Categoria: Política

Jacobina: TJ-BA suspende ‘Escola sem Partido’; Presidente da Câmara diz que vai recorrer

19 de março de 2019 | Jacobina | Postado por Hélio Alves
Jacobina: TJ-BA suspende 'Escola sem Partido'; Presidente da Câmara diz que vai recorrer - politica, jacobinaFoto: Reprodução/ Youtube

Uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia suspendeu a lei “Escola sem Partido” criada pela Câmara de Vereadores de Jacobina, no Piemonte da Diamantina. A decisão do TJ-BA atende a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) proposta pelo sindicato dos professores (APLB). Conforme a representação dos docentes, a lei criada pela Câmara de Jacobina viola não só a Constituição Federal, como a Constituição Estadual, a Lei Orgânica do Município, além do Plano Municipal de Educação.

A APLB também argumenta que a lei também afronta “o princípio constitucional do pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, da liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber” previstos no artigo 206, incisos II e III, da Constituição Federal. O presidente da Câmara de Jacobina, Juliano Cruz (PSDB), disse que ainda não foi notificado da decisão. No entanto, declarou que assim que receber a ordem do oficial de Justiça, entrará com recurso para reverter o resultado.

“Eu vou buscar pelas vias legais a manutenção do que foi decidido em Plenário”, disse o vereador, um dos 10 que votaram a favor do Escola sem Partido em dezembro de 2017. À época, seis foram contra a medida. Eleitor confesso de Bolsonaro [que elogia esse projeto] na eleição passada, o presidente da Câmara disse que “ainda é cedo” para avaliar os efeitos do “projeto” durante o período que vigorou na cidade. “A coisa era muito ostensiva. Se diminuiu, foi muito discreto, e ainda é precoce para avaliar esses efeitos da lei”, afirmou. Juliano Cruz está no quinto mandato como vereador. (Bahia Noticias)

Bolsonaro nos EUA: ‘Sempre sonhei em liberar o Brasil da ideologia de esquerda’

18 de março de 2019 | Política | Postado por Hélio Alves
Bolsonaro nos EUA: ‘Sempre sonhei em liberar o Brasil da ideologia de esquerda’ - politicaFoto: Alan Santos/ Presidência da República

Durante um jantar com pensadores da direita americana em Washington (EUA), o presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse que o “antigo comunismo não pode mais imperar neste nosso ambiente que nós vivenciamos”. Segundo o site O Globo, a informação foi dada por Otávio Rêgo Barros, porta-voz da Presidência da República.

Conforme o porta-voz, o Bolsonaro também afirmou na ocasião que “democracia e liberdade são os fatores mais essenciais que unem os dois povos neste momento”. Em um vídeo divulgado pelo senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), o capitão da reserva inicia sua fala afirmando que sempre teve o sonho sempre acabar com a ideologia de esquerda no Brasil. “Sempre sonhei em liberar o Brasil da ideologia nefasta de esquerda”, declarou.

No encontro, Bolsonaro também lembrou a atuação do país ao lado de tropas americanas na Segunda Guerra Mundial. À mesa foram servidos mousse com ovas de salmão, beef Wellington, purê de nabo e quindim, além de caipirinha. Ao fim do jantar, Bannon comentou o encontro com Bolsonaro. Ele disse que foi “uma boa noite de abertura para o presidente.” Quando questionado se Olavo fez as mesmas críticas que havia feito à Presidência no dia anterior, Bannon disse que não. (mais…)

SAJ: Tom confirma permanência no PSB e apoio a reeleição do prefeito Rogério Andrade

15 de março de 2019 | Política | Postado por Hélio Alves

O presidente da Câmara de Santo Antônio de Jesus, vereador Antônio Nogueira Neto (PSB), popular Tom, falou nesta quinta-feira (15), sobre a construção da nova sede da Câmara de Vereadores além das denúncias feitas em 2018 por três vereadores em relação a construção da Câmara. As denúncias foram consideradas improcedentes e arquivadas pelo Ministério Público de Contas do TCM.

Outro assunto foi sobre o advogado José Reis Filho, que voltará a ser nomeado na Câmara conforme disse Tom. José Reis tinha saído do grupo em 2016 onde foi candidato a deputado estadual. O advogado volta ao grupo do ex-prefeito Euvaldo Rosa e do prefeito Rogério Andrade. Tom também foi perguntado sobre as eleições de 2020. O presidente da Câmara confirmou que recebeu um convite do vice-governador João Leão para se filiar ao PP, mas prefere continuar no PSB, partido que segundo ele o acolheu com muito carinho.

Sobre as eleições municipais de 2020, Tom declarou que o ex-prefeito Euvaldo Rosa, a vice-prefeita Dalva Mercês e todo o grupo político dará mais uma vez o apoio à reeleição do prefeito Rogério Andrade. Sobre seu nome para chapa majoritária, ele preferiu deixar essa discussão para o futuro, mas disse está preparado para qualquer missão dada a ele.

Editado por Tribuna do Recôncavo | Fonte: InfoSaj

Bolsonaro sanciona lei que proíbe casamento de menores de 16 anos

13 de março de 2019 | Justiça | Postado por Hélio Alves
Bolsonaro sanciona lei que proíbe casamento de menores de 16 anos - politica, justicaImagem de StockSnap por Pixabay

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quarta-feira (19), a lei que proíbe o casamento de menores de 16 anos. O texto mantém a exceção, preservada no Código Civil, na qual pais ou responsáveis de jovens com 16 e 17 anos podem autorizar a união. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União.

A lei, de autoria da ex-deputada federal Laura Carneiro (MDB-RJ), foi aprovada pelo Senado em fevereiro deste ano, e atende às orientações da Organização das Nações Unidas (ONU). De acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), na última década foram evitados 25 milhões de casamentos de menores de idade.

De acordo com a agência da ONU, a proporção de mulheres que se casam enquanto crianças diminuiu 15% na última década, descendo de uma em quatro meninas para, aproximadamente, uma em cada cinco. (Agência Brasil)

Cairu: Ex-presidente da Câmara terá de devolver R$ 196 mil ao município

13 de março de 2019 | Cairu | Postado por Hélio Alves
Cairu: Ex-presidente da Câmara terá de devolver R$ 196 mil ao município - politica, justica, cairuFoto: Reprodução/ Mídia Bahia

O ex-presidente da Câmara de Vereadores de Cairu, no Baixo Sul baiano, Cláudio Márcio de Jesus Brito, será investigado devido a “movimentações estranhas e indevidas” na conta da Câmara em 2016. A decisão de remeter o caso ao Ministério Público do Estado (MP-BA) por suspeita de improbidade administrativa foi feita nesta terça-feira (12/03), em sessão do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA). O ex-presidente da Câmara também terá de pagar multa de R$ 54,3 mil.

Segundo o conselheiro Raimundo Moreira, relator do processo, o ex-presidente da Câmara ainda deve devolver aos cofres municipais, com recursos pessoais, o valor referente ao pagamento de juros (taxa Selic) concernentes à utilização indevida do valor de R$196.785,04.

Segundo o relator, foram constatadas retiradas de dinheiro para posterior restituição, prática irregular e incompatível com as normas de contabilidade pública. Na defesa, Cláudio Brito alegou a inexistência de prejuízo ao erário. Ele chegou a apontar “equívocos em relação aos cheques sacados” e “pagamentos equivocados pela Tesouraria”, e alegou que foi feita a restituição aos cofres municipais dos valores “indevidamente sacados”.

Ainda conforme o conselheiro-relator, desde fevereiro de 2016 o então presidente da Câmara passou a utilizar com habitualidade a prática de realização de saque a descoberto para promover a devolução muito tempo após, “numa conduta de extrema gravidade, comprometendo toda a execução orçamentária”. Além disso, a devolução dos “supostos pagamentos efetuados em duplicidade, de modo equivocado ou indevido” chegou a ocorrer mais de ano após a data do saque. Ainda cabe recurso da decisão. (Bahia Noticias)

‘Ser voz da camada mais carente incomoda’, diz Kannário após acusação de apologia

13 de março de 2019 | Famosos | Postado por Hélio Alves
‘Ser voz da camada mais carente incomoda’, diz Kannário após acusação de apologia - politica, celebridadeFoto: Marcelo Guedes/ Secom PMS

O cantor e deputado federal Igor Kannário disse ter recebido com tranquilidade a notícia da representação contra ele na Câmara dos Deputados, protocolada nesta terça-feira (12), pelo presidente da Força Invicta (Associação dos Oficiais Militares Estaduais da Bahia), o Major da Polícia Militar da Bahia, Copérnico da Silva Mota, por quebra de decoro parlamentar. De acordo com o músico, os seus trabalhos, tanto na política quanto artisticamente, continuarão a ser pautados na defesa do povo carente do nosso país.

“Ser a voz da camada mais pobre da população incomoda muita gente. Representar os favelados, falar em paz, respeito e oportunidades para os menos favorecidos assusta quem tem horror a pobre. Eu amo o que faço e continuarei a luta pelos que mais precisam”, promete. A representação contra o deputado foi incentivada após Kannário ter puxado um trio pipoca na segunda-feira (04), no Campo Grande, no Carnaval de Salvador, vestido de “PM do Futuro” usando uma braçadeira com a polêmica inscrição “Comando da Paz” estampado no ombro e nas costas denominação de uma facção criminosa.

Sobre isso, ele repetiu a versão. “A intenção sempre foi homenagear os que trabalham em harmonia para que o Carnaval continue sendo essa festa linda e pacífica. Em todos os momentos pedi paz, respeito e limite. Se alguém vê nisso uma falha, vejo também muito preconceito nessa ação. Será que se fosse um cantor branco, ligado à elite iriam fazer essa mesma associação? Será que se não fosse um representante da favela, teriam essa interpretação? Na verdade, muita gente não engole os votos conquistados democraticamente por uma pessoa que veio do gueto, e procura desculpas para ir contra o povo”, avaliou. (Bahia Noticias)