de 2022 como ponto facultativo, e retificou o dia 24 de junho como feriado municipal. Trata-se do decreto Nº. 160, que entrou em vigor no último dia 30 de maio. Em tempo, a gestão municipal convida a todos para aproveitarem os festejos juninos da capital do Recôncavo.

Matéria: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo®

Promotor baiano João Paulo é aprovado para ocupar vaga no CNJ

3 de junho de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

O promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia João Paulo Schoucair foi indicado para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e teve seu nome aprovado nesta quarta-feira (1) pelo Plenário do Senado Federal. Está é a primeira vez que um integrante do MP baiano ocupará a vaga de conselheiro do órgão colegiado. Schoucair será representante dos Ministérios Públicos estaduais no Conselho. O placar da votação foi de 53 votos a favor, três contrários e uma abstenção.

Durante sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, ele se comprometeu a atuar de forma “equilibrada, cuidadosa, imparcial e independente”. O promotor defendeu diálogo institucional entre os três Poderes e a busca de soluções de consenso que assegurem o respeito aos direitos fundamentais previstos na Constituição de 1988. João Paulo Santos Schoucair formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia em 2002. Ele tem pós-graduação em ciências criminais (2008) e mestrado em segurança pública, justiça e cidadania (2019). Participou de cursos de especialização em instituições de ensino estrangeiras, como a Harvard Kennedy School (Estados Unidos), e a Università Degli Studi di Roma Tor Vergata (Itália).

Schoucair  é promotor de Justiça desde 2004. Atuou nas comarcas baianas de Uauá, São Domingos, Palmeiras, Olindina, Ribeira do Pombal, Santo Amaro e Salvador. Atualmente, coordena o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado e Investigações Especiais (Gaeco) do Ministério Público da Bahia e, desde 2018, atua como membro auxiliar da Procuradoria-Geral da República.

Metro1

Jacobina lança seu primeiro Festival Gastronômico

3 de junho de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Imagem de Lisa Redfern por Pixabay

O Setor Gastronômico de Jacobina, Bahia, está se preparando para um grande evento que acontecerá entre os dias 29 de julho e 14 de agosto. Trata-se do Festival Delícias de Jacobina, que chega a sua primeira edição com a proposta de valorizar a gastronomia regional e os insumos produzidos localmente.

Com o tema “Um Prato Cheio de Emoções para Contar” restaurantes, padarias, bares, pizzarias, docerias e similares do município poderão inscrever suas criações em 3 das seguintes categorias: Prato Principal, Lanches, Comida de Boteco, Sobremesa e Drinks. As delícias e cultura de Jacobina deverão aparecer não só nos ingredientes de cada prato, mas também nos nomes de cada um.

O show não será só na cozinha. O evento contará ainda com atividades extras relacionadas à gastronomia, em pontos estratégicos da cidade. A divulgação completa das etapas do Festival bem como sua programação está sendo divulgada no instagram oficial do evento, @deliciasdejacobina. Estabelecimentos interessados poderão consultar o regulamento e se inscrever até o dia 06 de junho, através do link https://linktr.ee/deliciasdejacobina. (mais…)