Políticas públicas prioritárias para o Território do Recôncavo são eleitas em plenária do PPA

Foto: Ascom/ Seplan

As áreas prioritárias para a execução das políticas públicas do Governo do Estado nos territórios do Litoral Sul, Recôncavo e Bacia do Paramirim foram definidas, nesta terça-feira (26), nas escutas territoriais do Plano Plurianual (PPA 2020-2023) do Estado da Bahia. As atividades, realizadas durante todo o dia nos municípios de Itabuna, Cruz das Almas e Macaúbas, consistem no diálogo de técnicos da Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan) com representações dos segmentos institucionais, produtivos, sociais e econômicos dos respectivos territórios de identidade.

A Coordenadora da Câmara de mulheres do Colegiado do Litoral Sul, Célia Evangelista, classifica como fundamental o encontro entre o poder público e a sociedade civil organizada para o exercício de pensar e construir políticas públicas. “Para a eficiência da política pública é determinante o diálogo entre o poder público e a sociedade civil, portanto não cabe mais que o gestor pense a política pública sem escutar a sociedade. Pra nós é muito importante hoje que as políticas atuem nas questões da violência contra a mulher, da autonomia do trabalho e do lazer tanto para as crianças como para a mulher idosa”, disse.

Presidente do Instituto Biofábrica de Cacau, Lanns Almeida fala sobre a importância do processo de escutas enquanto processo que fortalece a democracia e destaca o pleito por parte dos produtores de cacau. “A gente têm a certeza absoluta que os investimentos têm aumentado muito na nossa região, a ponte, em breve a duplicação da estrada, o hospital que deu outra dinâmica do ponto de vista do nosso tratamento, mas na área que a gente atua é preciso fortalecer ainda mais a questão do cacau cabruca, que é uma cultura que tem muita importância na preservação ambiental, que inclui socialmente as pessoas, que tem um apelo forte da agricultura familiar, dos indígenas, dos quilombolas, dos médios produtores, dos grandes produtores também e da importância de gerar emprego e gerar renda”, ressaltou. (mais…)

Banco Central bloqueia R$ 8,2 milhões de Temer e R$ 23 milhões do coronel Lima

Foto: Celso Itiberê/ Presidência

O Banco Central (BC) informou ao juiz Marcelo Bretas o bloqueio de R$ 8,2 milhões em contas do ex-presidente Michel Temer e R$ 1 milhão do coronel João Baptista Lima, o coronel Lima, apontado como operador financeiro do ex-chefe do Palácio do Planalto. De acordo com o Globo, também foram bloqueados R$ 21,6 milhões de uma das contas bancárias da empresa PDA e R$ 452 mil da Argeplan, ambas empresas ligadas ao coronel.

Temer e Lima foram presos preventivamente na última semana, na Operação Descontaminação, e soltos após o Tribunal Federal Regional da 2ª Região (TRF-2) conceder habeas corpus a oito alvos da investigação nessa segunda-feira (25). Responsável por determinar as prisões, Bretas havia determinado o bloqueio de até R$ 62 milhões nas contas de Temer e do suposto operador, para ressarcir danos causados pelos possíveis crimes.

No caso do ex-presidente, foram localizadas pelo Banco Central cinco contas vinculadas ao seu CPF. Somente uma delas acumulava R$ 8.234.231,17. Também foram retidos R$ 4.905,31 e R$ 799,08 em outras duas contas. As contas restantes estavam zeradas.

Bahia.Ba

Juiz Marcelo Bretas decide manter prisão de Michel Temer

Foto: Arquivo Pessoal/ Instagram

O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, decidiu manter a prisão do ex-presidente Michel Temer. A decisão de Bretas é uma resposta a um ofício do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), enviado nesta sexta-feira (22), ao juiz federal. Michel Temer foi preso na última quinta-feira (21), por decisão do juiz Marcelo Bretas. A defesa do ex-presidente entrou com um pedido de habeas corpus no TRF2, no mesmo dia.

A relatoria do habeas corpus ficou com o desembargador Antonio Ivan Athié. O magistrado decidiu levar o caso para a sessão de julgamento da 1ª Turma Especializada do TRF2, marcada para a próxima quarta-feira (27). Antes do julgamento, no entanto, Athié enviou um ofício a Bretas, questionando se, diante do pedido de habeas corpus, ele decidiria manter a prisão ou não.

“Ao que parece, os impetrantes preferiram ajuizar açodadamente um habeas corpus padrão, que não faz referência aos documentos dos autos (que somam quase cinco mil páginas), para tentar uma liminar no calor do momento, sem se preocupar em analisar minimamente a decisão”, escreve Bretas em seu despacho.

Agência Brasil

Dilma chama Bolsonaro de ‘aventureiro com visão neofascista’

No dia do aniversário do presidente Jair Bolsonaro, a ex-presidente Dilma Rousseff chamou o mandatário de“aventureiro com uma visão neofascista”.

Segundo a Exame, a declaração da petista foi durante um seminário realizado na Câmara Municipal de Madri, junto ao ex-presidente colombiano Ernesto Samper. Ela declarou que a intenção de Bolsonaro é “destruir as estruturas do Estado democrático de direito”.

A ex-presidente ainda se manifestou contra “qualquer intervenção militar na América Latina”, que para ela estaria relacionada com a situação na Venezuela. Dilma também se referiu ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como um “preso político que foi detido para evitar que ganhasse as eleições”. (Metro1)

Ex presidente Michel Temer e Moreira Franco são presos pela Lava Jato

Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil

A força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro prendeu, na manhã desta quinta-feira (21), em São Paulo, o ex-presidente da República Michel Temer (MDB). Os agentes ainda cumpriram um mandado contra Moreira Franco, ex-ministro de Minas e Energia. Os mandados foram expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio. Desde quarta-feira (20), a Polícia Federal (PF) tentava rastrear e confirmar a localização de Temer, sem ter sucesso. Por isso, a operação prevista para as primeiras horas da manhã desta quinta-feira atrasou.

Temer responde a dez inquéritos. Cinco deles tramitavam no Supremo Tribunal Federal (STF), pois foram abertos à época em que o emedebista era presidente da República e foram encaminhados à primeira instância depois que ele deixou o cargo. Os outros cinco foram autorizados pelo ministro Luís Roberto Barroso em 2019, quando Temer já não tinha mais foro privilegiado. Por isso, assim que deu a autorização, o ministro enviou os inquéritos para a primeira instância.

Entre outras investigações, o ex-presidente é um dos alvos da Lava Jato do Rio. O caso, que está com o juiz Marcelo Bretas, trata das denúncias do delator José Antunes Sobrinho, dono da Engevix. O empresário disse à Polícia Federal que pagou R$ 1 milhão em propina, a pedido do coronel João Baptista Lima Filho (amigo de Temer), do ex-ministro Moreira Franco e com o conhecimento do presidente Michel Temer. (mais…)

Decreto assinado por Bolsonaro elimina 13,7 mil cargos em universidades públicas

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

O decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro para cortar cargos, funções e gratificações na administração pública federal extingiu 13,7 mil cargos em universidades públicas. As informações são da Folha.

Entre as 21 mil vagas eliminadas pelo governo, ao menos 13.710 eram em instituições de ensino. O número corresponde a 65% do total do corte. Cargos de direção, funções comissionadas de coordenação de cursos e outras gratificações concedidas a professores foram cortados.

Entidades representativas do setor criticam a medida. De acordo com a reportagem, o detalhamento sobre as áreas mais afetadas, a exemplo a educação, foi omitido pelo governo quando divulgou à imprensa as informações acerca da medida, na última quarta-feira (13). (Metro1)

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