SEFAZ Salvador e CREA-BA renovam termo de cooperação para garantir segurança em empreendimentos

15 de setembro de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Iago Maia/ Divulgação - SEFAZ SSA

Acordo tem como finalidade viabilizar a troca de informações referentes ao ramo da construção civil

A Secretaria Municipal da Fazenda (SEFAZ) e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA-BA) renovaram na manhã desta quarta-feira, dia 14, o acordo de cooperação que visa aproximar as entidades e facilitar a troca de informações e dados referentes aos registros imobiliários na cidade. O contrato, que expiraria neste mês de setembro, foi renovado por mais três anos.

O acordo entre as entidades tem como finalidade viabilizar a troca de informações referentes ao ramo da construção civil e garantir a segurança dos munícipes e a legalidade dos empreendimentos na cidade de Salvador, a partir do acesso às Anotações de Responsabilidade Técnica, coordenadas geográficas de empreendimentos, entre outros. O termo facilitará a fiscalização por parte da administração pública.

Segundo a secretária da pasta, Giovanna Victer, a assinatura do termo faz com que as construções estão em andamento tenham uma fiscalização mais assertiva e eficaz na garantia da segurança da população. “Quem ganha é o soteropolitano. A renovação do acordo proporciona mais segurança e confiança para os munícipes e garante a legalidade de empreendimentos, obras e reformas executados em Salvador, a partir da troca de informações e compartilhamento de dados. Todas as ações precisam ser realizadas de forma fidedigna por profissionais registrados e com credenciais necessárias”, afirmou. (mais…)

Madre de Deus: Juiz determina reforma de Terminal Marítimo

15 de setembro de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Ulgo Oliviera/ Ascom/ SEINFRA

O juiz Mário Soares Caymmi Gomes determinou a realização de obras de reparação e segurança das plataformas, píeres e pontes no Terminal Marítimo da cidade de Madre de Deus (BA), com o plano de obras e prazo de conclusão, a serem apresentados em até 60 dias. A ação foi movida pelo Ministério Público Estadual, através do promotor de Justiça Cristiano Chaves.

O juiz ainda determinou a manutenção das atividades nas plataformas que estejam em condições adequadas de uso, “observada a capacidade máxima de usuários em cada estrutura e a informação clara e ostensiva das regras de tráfego para os consumidores”. Na ação, o MP aponta diversos problemas estruturais apresentados pelo terminal desde 2018, com destaque para o desabamento da ponte de embarque e desembarque de passageiros.

O promotor de Justiça chamou atenção para o fato de que, na época, a Sinart reconheceu o problema e se comprometeu em reformar, assegurando que “a rampa seria reconstruída, e a outra rampa, que estava funcionando, seria reforçada”. Assim, acrescentou Cristiano Chaves, o terminal continuou funcionando “sob a alegação de que não haveria risco à população em geral”. (mais…)

TSE confirma decisões que suspenderam propagandas com Michelle Bolsonaro

14 de setembro de 2022 | Política | Postado por Hélio Alves
Foto: Carolina Antunes/ PR

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou por unanimidade, as decisões que suspenderam a propaganda eleitoral do presidente Jair Bolsonaro (PL) em que a primeira-dama Michelle Bolsonaro aparecia em 100% do tempo.

A legislação eleitoral veda a participação de apoiadores de um candidato ao limite de 25% da peça publicitária.  O uso de Michelle na propaganda é uma tentativa de reduzir as resistências do eleitorado feminino a Bolsonaro.

O julgamento foi no plenário virtual, em que os ministros votam pelo sistema eletrônico da Corte, sem se reunirem.

Metro1

Cruz das Almas: Saiba como e onde se inscrever no Rap Lab – laboratório de Rap

14 de setembro de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Imagem de spoiu23 por Pixabay

Com o princípio de valorizar e fortalecer a identidade negra através da cena musical, acontecerá em Cruz das Almas (BA) o Rap Lab – laboratório de Rap. O projeto, que está programado para ocorrer entre os dias 14 e 19 de setembro, utiliza o Rap como método e expressão cultural negra para integrar jovens a partir de 14 anos nas discussões sobre Racismo e na recuperação da autoestima.

As inscrições podem ser realizadas através do formulário ou no CRAS, Rua Otávio Mangabeira, s/n, bairro Itapicuru. Segundo Felipe Ramos, co-realizador do laboratório, “O RapLab é importante para que cada vez mais a juventude negra da nossa região possa enxergar o rap e o movimento hip-hop como algo próximo deles e que tem muito a contribuir na formação e na educação desses jovens”, afirma.

A primeira e segunda fase do projeto ocorreu na cidade de Santo Antônio de Jesus e Conceição do Almeida, respectivamente. Jan, participante do Laboratório em Conceição do Almeida reitera a importância do Laboratório para o seu desenvolvimento pessoal. “Depois do laboratório, comecei a escrever músicas melhor do que eu escrevia antes, aprendi a também fazer beats, me aperfeiçoei. Então, vocês que queiram, não percam a oportunidade de participar do RapLab”, afirma. (mais…)

Atividade econômica tem alta em julho, diz Banco Central

14 de setembro de 2022 | Economia | Postado por Hélio Alves
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

A atividade econômica brasileira registrou alta em julho deste ano, de acordo com dados divulgados nesta quinta-feira, dia 15, pelo Banco Central (BC). O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) apresentou aumento de 1,17% em julho de 2022 em relação ao mês anterior, de acordo com os dados dessazonalizados (ajustados para o período). Desde o ano passado, os resultados do IBC-Br vêm oscilando.

Em abril e maio teve queda, em junho apresentou crescimento de 0,69% e, agora, mais uma alta. Em julho, o IBC-Br atingiu 145,55 pontos. Na comparação com julho de 2021, houve crescimento de 3,87% (sem ajuste para o período, já que a comparação é entre meses iguais). No acumulado em 12 meses, o indicador também ficou positivo, em 2,09%. O índice é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica brasileira e ajuda o BC a tomar decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic, definida atualmente em 13,75% ao ano.

O índice incorpora informações sobre o nível de atividade dos três setores da economia, a indústria, o comércio e os serviços e agropecuária, além do volume de impostos. O indicador foi criado pelo Banco Central para tentar antecipar a evolução da atividade econômica. Entretanto, o indicador oficial é o Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2021, o PIB do Brasil cresceu 4,6%, totalizando R$ 8,7 trilhões. No primeiro semestre de 2022, o indicador já avançou 2,5%.

Agência Brasil

Simões Filho: Polícia pede prisão de acusado de torturar companheira grávida

14 de setembro de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Ronaldo Silva/ AGECOM

O homem acusado de torturar a companheira grávida em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador, teve o pedido de prisão  solicitado à Justiça. O crime ocorreu na terça-feira, dia 13.

A medida foi pedida pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam). Segundo a polícia, o acusado esfaqueou a vítima e chegou a queimar as partes íntimas da mesma. A vítima, que está no quarto mês de gestação, foi socorrida e levada para um hospital.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Bahia Noticias