Nesta sexta-feira, dia 17, durante o 8º Fórum de Liberdade e Democracia, evento promovido pelo Instituto de Formação de Líderes de São Paulo (IFL-SP), o ex-presidente Michel Temer apontou que é preciso enxugar a máquina pública e reforçar políticas de privatização no Brasil.

Temer indicou que é preciso eliminar cargos desocupados, entregar mais tarefas à iniciativa privada e agilizar a prestação do serviço público por meio da privatização de determinadas áreas. Disse que é preciso partilhar com a iniciativa privada setores como segurança, tesouro, saúde e educação.

Além disso, o ex-presidente comentou sobre a conversa entre o Presidente Bolsonaro e o ministro Alexandre de Moraes, após os atos do dia 7 de setembro. Segundo ele, a conversa foi amigável, mas sem recuo do ministro. “A conversa foi muito amigável, fraternal, adequada. Sem que o Alexandre recuasse um milímetro do que ele faz. Foi uma coisa útil para distensionar, não sei se para o resto da vida, mas funcionou para aquele momento.” (mais…)

A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), juntamente com várias organizações do campo, vem a público manifestar seu repúdio ao veto em sua totalidade pelo presidente da República Jair Bolsonaro no ato de sanção do Projeto de Lei nº 823/21 – PL da Agricultura Familiar, que propõe medidas emergenciais de amparo a agricultores e agricultoras familiares que foram impactados(as) economicamente pela pandemia da Covid-19, publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (17).

Como justificativa do veto, Bolsonaro afirmou ao presidente do Senado: “que, nos termos previstos no § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar integralmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade”.

Para a CONTAG, há várias incoerências nas justificativas apresentadas por Bolsonaro. A primeira é que o PL 823/2021 foi amplamente debatido e aprovado no Senado e Câmara Federal, e inclusive conta com o apoio da base do governo nas casas legislativas. A outra é que jamais será contrário ao interesse público e inconstitucional um projeto que socorre a categoria que produz mais de 70% dos alimentos que vão à mesa do povo brasileiro e fundamental para combater a inflação, a fome e a miséria no país. (mais…)

A Justiça Federal do Rio de Janeiro concedeu liminar (decisão provisória) em que proíbe o governo Bolsonaro de “praticar qualquer ato institucional atentatório a dignidade do professor Paulo Freire”, considerado patrono da educação brasileira. Se vivo estivesse, Freire completaria 100 anos no próximo domingo (19).

A medida, proferida na noite de quinta-feira (16), é assinada pela juíza Geraldine Vital e atende a pedido do MNDH (Movimento Nacional de Direitos Humanos). A Advocacia-Geral da União (AGU) ainda pode recorrer.

Em seu despacho, a magistrada lembrou que a liberdade de expressão “constitui direito fundamental” para a “estrutura democrática do Estado Brasileiro”, mas que ela exige responsabilidade “de cada um pelos abusos que cometer”. “Quando há abuso de direito pela expressão que ameace a dignidade, tem-se violação capaz de liquidar a finalidade da garantia constitucional, desfigurando-a”, assinalou ela. (mais…)

A GOL Linhas Aéreas e a VOEPASS Linhas Aéreas, anunciam em parceria o lançamento dos voos da Rota das Emoções, roteiro turístico que abrange destinos em três estados da Região Nordeste: Jericoacoara – CE, Parnaíba – PI e Barreirinhas – MA. Os voos saem de Fortaleza – CE, e também ligarão as cidades turísticas às capitais São Luís – MA e Teresina – PI, todos em conexão com a malha nacional da GOL. Os voos iniciam na temporada de verão, a partir de 5 de dezembro de 2021.

As novas operações serão realizadas por aeronaves da VOEPASS modelo ATR72-600, com capacidade para 70 passageiros. Para incrementar de forma consistente os novos destinos turísticos atendidos, a VOEPASS também planeja disponibilizar ao viajante a compra do Passaporte das Emoções, que permitirá ao Cliente flexibilidade na programação da sua viagem dentre os destinos do roteiro.

O incremento da nova rota é uma expansão da parceria entre a GOL e a VOEPASS, que envolve operações realizadas em contratos de CPA (contrato de compra de capacidade) e de interline. Inicialmente, os voos serão realizados cinco vezes por semana, às segundas, quintas e sextas-feiras, aos sábados e domingos. A comercialização dos voos será iniciada dentro dos próximos dias, por meio de todos os canais de distribuição da GOL Linhas Aéreas, da VOEPASS e das agências de viagem.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: In Press Porter Novelli