Dom Macedo Costa recebe mercado municipal do governo do estado

1 de julho de 2022 | Dom Macedo Costa | Postado por Hélio Alves
Foto: SDR

O município de Dom Macedo Costa, no Recôncavo baiano, agora conta com um Mercado Municipal. O estabelecimento foi inaugurado, nesta quinta-feira (30), proporcionando aos agricultores familiares da região um local para comercialização de seus produtos.

A ação é do Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), e conta com um investimento de cerca de R$490 mil, em um espaço para feirantes, com condições sanitárias para a venda de seus produtos, de forma segura e higiênica, beneficiando também toda a população que pode fazer suas compras com mais conforto e segurança. Também foram entregues 30 barracas de feira padronizadas.

O secretário de Desenvolvimento Rural (SDR), Jeandro Ribeiro, ressalta que os investimentos no município vêm sendo feitos também na base de produção, por meio de associações e cooperativas. “A Prefeitura apresentou também uma demanda para uma unidade de processamento de mandioca e aipim, foi feito um convênio no valor de R$ 670 mil e já foi iniciada a execução das obras. Da mesma forma, apresentou um projeto chamado Jacarandá Verde, para estabelecer uma feira verde, onde 20 famílias irão produzir olerícolas, em que estamos apoiando também com a aquisição de um kit de irrigação e a doação de equipamentos, ferramentas e utensílios para o desenvolvimento desse projeto”.

O prefeito de Dom Macedo Egnaldo Piton, lembra que houve uma época em que os agricultores não tinham onde vender sua produção e comemora. “É uma conquista para o município, onde cerca de 70 famílias serão beneficiadas, cada uma com seu espaço. Esse é só o começo”.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: SDR/CAR

70% das empresas no Brasil são MEIs, revela Ministério da Economia

1 de julho de 2022 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Image by Free stock photos from www.rupixen.com from Pixabay

Das 19 milhões de empresas em atividade, cerca de 14 milhões são de Microempreendedores Individuais

O Ministério da Economia, através da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade, revelou que quase 70% das empresas ativas no país são Microempreendedores Individuais (MEIs). O boletim Mapa de Empresas aponta ainda que das 19 milhões de empresas em atividade no Brasil, cerca de 14 milhões estão registradas na categoria MEI.

O crescente número de aberturas de MEIs no país indica uma grande revolução econômica e social, com a reorganização da atividade econômica de produção, bens e serviços para o mercado. Seja com finalidade lucrativa ou através de cooperativas e associações, a independência conquistada por profissionais autônomos na gerência do seu próprio empreendimento impulsiona um cenário econômico diferente.

“A partir do momento que novos negócios são validados nas comunidades, por exemplo, essa renda começa a ser movimentada por esse grupo social menos favorecidos. Com planejamento e organização, os MEIs podem passar para uma Micro ou Pequena Empresa, e a movimentação de renda toma outra proporção, aumentando a relação comercial, estimulando trocas de produtos, bens e serviços”, aposta Cristiane Almeida, especialista em Gestão Empresarial e Planejamento Tributário.

(mais…)

SAJ inicia obras de pavimentação asfáltica em diversas ruas

1 de julho de 2022 | Santo Antônio de Jesus | Postado por Hélio Alves
Imagem Ilustrativa | Foto: Luciano Almeida/ Divulgação

Buscando melhorar a qualidade de vida dos munícipes e o fluxo do trânsito na cidade, a Gestão Municipal de Santo Antônio de Jesus, através da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), deu início ao processo de pavimentação asfáltica de diversas ruas do município. Ao todo serão 20.088,00 metros quadrados de ruas pavimentadas.

O prefeito, Genival Deolino, falou sobre os benefícios da pavimentação para o município. “O processo de pavimentação asfáltica destas ruas fazem parte do nosso projeto de crescimento planejado para Santo Antônio de Jesus. É muito importante para a população ter essa qualidade de locomoção e a opção de trafegar em vias de alta qualidade em ruas paralelas, diminuindo o fluxo de veículos no centro da cidade”, explicou Deolino

Ao todo serão 5 etapas de serviços. A primeira já teve início e conta com a pavimentação da Travessa dos Maçons, e das Ruas do Maçons, Lomanto Junior e Rua C. A etapa dois prevê a pavimentação asfáltica das Ruas do Areial e Sururu. A terceira etapa acontecerá na Avenida Nossa Senhora das Graças. A quarta etapa do processo de pavimentação asfáltica será na Rua Marita Amâncio. A Rua Idelfonso Guedes fará parte da quinta e última etapa.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: ASCOM-PMSAJ

Tributarista comenta a aprovação da lei do ICMS: “Estados nunca respeitaram o princípio da seletividade”

30 de junho de 2022 | ARTIGO | Postado por Hélio Alves
Imagem de Michal Jarmoluk por Pixabay

Professor e Doutor em Direito Tributário, André Félix Ricotta de Oliveira explica que a lei complementar nada mais fez do que acompanhar a decisão do STF, uma vez que os estados já cobravam o imposto de forma discricionária

Após ser aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, o Projeto de Lei Complementar 194/2022 estabeleceu que os combustíveis (diesel, gasolina e gás natural), a energia elétrica, as comunicações e os transportes coletivos são itens essenciais “para fins de tributação”. Com isso, estados e o Distrito Federal ficam impedidos de cobrar mais de 17% ou 18% de ICMS sobre esses bens e serviços. Esse percentual é inferior ao cobrado para os demais itens, considerados “supérfluos”.

O advogado, professor e Doutor em Direito Tributário André Félix Ricotta de Oliveira, sócio do escritório Félix Ricotta Advocacia, explica que, como o ICMS é regido pelo princípio da seletividade, quanto mais essencial o produto, menor deve ser a incidência do imposto sobre a mercadoria ou sobre o serviço sujeito ao imposto. “O Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu, recentemente, no julgamento do Recurso Extraordinário nº 714.139/SC – Repercussão Geral tema 745, que energia elétrica e telecomunicações são bens e prestações de serviços essenciais, então a lei complementar nada mais fez do que acompanhar a decisão do STF, obrigando os estados a respeitarem o princípio da seletividade, o que nunca fizeram. Os estados já cobravam de forma discricionária”, afirma.

Quanto ao veto de qualquer compensação aos Estados, o especialista explica que os produtos essenciais têm uma tributação mais razoável e isso tem previsão constitucional. “O Supremo Tribunal Federal reconhece, não caberia à união fazer uma compensação, uma vez que os estados e o distrito federal já deviam tributar dessa forma desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, então existe uma questão anterior, os estados desrespeitavam o ICMS, estabelecendo alíquotas de forma discricionária, sem respeitarem a essencialidade das mercadorias ou das prestações de serviços”. (mais…)

Castro Alves: Moradora diz que passou por constrangimento devido à falta de iluminação pública na Ilhota

30 de junho de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Divulgação

Uma moradora da Ilhota, zona rural de Castro Alves (BA), reclamou da falta de Iluminação pública no povoado. A internauta falou ao Tribuna do Recôncavo que fez a reclamação no dia 17 de maio a um vereador da comunidade do São Francisco, povoado da Ilhota, mas até o presente momento o problema não foi resolvido.

“Isso é um absurdo, pois pagamos por um serviço e ele não está sendo cumprido pela prefeitura”, disse a moradora, que também narrou o constrangimento que passou devido a escuridão.

“No dia 26 de junho, após um mês sem eles resolverem o problema, sair com meus pais e quando retornamos a noite nos deparamos com um cidadão defecando em frente ao portão da residência dos meus pais. O mesmo deixou o local com mal cheiro e sem contar que passamos pelo constrangimento em vê-lo nu em nossa frente”, concluiu.

Matéria: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo®

Após exposição de Klara Castanho, Léo Dias anuncia que vai deixar o Brasil

30 de junho de 2022 | Famosos | Postado por Hélio Alves
Foto: Reprodução/ YouTube - Podcats

Após polêmica envolvendo a atriz Klara Castanho, o jornalista Léo Dias usou as redes sociais para anunciar que vai deixar o Brasil.

“Muito obrigado por todas essas mensagens. É muito bom ler isso tudo. É muito. Um dia, quem sabe, eu vou falar tudo que eu sei que aconteceu. A gente decidiu hoje viajar. Liguei, comprei e estamos aqui”, escreveu.

Em live realizada no Instagram, o colunista do “Metrópoles” também agradeceu o apoio nas mensagens que recebeu de seus seguidores. Léo também reforçou que não faz mais uso de drogas. “Há mais de um ano não uso droga, há mais de um ano eu não bebo, não uso droga, eu não fumo, não faço uso de nada. Nem remédio pra dormir”.

Bahia.Ba