Categoria: Bahia

Ministra da Agricultura libera pesca em alto mar no litoral baiano

31 de outubro de 2019 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Ministra da Agricultura libera pesca em alto mar no litoral baiano - bahiaFoto: Amanda Oliveira/GOVBA

O Ministério da Agricultura não vai mais suspender a pesca de lagosta e camarão em lugares atingidos pelo derramamento de óleo. Em reunião com o governador da Bahia em exercício, João Leão (PP), nesta quarta-feira (30), a ministra Tereza Cristina (DEM) também liberou a pesca em alto mar no litoral baiano.

A decisão é baseada em novos dados que mostram que não há necessidade de proibição de pesca. A instrução foi publicada na terça-feira (29) e pedia a interrupção de pesca de lagosta e camarão nas áreas atingidas pelo óleo no Nordeste.

A norma também permitia que pescadores afetados recebessem duas parcelas do seguro-defeso. O pagamento não deve ser feito em sua totalidade com a suspensão da interrupção.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: O Globo | Redação: Bahia Noticias

Cinco Pontos SAC no interior do Estado passam a oferecer serviços do TRE

31 de outubro de 2019 | Bahia | Postado por Hélio Alves

A partir da próxima segunda-feira, dia 4 de novembro, o TRE da Bahia passa a oferecer serviços eleitorais em cinco Pontos SAC: Caetité, Cícero Dantas, Itaberaba, Mucugê e Tancredo Neves. A abertura do agendamento, no entanto, ocorre já a partir desta quinta-feira (31). O atendimento deverá ser marcado pelo SAC Digital, no endereço www.sacdigital.ba.gov.br ou através do aplicativo SAC Digital.

Nos cinco postos serão oferecidos diversos serviços da Justiça Eleitoral. Além do recadastramento biométrico, o eleitor poderá procurar pelos postos para, por exemplo, regularizar o documento, solicitar o alistamento eleitoral (1ª título), a 2ª via título, a certidão de quitação, a guia de recolhimento de multas eleitorais, atualização cadastral, transferência de domicílio eleitoral, dentre outros.

O atendimento nos postos eleitorais ocorre mediante a apresentação de documento oficial de identificação com foto, comprovante de residência atual e o título de eleitor (se o tiver). Para homens com idade entre 18 e 45 anos que pretendem solicitar o primeiro título de eleitor, é necessário levar ainda um documento que comprove a quitação junto a Justiça Militar.

Fonte: Ascom/ Saeb

Bahia tem 8 pré-candidaturas LGBTI+ para as Eleições Municipais de 2020

31 de outubro de 2019 | Bahia | Postado por Hélio Alves

A Aliança Nacional LGBTI+, uma organização da sociedade civil pluripartidária, iniciou um levantamento de pré-candidaturas LGBTI+ para as Eleições Municipais 2020. Até agora são 82 pré-candidaturas em todo o Brasil, entre gays, lésbicas, mulheres trans e bissexuais submetidas ao levantamento. PDT é partido preferencial até o momento.

Na Bahia, 8 pré-candidaturas ao Legislativo foram identificadas para o pleito do próximo ano. Quatro lésbicas, um gay, um sem expressão de gênero definido e um aliado devem concorrer a uma vaga nas câmaras de vereadores de Lauro de Freitas (1), Ilhéus (2) e Salvador (5).

A ideia da Aliança Nacional LGBTI+ é estimular a representatividade nos espaços de poder a partir das eleições do próximo ano e provocar o debate na sociedade. Os pré-candidatos que quiserem ser identificados pelo levantamento devem preencher corretamente os dados por meio do link disponível aqui. (mais…)

“Neto não vai me calar”, diz deputado condenado em ação movida por ACM Neto

31 de outubro de 2019 | Bahia | Postado por Hélio Alves
“Neto não vai me calar”, diz deputado condenado em ação movida por ACM Neto - bahiaFoto: Daniel Ferreira/ Divulgação

O deputado estadual Robinson Almeida (PT) afirmou nesta quarta-feira, dia 30, que vai recorrer da decisão do Tribunal de Justiça da Bahia que o condenou por crimes contra a honra do prefeito de Salvador, ACM Neto, e da mãe dele, Maria Rosário Magalhães.

Em 2018, o parlamentar tinha feito uma critica em uma publicação no Facebook ao prefeito da capital baiana por destinar R$ 2,8 milhões para a ONG Parque Social e Empreendedorismo Social, gerida por sua mãe, e não priorizar investimentos em áreas como a atenção básica da saúde na capital baiana.

“Neto não vai me calar (…) Não caluniei nem difamei ninguém. Fiz uma critica política a uma decisão do prefeito de inverter prioridades, de ao invés de priorizar investimentos na saúde, na atenção básica, decidiu na época destinar R$ 2,8 milhões para uma ONG presidida por sua mãe”, disse o deputado.

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