Itabela: PRF apreende pistola de fabricação austríaca .380 e munições em veículo

2 de outubro de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: PRF

Policiais Rodoviários Federais prenderam um homem de 38 anos por porte ilegal de arma de fogo na BR 101, trecho do município de Itabela (BA). A ação aconteceu na manhã deste sábado, dia 1º, durante fiscalização ostensiva da PRF.

A equipe fiscalizava na altura do quilômetro 749 da rodovia, quando visualizou o condutor do veículo JEEP/RENEGADE, com placas de Belo Horizonte (MG), realizando uma ultrapassagem em local proibido. De imediato foi dada ordem de parada e solicitado os documentos de porte obrigatório para uma consulta detalhada.

Durante a vistoria no interior do automóvel, os PRFs encontraram uma pistola calibre .380 e mais 15 munições, além de um carregador. Diante das circunstâncias, a ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Judiciária, para formalização dos procedimentos cabíveis.

PRF

Senado: Otto Alencar tem 54%; Cacá Leão 29% e Dra. Raíssa Soares 9%, diz Ipec

2 de outubro de 2022 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto: Mateus Pereira/ GOV-BA

O Ipec publicou, na noite deste sábado (1º), a última pesquisa do primeiro turno para as eleições estaduais, encomendada pela TV Bahia. Segundo o instituto, o senador Otto Alencar (PSD) é favorito para conquistar a reeleição, com 54% da preferência dos entrevistados, considerando apenas os votos válidos.

Em segundo lugar, aparece o deputado federal Cacá Leão (PP), com 29% das intenções de voto. Em seguida, a Dra. Raíssa Soares (PL), candidata bolsonarista no estado, se destaca com 9% da preferência dos baianos. Cícero Araújo (PCO), Tâmara Azevedo (PSOL) e Marcelo Barreto (PMN) têm 3%, 2% e 2%, respectivamente.

O Ipec entrevistou 2.000 eleitores baianos presencialmente durante este sábado (1º). A margem de erro é de 2% para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BA-01710/2022.

Bahia Noticias

Camaçari: Jovem Leandro Santos é assassinado em casa

2 de outubro de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Arquivo Pessoal | Editada pelo Tribuna do Recôncavo

O município de Camaçari (BA) registrou mais um homicídio por arma de fogo na madrugada deste sábado, dia 1º, no bairro do Gravatá. Leandro Santos São Miguel foi assassinado dentro de casa, na Rua Terra 1, por volta das 3h30.

Homens encapuzados invadiram a casa da vítima e efetuaram vários disparos de arma de fogo. Leandro não chegou a ser socorrido, pois o óbito foi constatado no local.

O corpo de Leandro foi periciado e removido por volta das 7h30 para o IML de Camaçari. A autoria e motivação do crime serão investigados pela 18º Delegacia Territorial de Camaçari.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Mais Região

Ipec: Lula alcança 70% das intenções de voto na Bahia; Bolsonaro tem 21%

2 de outubro de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Fotos: Ricardo Stuckert e Alan Santos/PR

O Ipec publicou, neste sábado (1º), sua última rodada de pesquisas sobre o primeiro turno das eleições na Bahia. De acordo com o instituto, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é o candidato à presidência da República preferido dos baianos, com 70% das intenções de voto, considerando apenas os votos válidos.

Em segundo lugar, aparece o atual presidente Jair Bolsonaro (PL), que tem 21% da preferência no estado. A senadora Simone Tebet (MDB) e o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) têm 3% cada um. Soraya Thronicke (União) e Felipe D’Ávila (Novo) também ficaram numericamente empatados, com 1%. Os demais presidenciáveis não pontuaram no levantamento.

O Ipec entrevistou 2.000 eleitores baianos presencialmente entre quinta-feira (29) e este sábado (1º). A margem de erro é de 2% para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-05440/2022.

Bahia Noticias

Empresas e fazendeiros aterrorizam comunidades tradicionais em Correntina e Santa Maria da Vitória

1 de outubro de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Mateus Pereira / GOVBA

Desde o dia 16 de setembro cerca de 20 comunidades tradicionais dos municípios de Correntina e Santa Maria da Vitória, no oeste da Bahia, estão sendo atacadas por empresas e fazendeiros que, com o uso de tratores e correntão, estão desmatando áreas coletivas tradicionais e destruindo ranchos e benfeitorias. Além disso, os territórios tradicionais estão sob vigilância de aproximadamente 18 homens fortemente armados, que se caracterizam como “pistoleiros” ou “milícias rurais”. A ação dos milicianos já resultou na destruição da casa de abrigo e ranchos do Fecho do Cupim entre os dias 16 e 18, conforme boletim de ocorrência. Segundo relatos, eles estão circulando livremente pelos territórios tradicionais fazendo ameaças e intimidando os comunitários.

Os territórios sob ataque são os Fundos e Fechos de Pasto de Capão do Modesto, Porcos, Guará e Pombas, Cupim, Vereda da Felicidade e Bois, Arriba e Abaixo. O desmatamento tem sido realizado por cinco tratores de esteira e correntão, técnica utilizada para devastação da vegetação nativa de Cerrado, e impactado as áreas coletivas tradicionais, que são reconhecidas pelo Cerrado em pé, pela proteção da biodiversidade.

Governo acionado

Na manhã de sexta-feira (30/09), associações comunitárias locais e mais 56 organizações, movimentos e entidades articulados na Campanha Nacional em Defesa do Cerrado enviaram um ofício ao governador da Bahia, Rui Costa, denunciando os ataques cometidos pelas empresas e fazendeiros contra as comunidades e demandando ações para apurar e coibir as violações de direitos humanos. O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) e os Ministérios Público Federal e Estadual na Bahia também receberam o ofício. (mais…)

ARTIGO – Reforma trabalhista é conflitante com súmulas do TST

1 de outubro de 2022 | ARTIGO | Postado por Hélio Alves
Foto: Divulgação | Editada pelo Tribuna do Recôncavo

Por Carlos Eduardo Ambiel – advogado

Desde a sua promulgação, em novembro de 2017, a Lei 13467/17, que alterou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e ficou conhecida como Reforma Trabalhista, tem dividido opiniões. Recentemente, levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que súmulas e orientações jurisprudenciais (OJs) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) são conflitantes com a reforma.

O especialista em Direito do Trabalho e sócio do Ambiel Advogados, Carlos Eduardo Ambiel, lembra que as súmulas e as OJs constituem a interpretação da lei vigente com base nos reiterados entendimentos dos tribunais superiores. Ele também lembra que a própria reforma tornou mais rigoroso os procedimentos para alteração e cancelamento de súmulas.

“Quando as súmulas e orientações, que não foram alteradas ou canceladas para cumprir a nova regra da reforma, não fazem sentido, tendem a não ser utilizadas. Mesmo que, eventualmente sejam, há mecanismos para a reparação desse julgamento levando o caso aos tribunais superiores, por fundamento de recurso,” diz Ambiel.

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