ARTIGO – TST deve definir vínculo de motoristas com APPs

11 de outubro de 2022 | ARTIGO | Postado por Hélio Alves
Foto: Divulgação | Editada pelo Tribuna do Recôncavo

Por Juliana Mendonça – advogada

O vínculo empregatício de motoristas de aplicativos, uma causa trabalhista de repercussão nacional e com milhares de ações, poderá ser debatida pelo Pleno do Superior Tribunal do Trabalho (TST). A Subseção I – Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), responsável pela uniformização da jurisprudência das turmas, levantou essa possibilidade depois de decisões divergentes.

A 5ª Turma, acolhendo recurso da Uber, julgou improcedente o pedido de vínculo de um motorista de Guarulhos (SP). Em outro julgamento, na 3ª Turma, o entendimento do caso, que envolve um motorista de Queimados (RJ), é de que ele reunia os elementos para o vínculo de emprego, previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

O entendimento da SDI-1 é de que o Pleno torne a decisão vinculante, por meio de repetitivo. Juliana Mendonça, especialista em Direito e Processo do Trabalho, diz que a interpretação é diferente entre as turmas pela sutileza dessa subordinação. “A subordinação entre o motorista e o aplicativo é algo mais sutil, diferente da subordinação clássica entre o empregado e o empregador”, fala Juliana. (mais…)

SAJ, através de incentivos do município, gera empregos acima da média nacional

11 de outubro de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

O município de Santo Antônio de Jesus (BA), através de iniciativas de desburocratização e incentivo aos empreendedores, realizadas pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (SEDEMA), tem contribuído para a geração de empregos no município. A cidade segue gerando empregos acima da média nacional, que é de + 4,56%, enquanto Santo Antônio de Jesus tem a taxa de + 5,8%.

Na esteira das ações do poder executivo municipal, já foram criados, nos últimos 21 meses, 4.267 novos postos de trabalho. Aproximadamente 3 mil em 2021 e 1.267 em 2022, sendo 278 apenas no mês de agosto de 2022.

Para o prefeito, Genival Deolino, a geração de empregos é fundamental para o desenvolvimento e é sintoma de que a gestão tem trabalhado de forma positiva. “Estamos recuperando a economia da nossa cidade, os quase 4.300 novos postos de emprego criados são sintomas desta melhoria. Temos feito diversos investimentos na qualificação da mão de obra e na capacitação dos empreendedores através da SEDEMA e da Sala do Empreendedor, e graças a Deus, estamos colhendo os frutos deste trabalho”, explicou Deolino.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo |  Informações: Ascom PMSAJ (mais…)

Médico coloca luva cirúrgica no lugar de bolsa de colostomia em paciente

11 de outubro de 2022 | Brasil | Postado por Hélio Alves

Um homem de 35 anos teve uma luva cirúrgica colocada no lugar de uma bolsa de colostomia em uma clínica particular de Curitiba. João Carlos dos Santos, de 35 anos, disse que inicialmente não viu problemas na situação e aceitou a colocação do item. No entanto, ao chegar em casa, ele disse que “caiu a ficha”.

Segundo o paciente, ele precisava do equipamento coletor enquanto se recuperava de um procedimento pós-operatório no rim. Porém, ao ir à clínica para colocar o item, o médico disse que a instituição estava sem a bolsa e informou que colocaria a luva em substituição. O caso aconteceu em 22 de setembro no Centro Clínico Pinheirinho, unidade da NotreDame Intermédica. Inicialmente, ao serem questionados se o caso teria acontecido em um hospital do grupo, a empresa respondeu apenas lamentando o ocorrido.

Na terça-feira, dia 11, após a publicação da reportagem, a empresa divulgou que o caso aconteceu no Centro Clínico. Por nota, a empresa também lamentou o ocorrido e disse que desligou o médico da equipe. Também afirmou que o paciente está bem e que todas as demandas dele “estão assistidas”.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: G1/ Bahia

SAJ: Secretaria realizará campanha de atualização do CADÚnico

11 de outubro de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Arte: Divulgação

Representando a Gestão Municipal de Santo Antônio de Jesus (BA), a Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) realizará, nos dias 14, 21 e 27 de outubro, mutirão de atualização do CADÚnico, para a regularização no cadastro de famílias que estão em processo de focalização cadastral no Programa Auxílio Brasil.

A atualização ocorrerá exclusivamente no Posto Central do CADÚnico na sede da SMAS (Av. Barros e Almeida, n° 136 – Centro), das 8 às 17 horas. Os documentos necessários para a atualização são: CPF, Título de Eleitor, RG, Carteira de Trabalho, Comprovante de endereço atualizado (conta de luz), Declaração da escola até 21 anos (comprovante de matrícula) e Demonstrativo de Crédito Bancário para aposentados, pensionistas, beneficiários do BPC/LOAS ou do Auxílio-doença. Vale destacar que é necessário apresentar os documentos de todas as pessoas da família.

Em tempo, a SMAS reforça que a atualização cadastral é necessária para evitar o cancelamento dos benefícios e coloca o Telefone/Whatsapp: (75) 3632-4414 à disposição para maiores informações.

Ascom/ PMSAJ

Varzedo: Criança diagnosticada com hepatite precisa de regulação para Salvador

11 de outubro de 2022 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves

Uma criança residente no município de Varzedo (BA) está precisando de uma regulação para ser transferida do Hospital Regional em Santo Antônio de Jesus para um hospital em Salvador.

Andesson Santos de Souza tem 7 anos de idade e foi diagnosticado com hepatite. Além da doença no fígado, Anderson só tem um rim, que está com uma bactéria. O número da regulação é 3443492.

Matéria: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo®

Com queda em setembro, IPCA recua pelo terceiro mês seguido

11 de outubro de 2022 | Economia | Postado por Hélio Alves

Indicador oficial da inflação, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) registrou deflação em setembro pelo terceiro mês consecutivo. A variação de – 0,29% foi a menor para este mês de toda a série histórica, segundo informou o IBGE nesta terça-feira, dia 11. O IPCA acumula alta de 4,09% no ano 7,17% nos 12 meses encerrados em setembro.

Dos nove grupos de preços de produtos e serviços pesquisados, quatro tiveram queda em setembro. Apesar da redução menos intensa do que agosto – quando registrou -3,37% -, os transportes (-1,98%) deram a maior contribuição para a deflação no mês passado: -0,41 ponto percentual (ponto percentual). Na sequência vieram comunicação (-2,08%) e alimentação e bebidas (-0,51%), ambos com participação de -0,11 ponto percentual na média geral. O grupo artigos de residência, que havia subido 0,42% em agosto, recuou 0,13% em setembro.

Nos cinco grupos com alta de preços, destacaram-se os grupos vestuário (1,77%), com a maior variação positiva do mês, e despesas pessoais (0,95%), com a maior contribuição na elevação de preços (0,10 ponto percentual). Os demais grupos ficaram entre o 0,12% de educação e o 0,60% de habitação. Os transportes também registraram queda pelo terceiro mês consecutivo. Assim como nos meses anteriores, o resultado é consequência da redução no preço dos combustíveis (-8,50%). A gasolina (-8,33%) contribuiu com o maior impacto negativo mais intenso (-0,42 ponto percentual).

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