ANA PATRICIA BATISTA FALOU SOBRE DIREITO DOS AUTISTAS AO TRATAMENTO INTEGRAL E MULTIDISCIPLINAR COBERTO POR PLANO DE SAÚDE

30 de dezembro de 2022 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves

A convidada da LIVE Tribuna ON desta quinta-feira, dia 29/12/2022, foi a advogada Ana Patrícia Batista, que atua no escritório Marina Basile Advocacia Especializada, em Salvador. Dra. Ana falou sobre os direitos dos autistas, principalmente o direito ao tratamento integral e multidisciplinar coberto por plano de saúde.

Em dezembro de 2012 alguns direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) passaram a ser assegurados pela Lei nº 12.764. Basicamente, a legislação reconhece que os autistas têm os mesmos direitos de pessoas com deficiência. Contudo, o acesso ao tratamento integral de caráter multidisciplinar ainda não tinha sido conquistado por usuários de planos de saúde ou muito menos para quem depende do Sistema Único de Saúde (SUS). Felizmente, novas legislações têm mudado essa realidade. O problema é que nem todas as operadoras de saúde ou entes públicos estão dispostos a obedecer à lei.

Durante a live Dra. Ana Patrícia Batista fala sobre a derrubada do “rol taxativo” para a cobertura de planos de saúde, sobre os procedimentos em que os planos são obrigados a cobrir sessões ilimitadas, explica quando o usuário deve ajuizar uma ação contra o plano, sobre a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) que ainda não está disponível na Bahia, entre outros assuntos.

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O Tribuna ON é um programa jornalístico em formato de live realizado pelo Portal Tribuna do Recôncavo®, que tem como fundador o radialista, web jornalista e Bacharel em Direito, Hélio Alves. É levado ao ar de segunda a sexta, a partir das 21h30, com transmissão no site e nas redes sociais do Tribuna do Recôncavo. Confira AQUI os programas anteriores!

Cotegipe abriga o maior programa de avaliação e melhoramento genético de pecuária no Estado da Bahia

30 de dezembro de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Divulgação

Atendendo aos anseios da pecuária nacional por animais qualificados à elevação dos índices produtivos em rebanhos de gado de corte, a Agropecuária Jacarezinho – hoje considerada a maior fornecedora de touros do Brasil, segundo o Ranking TOP 100 – promove ofertas permanentes de reprodutores Nelore certificados pelo Ministério da Agricultura em suas principais unidades. Uma delas é a Fazenda Nova Terra.

Distribuída pelos municípios de Cotegipe e Wanderley, no Estado da Bahia, a propriedade que responde por 33% da produção anual de touros da Agropecuária Jacarezinho – algo em torno de 830 cabeças – apartou reprodutores Nelore CEIP da safra de 2020, todos eles geneotipados e com exame andrológico positivo. Localizada em uma região extremamente desafiadora, onde costuma chover apenas 700 milímetros por ano, o gado selecionado na Fazenda Nova Terra apresenta rusticidade e conversão alimentar singulares.

A venda permanente de touros em Cotegipe e Wanderley oferece oportunidade para que os pecuaristas da região tenham acesso a um trabalho de referência na pecuária brasileira. A fazenda possui uma extensão de 46,2 mil hectares, dos quais 22,5 mil são destinados ao pastejo, 12 mil às áreas de Reserva Legal e outros 11 mil são de floresta nativa. (mais…)

Morre aos 82 anos o jogador, cantor e compositor Pelé

30 de dezembro de 2022 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto: Rener Pinheiro/ CBF

Edson Arantes do Nascimento, que ficou mundialmente conhecido como Pelé, morreu nesta quinta-feira, dia 29, aos 82 anos, no Hospital Albert Einstein, na zona sul da capital paulista. A morte ocorreu em decorrência de falência múltipla de órgãos, resultado da progressão do câncer de cólon associado à sua condição clínica prévia. Pelé estava internado desde o dia 29 de novembro.

O Rei do Futebol será velado durante um dia e meio, no gramado do estádio do Santos, a Vila Belmiro. O enterro será no Memorial Necrópole Ecumênica, também em Santos, em uma cerimônia reservada para amigos íntimos e familiares. Natural de Três Corações (MG), Pelé ganhou projeção no Santos e se consagrou na seleção brasileira. Até agora, foi o único atleta na história a ganhar três Copas do Mundo como jogador.

Além dos gols, dos títulos e das conquistas em campo, Pelé também deixa a sua contribuição para a música brasileira. O ex-jogador de futebol tem 34 obras musicais e 15 gravações cadastradas no banco de dados do Ecad – Escritório Central de Arrecadação e Distribuição. As músicas de autoria de Pelé mais regravadas foram “Abc do bicho papão”, “Pelé agradece” e “Cidade grande”. Segundo o Ecad, nos últimos seis anos Pelé teve mais de 85% de seus rendimentos em direitos autorais provenientes dos segmentos de Rádio e TVs. Seus herdeiros continuarão a receber os rendimentos por 70 anos após sua morte, como determina a lei do direito autoral (9.610/98).

Redação: Tribuna do Recôncavo | Informações: EBC e G1

Itaparica abre credenciamento de grupos artísticos e culturais da cidade

30 de dezembro de 2022 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Imagem Ilustrativa | Foto: Tatiana Azeviche/ SETUR

Com o intuito de valorizar os artistas locais, a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, em Itaparica (BA), lançou o edital de credenciamento artístico com validade de um ano.

O credenciamento atende ao calendário anual aprovado pela câmara de vereadores e sancionado pelo prefeito Zezinho Oliveira.

Interessados devem dirigir-se à Secretaria de Turismo e Cultura do município localizado na Praça Silvino Manoel Reis, s/n – centro histórico de Itaparica.

Tribuna do Recôncavo

Receita paga R$ 907 milhões em restituição de Imposto de Renda

29 de dezembro de 2022 | Economia | Postado por Hélio Alves
Foto: Marcelo Casal Jr./ Agência Brasil

A Receita Federal pagou nesta quinta-feira, dia 29, restituições de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de lote residual para mais de 488.637 contribuintes. Neste lote, o valor das restituições é de mais de R$ 903,37 milhões. Os lotes residuais são de contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências. O valor da restituição é atualizado pela taxa Selic a partir do mês seguinte ao prazo final de entrega da declaração até o mês anterior ao pagamento, mais 1% no mês do depósito.

Do total, R$ 235,61 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade: 4.613 idosos acima de 80 anos, 31.743 entre 60 e 79 anos, 3.718 com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave e 11.433 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Foram contemplados ainda 437.130 contribuintes não prioritários. O pagamento da restituição é feito diretamente na conta bancária informada pelo contribuinte na declaração, de forma direta ou por indicação de chave Pix. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (se, por exemplo, a conta foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Nesse caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores, em seu nome, pelo Portal BB, acessando o endereço www.bb.com.br/irpf, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos). Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deve requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos – Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Agência Brasil

Santa Cruz Cabrália cancela réveillon devido a estragos das chuvas

29 de dezembro de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Reprodução/ Instagram - @agnelosantos55

O município de Santa Cruz Cabrália (BA), cancelou os festejos de réveillon. O comunicado foi feito pelo prefeito Agnelo Santos (PSD). O gestor declarou que a necessidade de reparar danos causados pelas chuvas pesou na decisão. Santos disse que os impactos das precipitações atingiram a zona urbana e a zona rural.

“Eu não me sentiria à vontade de gastar uma quantia alta para fazer uma festa de Réveillon à altura da tradição de Cabrália e não ter como atender outras pessoas que também precisam da nossa atenção”, disse o prefeito.

Para tentar compensar o cancelamento da festa, o administrador afirmou que vai intensificar os preparativos para o São João de 2023. Santos disse ainda que segue decisões semelhantes de várias cidades baianas, como também do Espírito Santo, estado vizinho da região, que também sofre com as chuvas recentes.

Redação: Bahia Noticias | Informações: Radar News