Categoria: Política

Juiz Marcelo Bretas decide manter prisão de Michel Temer

23 de março de 2019 | Justiça | Postado por Hélio Alves
Juiz Marcelo Bretas decide manter prisão de Michel Temer - politica, justicaFoto: Arquivo Pessoal/ Instagram

O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, decidiu manter a prisão do ex-presidente Michel Temer. A decisão de Bretas é uma resposta a um ofício do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), enviado nesta sexta-feira (22), ao juiz federal. Michel Temer foi preso na última quinta-feira (21), por decisão do juiz Marcelo Bretas. A defesa do ex-presidente entrou com um pedido de habeas corpus no TRF2, no mesmo dia.

A relatoria do habeas corpus ficou com o desembargador Antonio Ivan Athié. O magistrado decidiu levar o caso para a sessão de julgamento da 1ª Turma Especializada do TRF2, marcada para a próxima quarta-feira (27). Antes do julgamento, no entanto, Athié enviou um ofício a Bretas, questionando se, diante do pedido de habeas corpus, ele decidiria manter a prisão ou não.

“Ao que parece, os impetrantes preferiram ajuizar açodadamente um habeas corpus padrão, que não faz referência aos documentos dos autos (que somam quase cinco mil páginas), para tentar uma liminar no calor do momento, sem se preocupar em analisar minimamente a decisão”, escreve Bretas em seu despacho.

Agência Brasil

Dilma chama Bolsonaro de ‘aventureiro com visão neofascista’

21 de março de 2019 | Política | Postado por Hélio Alves

No dia do aniversário do presidente Jair Bolsonaro, a ex-presidente Dilma Rousseff chamou o mandatário de“aventureiro com uma visão neofascista”.

Segundo a Exame, a declaração da petista foi durante um seminário realizado na Câmara Municipal de Madri, junto ao ex-presidente colombiano Ernesto Samper. Ela declarou que a intenção de Bolsonaro é “destruir as estruturas do Estado democrático de direito”.

A ex-presidente ainda se manifestou contra “qualquer intervenção militar na América Latina”, que para ela estaria relacionada com a situação na Venezuela. Dilma também se referiu ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como um “preso político que foi detido para evitar que ganhasse as eleições”. (Metro1)

Ex presidente Michel Temer e Moreira Franco são presos pela Lava Jato

21 de março de 2019 | Justiça | Postado por Hélio Alves
Ex presidente Michel Temer e Moreira Franco são presos pela Lava Jato - politica, policia, justicaFoto: Antonio Cruz/ Agência Brasil

A força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro prendeu, na manhã desta quinta-feira (21), em São Paulo, o ex-presidente da República Michel Temer (MDB). Os agentes ainda cumpriram um mandado contra Moreira Franco, ex-ministro de Minas e Energia. Os mandados foram expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio. Desde quarta-feira (20), a Polícia Federal (PF) tentava rastrear e confirmar a localização de Temer, sem ter sucesso. Por isso, a operação prevista para as primeiras horas da manhã desta quinta-feira atrasou.

Temer responde a dez inquéritos. Cinco deles tramitavam no Supremo Tribunal Federal (STF), pois foram abertos à época em que o emedebista era presidente da República e foram encaminhados à primeira instância depois que ele deixou o cargo. Os outros cinco foram autorizados pelo ministro Luís Roberto Barroso em 2019, quando Temer já não tinha mais foro privilegiado. Por isso, assim que deu a autorização, o ministro enviou os inquéritos para a primeira instância.

Entre outras investigações, o ex-presidente é um dos alvos da Lava Jato do Rio. O caso, que está com o juiz Marcelo Bretas, trata das denúncias do delator José Antunes Sobrinho, dono da Engevix. O empresário disse à Polícia Federal que pagou R$ 1 milhão em propina, a pedido do coronel João Baptista Lima Filho (amigo de Temer), do ex-ministro Moreira Franco e com o conhecimento do presidente Michel Temer. (mais…)

Decreto assinado por Bolsonaro elimina 13,7 mil cargos em universidades públicas

21 de março de 2019 | Política | Postado por Hélio Alves
Decreto assinado por Bolsonaro elimina 13,7 mil cargos em universidades públicas - politicaFoto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

O decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro para cortar cargos, funções e gratificações na administração pública federal extingiu 13,7 mil cargos em universidades públicas. As informações são da Folha.

Entre as 21 mil vagas eliminadas pelo governo, ao menos 13.710 eram em instituições de ensino. O número corresponde a 65% do total do corte. Cargos de direção, funções comissionadas de coordenação de cursos e outras gratificações concedidas a professores foram cortados.

Entidades representativas do setor criticam a medida. De acordo com a reportagem, o detalhamento sobre as áreas mais afetadas, a exemplo a educação, foi omitido pelo governo quando divulgou à imprensa as informações acerca da medida, na última quarta-feira (13). (Metro1)

Maduro acusa Trump e Bolsonaro de fazerem apologia da guerra

21 de março de 2019 | Mundo | Postado por Hélio Alves

O governo de Nicolás Maduro “rejeitou fortemente” as “perigosas declarações” do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e seu homólogo brasileiro, Jair Bolsonaro, e acusou os dois líderes de fazerem “apologia da guerra”. Em comunicado divulgado pelo Ministério das Relações Exteriores nesta quarta-feira (20), Caracas criticou a postura de Trump e Bolsonaro após ambos reafirmarem que “todas as opções continuam na mesa” para resolver a crise política e institucional no país latino.

Para o regime de Maduro, os dois presidentes representam as ideias mais retrógradas para os povos dos dois países e são uma ameaça a paz e a segurança internacional. “É grotesco ver dois chefes de Estado com grandes responsabilidades internacionais fazendo apologia da guerra sem qualquer cerimônia, em flagrante violação da Carta das Nações Unidas”, diz o governo venezuelano em nota. Além disso, a “influência bélica dos Estados Unidos no Brasil e a tese da supremacia de Trump em Bolsonaro são particularmente preocupantes”.

“Nenhuma aliança neofascista vai conseguir derrubar a vontade independente e soberana do povo venezuelano e nem terá sucesso ao semear estratégias de ódio e belicistas entre os países do continente”, acrescenta o texto. Ontem (19), durante o primeiro encontro entre os dois líderes, Bolsonaro não descartou a hipótese de permitir a entrada no país de tropas dos Estados Unidos para uma eventual ação militar na Venezuela. Trump, por sua vez, reiterou que “todas as opções estão abertas” e que ainda pode aplicar sanções mais duras antes de tentar uma alternativa militar. (ANSA)

Bolsonaro chega à Casa Branca para reunião com Donald Trump

19 de março de 2019 | Política | Postado por Hélio Alves

O presidente Jair Bolsonaro chegou à Casa Branca às 13h04 desta terça-feira (19), para sua primeira reunião bilateral com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Mais cedo, o presidente brasileiro se reuniu com o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro.

Bolsonaro está desde domingo (17), em Washington para sua primeira visita oficial aos EUA, a segunda viagem internacional de seu mandato. O presidente se hospedou na Blair House, residência que o governo norte-americano reserva para chefes de Estado em visitas oficiais. O encontro privado com Trump é o principal compromisso dos três dias de agenda de Bolsonaro em Washington. Após a audiência privada dos presidentes, haverá um almoço de trabalho, com reunião ampliada.

Em seguida, Bolsonaro e Trump farão uma declaração conjunta à imprensa. Na sequência, o presidente brasileiro visitará o cemitério nacional de Arlington, local onde estão os restos mortais de 400 mil soldados norte-americanos e de outros 11 países. Ainda nesta terça, Bolsonaro terá uma reunião com lideranças religiosas dos EUA e um jantar de trabalho antes da partida para Brasília. Ele tem previsão de chegar na quarta-feira (20) na capital federal. (G1)