Operação da Polícia Federal combate fraudes ao auxílio emergencial

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, dia 04, a Operação Quarta Parcela, para combater fraudes ao auxílio emergencial pago pelo governo federal à população para aliviar os efeitos econômicos da pandemia de Covid-19. Cerca de 100 policiais federais cumprem 28 mandados de busca e apreensão e sete mandados de sequestro de bens, nos estados do Amazonas, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Paraná, Rondônia, Maranhão e São Paulo. Por determinação judicial, mais de R$ 170 mil foram bloqueados.

“Os objetivos da atuação conjunta e estratégica são a identificação de fraudes massivas e a desarticulação de organizações criminosas que atuam causando prejuízos ao programa assistencial e, por consequência, atingindo a parcela da população que necessita desses valores”, informou a Polícia Federal.

Além da PF, participam dessa operação o Ministério Público Federal, Ministério da Cidadania, a Caixa, Receita Federal, Controladoria-Geral da União e o Tribunal de Contas da União.

Agência Brasil

PODCAST: Luiz Henrique Garcia dá dicas para conseguir descontos no pagamento do IPTU 2021

Na foto, Luiz Henrique Garcia | Divulgação - QuiteJá

Chegou a hora de pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Cobrado anualmente de todos os proprietários de qualquer tipo de imóvel localizado nas cidades, como casa, apartamento residencial e salão comercial, o tributo pode ser pago à vista ou parcelado.

Mesmo já sendo um assunto tão conhecido por grande parte da população brasileira, muita gente ainda tem dúvida sobre vencimento, cálculo e até mesmo possíveis descontos. Pensando nisso, Luiz Henrique Garcia, CEO da QuiteJá, listou algumas dicas importantes sobre o assunto. OUÇA:

Amargosa: Prefeito sofre representação ao MP-BA por pagamento indevido de multas

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) determinou nesta quarta-feira, dia 03, a formulação de representação ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra o prefeito da cidade de Amargosa (BA), Júlio Pinheiro dos Santos Júnior, pelo pagamento indevido de multas e juros em razão de atraso no recolhimento de parcelas relativas a obrigações previdenciárias junto ao INSS, no exercício de 2019. Cabe sobre a decisão.

De acordo com o TCM, o relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, também determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$172.735,40, com recursos pessoais, que foram utilizados indevidamente no pagamento desses juros e multas. O gestor ainda foi penalizado com uma multa no valor de R$3,5 mil.

Os conselheiros do TCM ressaltaram que o pagamento de multa e juros só ocorre devido à omissão dos gestores, que não cumpriram adequadamente a obrigação legal de repassar/recolher as contribuições previdenciárias no prazo e montante exigidos na legislação.

Bahia.Ba

Bolsa B3 cai para 109.121 pontos e dólar sobe para R$ 5,7

Image by Ahmad Ardity from Pixabay

O mercado reagiu de imediato à decisão do governo federal de aumentar a CSLL de instituições financeiras. Às 12h27, o Ibovespa – principal índice da B3 – registrava queda de 1,1%, indo a 109.121 pontos.

No começo do ano a bolsa brasileira ultrapassou 125 mil pontos na máxima do ano. Na sessão desta terça-feira, a B3 recuou 2% na mínima do dia. Já o dólar opera em alta, chegando a R$ 5,70. Em decreto, o presidente Jair Bolsonaro aumentou a tributação sobre os bancos como compensação à medida que zerou as alíquotas de PIS e Cofins sobre diesel e gás de cozinha.

Após a notícia sobre esta mudança, o mercado redireciona o radar agora para as discussões da PEC Emergencial. O relator da matéria, senador Márcio Bittar, deve apresentar novo relatório nesta terça. A votação em primeiro turno está programada para a quarta-feira, dia 03, mas não há certeza sobre esta data.

Redação: Bahia.Ba | Informações: G1/ Bahia

Bolsonaro zera impostos federais sobre diesel e gás de cozinha

Foto: Marcello Casal/ Agência Brasil

O presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) editou nesta segunda-feira, dia 01, um decreto que zera os impostos de PIS-Confins sobre o diesel e o gás de cozinha. A decisão foi publicada em edição extra no Diário Oficial da União (DCU).

De acordo com a Secretaria-Geral, a medida sobre o diesel vale para março e abril e sobre o gás de cozinha não tem um prazo de validade estipulado e vale para recipientes de até 13 quilos.

O preço do diesel S-10, segundo dados da Petrobras é 9% composto pelos impostos federais e do gás de cozinha, 3%. (mais…)

Banco Central iguala limite do Pix ao das transferências eletrônicas

Foto: Marcello Casal Jr./ Agência Brasil

Uma mudança promovida pelo Banco Central (BC) fará com que os correntistas movimentem mais dinheiro via Pix, sistema de pagamentos instantâneos que funciona 24 horas por dia. A partir de desta segunda-feira, dia 01, os limites máximos do Pix deverão ser iguais aos da transferência eletrônica direta (TED). Para compras, passará a valer o limite máximo do cartão de débito.

Até agora, as instituições financeiras fixavam o teto de envio do Pix com base num percentual do limite diário e mensal para a TED ou para a compra no cartão de débito. Os valores máximos de movimentação continuarão definidos pela instituição financeira, com base no horário, o dia da semana, o canal usado e a titularidade da conta, com o objetivo de garantir a segurança do usuário.

Segundo o BC, os valores máximos continuarão a ser estabelecidos pelos bancos, o que mudou foi a compatibilidade do limite com as quantias fixadas para a TED e a compra no débito. A partir de 1º de abril, informou o BC, os clientes poderão gerenciar os limites do Pix no próprio aplicativo da instituição financeira. (mais…)