Bolsonaro volta a atacar sistema eleitoral brasileiro e ironiza Carta pela Democracia

Foto: Clauber Cleber Caetano/ PR

O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a atacar nesta quarta-feira (10) os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dizendo que não irá perder as eleições deste ano para “narrativas” — palavra que usa como sinônimo de mentiras. “Sou o chefe da nação e não vou chegar a 2023 ou 2024 e dizer o que eu não fiz lá atrás para o Brasil chegar nesta situação. Que isso custe a minha vida. Nós somos a maioria, somos pessoas de bem”, afirmou Bolsonaro, deixando no ar as ameaças golpistas.

O presidente também ironizou o manifesto pró-democracia, previsto para esta quinta-feira (11) com a leitura da Carta pela Democracia — iniciativa da Faculdade de Direito de USP. “Vimos agora há pouco uma cartinha em defesa da democracia. Olha quem assinou a carta. O último que assinou é um cara que vive de amores e beijos —ou vivia, porque alguns já morreram—, como Fidel Castro, Chaves, Evo Morales, Lugo  entre outros”, disse, se referindo ao ex-presidente Lula (PT).

Bolsonaro também criticou o TSE por não ter acatado todas as recomendações feitas pelas Forças Armadas sobre as urnas.

Metro1

Rosa Weber é eleita nova presidente do STF

Foto: Rosinei Coutinho/ SCO/ STF

A ministra Rosa Weber foi eleita nesta quarta-feira (10) como a nova presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A posse está prevista para o dia 12 de setembro. Já o ministro Luís Roberto Barroso foi eleito novo vice-presidente do STF.

Na eleição, participam os próprios ministros do Supremo. De acordo com o critério, é eleito o ministro mais antigo e que ainda não tenha presidido o STF.

Rosa Weber substituirá o ministro Luiz Fux à frente da Corte. A previsão é que ela permaneça no cargo por dois anos porque se aposentará antes do final do mandado (quatro anos), em outubro de 2023, quando completa 75 anos.

Metro1

Instituto de Auditores Fiscais da Bahia lança Prêmio de Educação Fiscal

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Inscrições estão abertas e prêmios somam R$48 mil

A edição 2022 do Prêmio IAF de Educação Fiscal, está com inscrições abertas para projetos com foco na discussão sobre a importância social dos tributos. Podem participar órgãos públicos e entidades privadas, escolas e universidades públicas e privadas, constituídas como pessoas jurídicas, jornalistas e outras pessoas físicas da área de imprensa e tecnologia que tenham desenvolvido projetos ou aplicativos voltados para a educação fiscal. As inscrições podem ser feitas até o dia 31 de outubro, através de formulário disponível no site premioiafeducacaofiscal.org.br, onde os candidatos podem consultar o regulamento. Os prêmios somam R$48 mil, divididos nas categorias: escolas, instituições, imprensa e tecnologia.

Serão selecionados doze projetos, analisados por um júri técnico. O objetivo da premiação é oportunizar a discussão sobre o tema, incentivar o acompanhamento da qualidade dos gastos públicos, desenvolver atividades em parceria com entidades públicas e privadas para aperfeiçoar conhecimentos teóricos e práticos sobre educação fiscal, incentivar a aprendizagem do cidadão sobre o acompanhamento da aplicação dos recursos à disposição da administração pública, e estimular e valorizar a produção de trabalhos jornalísticos relacionados à função social dos tributos e a importância da participação de todos no acompanhamento da qualidade e da transparência dos gastos públicos.

O presidente do IAF, Marcos Carneiro, destaca que o instituto vem atuando de modo a provocar o debate sobre o tema. “O trabalho do IAF visa conscientizar as pessoas sobre a necessidade do exercício da cidadania, acompanhando o ingresso das receitas e o seu retorno para a sociedade, através de serviços públicos  de qualidade, caracterizando assim o verdadeiro controle social. Salvador sediou neste ano o 6º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais, quando reunimos especialistas e autoridades no assunto e oportunizamos que mais pessoas conhecessem e entendessem essa discussão. O prêmio é uma ação muito importante para a continuidade desse debate”, conta. (mais…)

Inscrições para Edital Natura Musical 2022 abrem em 17 de agosto

Imagem de spoiu23 por Pixabay

A novidade é a categoria para artistas brasileiros circularem e estabelecerem conexões com outros territórios, principalmente na América Latina e um investimento de R$ 6 milhões.

Natura Musical, plataforma de cultura da Natura, anuncia abertura do seu edital anual. Artistas, bandas, coletivos e festivais poderão enviar suas propostas a partir de 17 de agosto. A plataforma busca projetos musicais de todo o país e terá seleções específicas para a Amazônia e para os estados da Bahia, de Minas Gerais, do Pará e do Rio Grande do Sul.

Nesta edição, a grande novidade é uma categoria dedicada à música brasileira na América Latina. Nesta seleção, o Edital procura por projetos de artistas e bandas do país que já possuem reconhecimento do público e/ou da crítica e desejam expandir suas conexões com a cena cultural latino-americana por meio de novos trabalhos e turnês, principalmente nos países em que a Natura tem atuação (Argentina, Chile, Colômbia, Peru e México).

Com a nova categoria, o Edital Natura Musical ampliará o investimento total para R$ 6 milhões em patrocínios de projetos que acontecerão ao longo de 2023. Do investimento total, R$ 2 milhões serão destinados a projetos de todo o Brasil, mantendo 20% da verba destinada para artistas e iniciativas da região Amazônica. O restante será distribuído para iniciativas nos estados da Bahia, de Minas Gerais, do Pará e do Rio Grande do Sul. A seleção será feita com a avaliação de uma rede de curadores do mercado musical. (mais…)

Artigo – Discursos de pré-candidatos passam longe das soluções para o País

Foto: Divulgação

Por Samuel Hanan – engenheiro

A apenas seis meses das eleições, a população brasileira ainda não ouviu dos pré-candidatos à Presidência da República e ao governo dos estados, alguns em busca da reeleição, propostas claras sobre plano de governo ou plano de metas econômicas, sociais, infraestruturais e ambientais. É preocupante, porque não se concebe a possibilidade de retomada do crescimento do País sem planejamento e os postulantes aos mais importantes cargos da nação parecem não se importar com isso.

As propostas até agora levadas ao conhecimento do eleitor são todas genéricas, superficiais. Estão muito longe de enfrentar os grandes desafios nacionais. Muito grave diante do cenário econômico nada animador desenhado para 2023, já prejudicado pela realidade atual. O crescimento econômico em 2022 será inferior a 0,65%, menor também que a taxa de crescimento da população brasileira. A inflação anual passa dos 10%, castigando o bolso dos cidadãos.

O déficit público efetivo fechará o ano em mais de R$ 700 bilhões e a previsão é de que os juros dos serviços das dívidas ultrapassem R$ 850 bilhões. A dívida pública bruta chega a R$ 8 trilhões, correspondendo a inacreditáveis 88 a 91% do Produto Interno Bruto (PIB). A taxa de juros Selic, atualmente de 12,75%, deve subir para 13,5 ou 14% até o fim de 2022. (mais…)

Brasil tem mais de 31 mil denúncias de violência doméstica ou familiar contra as mulheres até julho de 2022

Psicóloga adverte que o afastamento da mulher do círculo familiar e de amigos por incentivo do agressor é um dos sintomas de que a vítima sofre violência doméstica.

Neste Agosto Lilás, mês de conscientização contra todos os tipos de violência doméstica sofridas por mulheres, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) disponibiliza informações sobre as cinco formas em que essas violações podem acontecer – seja a violência física, sexual, psicológica, moral ou patrimonial – e como os cidadãos podem denunciar junto à Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (ONDH). No primeiro semestre de 2022, a central de atendimento registrou 31.398 denúncias e 169.676 violações envolvendo a violência doméstica contra as mulheres.

O número de casos de violações aos direitos humanos de mulheres, acima apresentados, são maiores do as denúncias recebidas, pois uma única denúncia pode conter mais de uma violação de direitos humanos. Os dados referem-se à violência doméstica ou familiar contra mulheres brasileiras até a primeira semana de julho de 2022, como ilustra o gráfico abaixo.

Para a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto, reforçar a importância da disseminação dos canais de denúncia para todos os atos de violência contra a mulher é sempre uma oportunidade para enfrentar a subnotificação existente no país em casos de medo e dificuldade da mulher sair dos ciclos de violência. (mais…)

Encefalomielite viral mata 85 a cada 100 equinos afetados

Cavalo em área ruralImagem ilustrativa de cavalo. Foto: Wolfgang Claussen / Pixabay

A encefalomielite é uma das enfermidades mais graves que pode acometer os equinos. De acordo com a Organização Mundial de Saúde Animal, o problema está na lista de doenças de importância socioeconômica e, com um agravante: pode ser transmitido para os seres humanos. “A encefalomielite causa sérios prejuízos econômicos aos criadores, provocando, inclusive, baixa no potencial genético dos equinos, afetando o seu bem-estar e até causando a morte dos animais”, explica o médico veterinário Thales Vechiato, gerente de produtos para grandes animais na Syntec do Brasil.

Segundo o Conselho Federal de Medicina Veterinária, a enfermidade tem taxa de mortalidade equivalente a 85% dos animais acometidos. Ou seja, a cada 100 cavalos com encefalomielite 85 morrem. A doença pode se apresentar de três maneiras: a encefalomielite do leste (EEL), a encefalomielite do oeste (EEO) e, a mais grave, a encefalomielite venezuelana (EEV). Todas apresentam os mesmos sintomas: febre, anorexia e rigidez muscular, além dos mais graves: o comprometimento da coordenação motora e a alteração comportamental – tanto causando agitação quanto prostração.

De acordo com Thales Vechiato, “os animais acometidos apresentam problemas neurológicos que evoluem de maneira rápida, podendo prejudicar até os equinos mais fortes e resistentes que não estejam imunizados”. O especialista da Syntec explica que “não existe tratamento específico para a doença, apenas suporte para que o animal sofra menos. Alguns conseguem se recuperar, no entanto, são raros os casos em que não há sequelas. A profilaxia e a prevenção, por meio de vacinação, é a melhor maneira de evitar que o plantel sofra com a encefalomielite”. (mais…)