Bahia aciona STF contra portaria de Guedes que trava liberação de empréstimos pela União

2 de setembro de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Bahia aciona STF contra portaria de Guedes que trava liberação de empréstimos pela União - bahiaFoto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

A Procuradoria-Geral do Estado da Bahia (PGE) ajuizou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra uma portaria do Ministério da Economia que estabeleceu consulta pública para a discussão de nova metodologia de cálculo da Capacidade de Pagamento (Capag), rating (classificação de risco de crédito) emitido pela Secretaria do Tesouro Nacional. A Capag é um dos determinantes para que Estados e municípios obtenham aval da União em seus pedidos de financiamento. O processo está agora com Edson Fachin.

Editada no dia 4 de agosto pelo ministro Paulo Guedes, a portaria suspende a tramitação dos contratos de aval da União para os estados, dentre os quais casos em que as garantias já haviam sido aprovadas, com operações de crédito já negociadas ou em negociação. O aval da União é condição para que os governos estaduais consigam maior acesso a crédito, com melhores taxas e prazos de pagamento.

Para os estados, as operações de crédito são importantes para viabilizar investimentos, muitos deles ainda dentro do atual mandato. Recentemente, o STF concedeu liminar em que determinou a liberação de aval pela União para operação de crédito de R$ 800 milhões ao governo do Piauí.

Metro1

Nazaré das Farinhas: Moradores fazem bolo de aniversário para ponte interditada há 4 anos

2 de setembro de 2021 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Nazaré das Farinhas: Moradores fazem bolo de aniversário para ponte interditada há 4 anos - nazare, destaqueFoto: Reprodução/ Vídeo

Moradores de Nazaré das Farinhas, no Recôncavo baiano, fizeram nesta quarta-feira, dia 1º, um bolo de aniversário para a ponte Eunápio Peltier de Queiroz, localizada na Praça Coronel José Bittencourt, centro do Município, que está interditada há quatro anos.

A interdição foi recomendada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) após risco de desabamento da ponte que fica sobre o rio Jaguaripe. Em 2019 o município chegou a reabrir o acesso, mas a promotora de Justiça Mirella Britto, responsável pelo inquérito que apura as condições estruturais do equipamento urbano, interviu na situação, ao apontar a possibilidade de risco à integridade física dos habitantes e visitantes da cidade. A recomendação é válida até que sejam concluídos os estudos técnicos para averiguar se há risco de desabamento da ponte.

Em publicação nas redes sociais, a prefeita de Nazaré, Eunice Barreto Peixoto, disse que a restauração da ponte já está em processo de licitação. “Mesmo sem o apoio do governo do Estado, é com grande orgulho e alegria que anunciamos as obras para reabertura da Ponte com recursos próprios”, disse Peixoto.

A ponte Eunápio Peltier de Queiroz, construída na década de 50, liga a Praça Coronel José Bittencourt (Praça do Porto) à Praça Walter Bittencourt.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Voz da Bahia e Bocão News

Pesquisa revela impacto da pandemia na saúde mental de jovens

2 de setembro de 2021 | Saúde | Postado por Hélio Alves
Pesquisa revela impacto da pandemia na saúde mental de jovens - saudeImagem editada | Crédito de Surprising_Shots por Pixabay

Durante a pandemia de covid-19, metade dos jovens sentiu impactos na saúde mental, segundo pesquisa divulgada nesta terça-feira, dia 1, pelo laboratório Pfizer. Segundo o estudo, 39% das pessoas na faixa de idade entre 18 e 24 anos disse que a saúde mental ficou ruim no período e 11% responderam que ficou muito ruim. Na amostra total, 5% disseram que a saúde mental está muito ruim e 25% ruim, totalizando 30%.

A pesquisa foi realizada pela Inteligência em Pesquisa e Consultoria (Ipec) e ouviu 2 mil pessoas na cidade de São Paulo (SP) e nas regiões metropolitanas do Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba e Salvador. Segundo o psiquiatra e pesquisador da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Michel Haddad, a pandemia contribuiu para expor um aumento dos casos de transtorno mental que já era percebido nos anos anteriores. “A pandemia escancarou esse problema, mas isso já vinha acontecendo de longa data, especialmente nas últimas duas décadas”, destacou.

O médico explicou que os transtornos mentais, sendo a depressão um dos mais comuns, estão ligados a uma série de fatores, desde a pré-disposição genética até questões do meio onde a pessoa vive. Por isso, Haddad enfatizou a importância de uma atenção especial a grupos mais vulneráveis: “Os ambientes competitivos, a desigualdade social, as minorias étnicas, as populações que têm estado de vulnerabilidade social ou os grupos mais vulneráveis: idosos e adolescentes, todos esses são, infelizmente, a população mais afetada”.

Agência Brasil

SAJ registra 2 novos casos de Covid nesta quarta

2 de setembro de 2021 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
SAJ registra 2 novos casos de Covid nesta quarta - saj, noticias, destaqueImagem de PIRO4D por Pixabay

O município de Santo Antônio de Jesus (BA) registrou nesta quarta-feira, dia 1º, 2 novos casos de Covid-19, que correspondem a um incremento de 0,0% em relação ao número total de casos registrados no dia anterior. A média da taxa de crescimento diário da COVID-19 nos últimos 7 dias foi de 0,0%.

Até às 17 horas dessa quarta SAJ tinha 13.175 casos confirmados – dos quais, 13.008 estão recuperados e 159 morreram em decorrência da doença, consolidando 8 casos ativos – desses, 8 estão em isolamento domiciliar e nenhuma pessoa internada. Há ainda 14 pessoas aguardando resultados de exames.

Fonte: Tribuna do Recôncavo

Certificado Nacional de Vacinação já pode ser emitido pela internet

2 de setembro de 2021 | Internet | Postado por Hélio Alves
Certificado Nacional de Vacinação já pode ser emitido pela internet - saude, internetFoto: Carol Garcia/ GOVBA

As pessoas que completaram a imunização contra o coronavírus já podem emitir o Certificado Nacional de Vacinação Covid-19 pelo site ou aplicativo ConecteSUS. Ainda não existe uma regulação internacional sobre certificados de vacinação contra covid-19, mas alguns países aceitam o documento brasileiro para comprovar a imunização, como a Espanha, por exemplo.

Disponível em português, inglês e espanhol, o documento traz informações sobre a pessoa vacinada, doses aplicadas e códigos de autenticação, e pode ser impresso ou salvo em formato digital. Após a pessoa tomar a segunda dose ou a dose única, o estado ou o município onde as aplicações foram feitas informam à Rede Nacional de Dados em Saúde. As informações são atualizadas na Carteira de Vacinação Digital, em que é liberado um campo para emissão do comprovante.

O ConecteSUS para celular está disponível na galeria do Gov.br e nas principais lojas de aplicativos. Na internet, o endereço do site é conectesus.saude.gov.br. Para acessar, é preciso ter login cadastrado na plataforma gov.br com o próprio CPF. O Certificado Nacional de Vacinação é um dos serviços digitalizados pelo governo federal. Segundo o Ministério da Economia, mais de 3 mil já foram transformados em digitais, sendo 800 durante a pandemia de covid-19.

Agência Brasil

UFRB abre seleção para ingresso em cursos por meio de transferência externa, portador de diploma e rematrícula

1 de setembro de 2021 | Educação | Postado por Hélio Alves
UFRB abre seleção para ingresso em cursos por meio de transferência externa, portador de diploma e rematrícula - reconcavo, educacaoURFR Amargosa | Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

Foram abertas nesta quarta-feira, dia 1, as inscrições de processo seletivo para ingresso nos cursos de graduação da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), por meio de transferência externa, rematrícula e portador de diploma. Ao todo, são ofertadas 1.093 vagas, distribuídas em 38 cursos de graduação, nos diversos Centros de Ensino da UFRB. O quadro de vagas pode ser acessado pelo site da UFRB.

As inscrições são gratuitas, vão até domingo, dia 5, e devem ser feitas pelo site de Processos Seletivos da UFRB. No momento do cadastro, o candidato deverá anexar documentação necessária. Para as formas de ingresso por transferência externa e portador de diploma, serão considerados critérios de seleção as médias aritméticas das notas obtidas nas provas do ENEM.

Para a forma de ingresso rematrícula, será considerada a menor carga horária para completar a integralização do curso, de acordo com o currículo vigente. O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 24 de setembro no site da UFRB. A matrícula acontecerá em duas etapas: (mais…)