Santo Estêvão: Homem de 63 anos morre vítima de acidente de trânsito

31 de agosto de 2022 | Acidentes | Postado por Hélio Alves
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

Um homem de 63 anos morreu vítima de acidente de trânsito na cidade de Santo Estevão (BA), na manhã desta última terça-feira, dia 30.

Por volta das 8h30 Ananias Pires de Araújo conduzia uma motocicleta Suzuki na Rua Damasceno Costa, conhecida como Caminho do Oeste, quando perdeu o controle da direção e sofreu uma queda.

Ananias morreu no local do acidente. Ele morava na Rua Juscelino Kubitschek, em Santo Estevão. O corpo foi removido pelo Departamento de Polícia Técnica para o Instituto Médico Legal de Feira de Santana.

Redação: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo® | Informações: Blog Central de Polícia

ARTIGO – STF julga inconstitucional súmula do Tribunal Superior do Trabalho com relação à dobra de férias

31 de agosto de 2022 | ARTIGO | Postado por Hélio Alves
Foto: Nelson Jr./ SCO/ STF

Por Jacques Rasinovsky Vieira – advogado

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 501 para: (I) declarar inconstitucional a Súmula nº 450 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) no tocante às férias e (ii) invalidar decisões judiciais não transitadas em julgado que, amparadas no texto sumular, tenham aplicado a sanção em dobro.

Prevaleceu, então, o voto do Ministro Relator Alexandre de Moraes, restando vencidos os ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski.

Relembremos que a Súmula em discussão determinava que “o atraso no pagamento das férias confere ao empregado o direito de recebê-las de forma dobrada, ainda que a fruição do período de descanso tenha ocorrido no período legal (Súmula 450 do TST)”. (mais…)

Alagoinhas: Começa georreferenciamento de propriedades rurais no Riacho da Guia

31 de agosto de 2022 | Alagoinhas | Postado por Hélio Alves
Foto: SDR/CAR

O Estado da Bahia iniciou nesta semana os trabalhos de georreferenciamento de 100 propriedades rurais do distrito Riacho da Guia, no município Alagoinhas, Território de Identidade Litoral Norte e Agreste Baiano.

O georreferenciamento, ou seja, a medição da terra, é a etapa fundamental para a lisura do processo da regularização fundiária, que resultará na emissão do título de terra, documento essencial para garantir aos agricultores e agricultoras familiares a segurança jurídica sobre a propriedade.

O título de terra garante a possibilidade de sucessão rural e viabiliza a permanência das famílias no campo com qualidade de vida. Também facilita o acesso à financiamento junto a instituições financeiras, além de outras políticas públicas, que promovem melhorias na produção, aquisição de insumos ou outros investimentos, além da possibilidade de aquisição de bens duráveis. (mais…)

Nova conta de luz entra em vigor na Bahia nesta quinta, dia 1º

31 de agosto de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves

A Neoenergia Coelba inicia nesta quinta-feira, dia 1º de setembro, a entrega da nova fatura de energia elétrica com maior detalhamento sobre consumo, custo e impostos aos mais de 6 milhões de clientes em toda Bahia. O documento segue as regras estabelecidas pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para todas as distribuidoras no país, que passarão a utilizar a Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica (NF3e).

Tabela

Descrição gerada automaticamenteA nova conta de luz traz mais informações sobre o consumo de cada unidade, o valor das tarifas — Tarifa de Energia (TE) e Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) — e os impostos — PIS/Cofins, que são federais, e ICMS, estadual. Esses dados antes eram apresentados em três colunas e agora são mostrados em dez, de maneira mais detalhada. Além disso, há um QR Code que pode ser utilizado para verificar a autenticação digital.

“A nova conta de energia elétrica traz as informações sobre o serviço de forma mais detalhada. Traz a coluna com descritivo do valor das tarifas — Tarifa de Energia (TE) e Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) — e os impostos — PIS/Cofins e ICMS. Essa mudança representa mais um avanço na digitalização dos processos para que sejam cada vez mais eficientes, além de incentivar o relacionamento com os consumidores por meio digital”, afirma Leonardo Moura, Superintendente de Processos Comerciais da Neoenergia.

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Barreiras recebe evento gratuito de contabilidade com palestra voltada ao agronegócio

31 de agosto de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Imagem de Липцо Козерога do Pixabay

Barreiras receberá uma edição do Conexão Bahia com palestras gratuitas, voltadas a profissionais contábeis, estudantes e empreendedores. O evento será realizado pelo Conselho Regional de Contabilidade da Bahia (CRCBA) no dia 5 de setembro, das 8h30 às 17h30, na Associação Baiana dos Produtores de Algodão na Avenida (Apaba), na Morada Nobre.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site crcba.org.br para as modalidades presencial e on-line. O evento será transmitido pelo canal do órgão no YouTube.

A primeira palestra desta edição terá início às 9h com o tema “e-Social”, plataforma on-line disponibilizada pelo governo que unifica a entrega de obrigações trabalhistas para pessoas jurídicas e físicas, e será ministrada por Heleno Rocha, especialista em e-Social para áreas públicas e privadas e perito contábil. (mais…)

Cinco dicas de direção segura para colocar em prática hoje

31 de agosto de 2022 | Dicas | Postado por Hélio Alves
Imagem ilustrativa de Pexels do Pixabay

Segundo uma pesquisa realizada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Organização das Nações Unidas (ONU), nas últimas duas décadas, o número de vítimas do trânsito no Brasil vem caindo aos poucos: entre 2011 e 2020, essa taxa foi reduzida em 30%.

Mas isso não foi suficiente para que o país cumprisse a meta de cortar em 50% esse tipo de fatalidade. Isso porque, de acordo com o levantamento, os acidentes de trânsito estão entre os eventos que mais tiram anos de vida das pessoas, além de  matar 89 brasileiros todos os dias, três a cada hora.

Pensando em ajudar a achatar essa curva tão alarmante, Bruno Poljokan, CRO da Kovi, startup que está revolucionando o acesso ao carro no Brasil, elencou cinco dicas para que motoristas possam praticar uma direção mais segura. A startup também desenvolveu uma tecnologia própria de alertas e avaliações de condutores, pensando no impacto da sua frota e na segurança das cidades onde atua. Confira as dicas: (mais…)