Por Silvania Tognetti – advogada

Não fosse a terrível pandemia do SARS-COVID19, o ano de 2020 seria lembrado pelos operadores do Direito Tributário como o ano da mudança no relacionamento fisco e contribuinte, que foi marcado ao longo de anos pela adversidade resultante de uma desconfiança de ambas as partes e encontrou, finalmente, o caminho do diálogo com a transação tributária.

No lado das autoridades fiscais, os contribuintes eram primeiramente vistos como efetivos sonegadores e, depois de ganharem alguma confiança, apenas como “potenciais sonegadores”. Cada movimento de um contribuinte poderia ser uma manobra que faria com que ele deixasse de pagar aos cofres públicos valores devidos. Não havia reflexão sobre a correção e legalidade do que era efetivamente devido e, muito menos, a consideração aos fatores econômicos que podem fazer com que o contribuinte mais zeloso não consiga pagar suas obrigações tributárias. É fato que uma parcela considerável dos contribuintes com seus subterfúgios e defesas vazias contribuíram para a formação desta imagem tão negativa, prejudicando a esmagadora maioria dos contribuintes que tentam fazer tudo certinho. (mais…)

A inflação na Região Metropolitana de Salvador (RMS), que ficou em 4,31% em 2020, foi pressionada pela alta dos alimentos. O reajuste de 14,04% foi o maior registrado em 18 anos. Em 2002, o percentual ficou em 19,69%. A pressão maior foi dos alimentos consumidos em casa (17,58%), em comparação ao grupo de alimentação fora de casa (5,29%). Destaque para cereais, leguminosas e oleaginosas, com alta de 51,02%, sobretudo o arroz, que subiu 74,24%.

As carnes também puxaram o IPCA, com variação de +26,06%. O maior aumento percentual registrado no ano é do óleo de soja, que teve aumento de 103,97%. Na ponta oposta, a manga registrou a menor queda percentual em 2020, -28,09%. Aumento também nos custos com habitação (7,50%), com influência principalmente da energia elétrica residencial (16,58%).

Por outro lado, foi observada deflação nos grupos de vestuário (-8,25%) e educação (-0,49%). Dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam ainda que a gasolina (-3,22%) e o seguro de veículo (-20,47%) ajudaram a segurar a inflação na RMS no ano. O resultado foi observado apesar de o grupo de transportes (0,25%) ter fechado o ano em alta.

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A produção industrial brasileira fechou novembro com alta de 1,2%, completando sete meses seguidos de expansão no comparativo mensal. No perído, atividade acumulou expansão de 40,7%, compensando as perdas de 27,1% entre março e abril.

Em relação a novembro de 2019, na série sem ajuste sazonal, a indústria avançou 2,8% no penúltimo mês de 2020. Segundo os dados do IBGE divulgados nesta sexta-feira (08), o setor acumula perda de 5,5% no acumulado do ano passado e queda de 5,2% em 12 meses.

O desempenho positivo no mês retrasado alcançou todas as quatro grandes categorias econômicas (bens de capital, intermediários, bens de consumo e indústria geral) e 17 dos 26 ramos pesquisados. Entre as atividades, a melhor contribuição de Veículos automotores, reboques e carrocerias (11,1%), superando em 0,7% o patamar de fevereiro.

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O município de Salvador disponibilizou para pagamento desde quinta-feira, dia 7, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Os contribuintes podem emitir o boleto da cota única ou da primeira parcela no site www.sefaz.salvador.ba.gov.br. Os boletos impressos chegarão nas residências da cidade a partir do próximo dia 15.

Quem optar por pagar o valor à vista tem desconto de 7% no IPTU e na taxa do lixo (TRSD). O prazo final para o pagamento varia com cada contribuinte, mas fica entre os dias 1º e 28 de fevereiro.

O IPTU da capital baiana permanece com o mesmo preço, pelo sexto ano consecutivo. Apenas o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) foi corrigido de dezembro de 2019 a novembro de 2020, ficando em 4,31%. A isenção do imposto foi reajustada e contemplará imóveis residenciais de até R$ 107.457,59.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Metro1