SAJ: Contrato com contabilidade é apenas 3% maior que os da gestão anterior

O município de Santo Antônio de Jesus (BA), esclareceu nesta terça-feira, dia 02, o porquê da diferença do contrato firmado entre a gestão municipal e Orcoma Contabilidade e Consultoria Pública. O novo contrato abrange uma relação de serviços de contabilidade e consultoria de planejamento muito maior com relação ao que era ofertado pelas duas empresas contratadas na gestão anterior e com diferença de valor irrisória.

O montante de R$ 507 mil que será repassado anualmente à Orcoma é apenas 3% maior do que as duas empresas que iniciaram a prestação de serviço no começo da gestão anterior, cujo repasse equivalia a R$ 492 mil. Assim, o percentual de aumento é de apenas 3%. Vale ressaltar que entre o período de 2017 e 2020 os serviços sofreram reajustes baseados na inflação que refletem o percentual insignificante de aumento.

A denúncia esconde que havia um segundo contrato de R$ 192 mil anual, com a empresa JG Contabilidade Pública, que somado ao contrato da empresa Convale de R$ 300 mil resulta no valor próximo ao contrato atual com a Orcoma que abrange além de consultoria contábil, serviços de planejamento orçamentário como a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), além de alimentação de sistemas da saúde (SIOPS), educação (SIOPE) e do Tesouro Nacional (SICONFI), por exemplo. (mais…)

Resultado da pré-seleção para o Fies já está disponível

Resultado da pré-seleção para o Fies já está disponível - educacao, economia, brasilFoto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

O resultado da pré-seleção para as cerca de 93 mil bolsas oferecidas por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) 2021 foi publicado nesta terça-feira, dia 02, pelo Ministério da Educação (MEC). Os candidatos podem consultar o resultado no site do programa ou na instituição para a qual se inscreveu. Segundo o MEC, serão disponibilizados R$ 500 milhões para as bolsas de financiamento estudantil.

Os candidatos pré-selecionados deverão complementar sua inscrição entre os dias 3 e 5 de fevereiro de 2021. De acordo com o MEC, os candidatos não selecionados integrarão uma lista de espera, podendo ser convocados a qualquer momento, entre os dias 3 de fevereiro e 18 de março. A seleção para o Fies é feita com base nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Na edição deste ano, pode participar quem fez o Enem entre 2010 e 2019, obteve média acima de 450 e não zerou a redação.

As notas de 2020 não poderão ser utilizadas devido ao adiamento das provas, que foram aplicadas somente em janeiro de 2021. Outro pré-requisito é ter renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até três salários mínimos. Criado em 1999, o Fies tem como meta facilitar o acesso ao crédito para financiamento de cursos de ensino superior oferecidos por instituições privadas. O programa é ofertado em duas modalidades desde 2018, por meio do Fies e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies). (mais…)

Consumo de combustíveis no Brasil em 2020 caiu ao menor nível em 8 anos, aponta ANP

Consumo de combustíveis no Brasil em 2020 caiu ao menor nível em 8 anos, aponta ANP - economiaFoto: Fernanda Carvalho/ Fotos Públicas

Em meio à crise econômica, efeito da pandemia, o consumo de combustíveis no Brasil caiu 6% em 2020 ante o ano anterior.

De acordo com dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), as vendas totalizaram 131,7 bilhões de litros no ano passado, o menor patamar anual desde 2012. Contudo, o comportamento do mercado brasileiro no início de 2021 dá alguns sinais de recuperação.

Segundo o boletim de monitoramento do mercado durante a pandemia, divulgado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), os dados preliminares de vendas da gasolina acumulavam em janeiro, até o dia 26, uma alta de 1,8% frente a igual período de 2020.

Metro1

Segundo CNI reformas são grande desafio para presidentes da Câmara e Senado

Segundo CNI reformas são grande desafio para presidentes da Câmara e Senado - politica, economiaFoto: José Paulo Lacerda/ CNI

A Confederação Nacional da Indústria (CNI)  parabenizou os novos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), em uma nota divulgada na noite dessa segunda-feira, dia 01. A entidade aponta que o principal desafio dos dois novos presidentes será colocar em votação e aprovar pautas urgentes, em especial as reformas tributária e administrativa.

“Apenas com a implementação de reformas estruturais será possível reduzir o Custo Brasil, melhorar o ambiente de negócios do país, atrair investimentos e gerar mais empregos e renda para a população”, disse o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade.

Para Andrade, a atuação do Congresso Nacional é fundamental para o Brasil encontrar soluções adequadas à severa crise sanitária e econômica enfrentada pelo país em função da pandemia.

Agência Brasil

BNDES antecipa pagamento de R$ 38 bilhões ao Tesouro

BNDES antecipa pagamento de R$ 38 bilhões ao Tesouro - economiaFoto: Tomaz Silva/ Agência Brasil

O Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai antecipar a liquidação de dívidas com o Tesouro Nacional com o pagamento de R$ 38 bilhões. De acordo com o banco, a liberação ocorrerá nas próximas semanas, assim que sejam realizados os trâmites legais necessários. A aprovação, por parte da instituição para a antecipação, segue a sequência de amortizações antecipadas de dívidas com a União ocorridas desde 2016. Todas foram feitas conforme o planejamento financeiro e da governança do BNDES, a partir de análises de liquidez, fluxo de caixa, riscos e jurídica.

O BNDES informou que o saldo remanescente das dívidas, sem contar com esse pagamento, entre a instituição e o Tesouro é de aproximadamente R$ 160 bilhões, além do instrumento especial de capital próprio (IECP) no total de R$ 36 bilhões. O banco revelou que no dia 28 de janeiro deste ano recebeu um ofício do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o acórdão referente ao processo que declarou a irregularidade dos empréstimos concedidos a instituições financeiras controladas, inclusive o BNDES, firmados mediante a emissão direta de títulos públicos.

De acordo com o ofício, o Ministério da Economia tem prazo de 60 dias para, em conjunto com as instituições financeiras federais, submeter àquele tribunal um cronograma detalhado de devolução dos valores à União. Segundo a instituição, as análises adicionais sobre o cronograma solicitado pela recente decisão do TCU serão feitas ao longo das próximas semanas. “Eventuais informações relevantes serão divulgadas tão logo aprovadas nas alçadas competentes do banco”, informou.

Agência Brasil

Banco Central inicia primeira fase do open banking

Banco Central inicia primeira fase do open banking - economiaFoto: Marcelo Casal Jr/ Agência Brasil

O compartilhamento de dados bancários para melhorar a oferta de serviços financeiros começa a ser implementado nesta segunda-feira, dia 01, quando o Banco Central (BC) lança a primeira fase do open banking. Por meio dessa estratégia, os clientes terão o poder sobre as informações levantadas pelas instituições financeiras, como dados cadastrais e histórico de transações. De posse desses dados, os clientes poderão procurar outros bancos e incentivar a competição por serviços e crédito mais barato e de melhor qualidade.

A primeira fase do programa começaria a vigorar no fim de novembro, mas foi adiada para este mês a pedido das instituições financeiras. Elas alegaram que estavam com os serviços tecnológicos comprometidos com a pandemia de covid-19, que aumentou as transações eletrônicas, o pagamento do auxílio emergencial, a implementação do Pix, sistema de pagamentos instantâneos, e o registro de recebíveis de cartões.

O cronograma do open banking tem quatro etapas e também sofreu ajustes. A segunda fase passou de 31 de maio para 15 de julho. A terceira foi mantida para 30 de agosto. A quarta e última fase foi transferida de 25 de outubro para 15 de dezembro. Na etapa final, as instituições financeiras poderão trocar informações entre si para oferecer produtos personalizados a cada cliente. (mais…)