Câmara aprova nova multa para empresa que paga menos a mulheres

4 de maio de 2023 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Imagem de Joel santana Joelfotos por Pixabay

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, dia 4, um projeto que atualiza a multa aplicada a empresas que pagam salários menores para mulheres que desempenham a mesma função dos homens. O texto segue para análise do Senado.

A proposta estabelece o pagamento de multa equivalente a dez vezes o valor do salário que a pessoa discriminada deveria receber. Por exemplo, se uma empresa paga R$ 3 mil a um funcionário e R$ 2 mil a funcionária que cumpre a mesma função, a multa seria de R$ 30 mil.

A cobrança vai ser dobrada em caso de reincidência e a nova punição também vale para discriminação salarial por etnia, nacionalidade ou idade.

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Barreiras: ’Modernizar Aeroporto é viável para desenvolver mais o Oeste’, diz secretário

4 de maio de 2023 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Mateus Pereira/ GOV-BA

A reestruturação do Aeroporto de Barreiras é indispensável para o desenvolvimento de toda região Oeste da Bahia, na opinião de Danilo Henrique, secretário de Governo da Prefeitura de Luis Eduardo Magalhães (LEM). O gestor participou de audiência pública sobre o tema, realizada na noite de quarta-feira, dia 3, em Barreiras, e reforçou que o governo precisa receber as demandas das instituições, sociedade e lideranças locais que atestam a viabilidade e potencialidades do equipamento.

“Reitero que não se pode terceirizar o problema, estamos aqui de mãos dadas e precisamos contar com o apoio do governo baiano, com o governo Federal, para solucionar essa questão que é regional e não somente do município de Barreiras. O investimento na modernização do aeroporto tem viabilidade comprovada e um horizonte de crescimento promissor para integrar a Bahia”, disse.

Para Danilo, o posicionamento das organizações, instituições e da sociedade civil organizada, expresso na audiência, foi um passo importante. “Agora precisamos de celeridade no diálogo com a gestão pública estadual e federal, para que a atração de investimentos e fortalecimento daqueles que já investem no Oeste possa tornar esse celeiro do agro baiano ainda mais pujante”, destacou.

ASCOM

Presidente assina decreto que garante mais autonomia ao Centro de Bionegócios da Amazônia

4 de maio de 2023 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto: Ricardo Stuckert / PR

O presidente Luíz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira, dia 3, em cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que qualifica a Organização Social (OS) sem fins lucrativos que vai gerir o Centro de Bionegócios da Amazônia (CBA). Com essa assinatura, o CBA alcança um novo status de personalidade jurídica e pode captar recursos públicos e privados para ampliar pesquisas, desenvolvimento e inovação.

O CBA tem como objetivo criar alternativas econômicas inovadoras e sustentáveis para aproveitar a biodiversidade amazônica, promovendo o desenvolvimento científico, tecnológico e econômico da região com sustentabilidade. Por meio de pesquisas com matérias-primas locais, desenvolvem-se medicamentos, alimentos, cosméticos e até energias renováveis.

Vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin destacou que o decreto potencializa a vocação de biodiversidade da região onde vivem 28 milhões de pessoas. “Criar emprego, criar empresas, agregar valor, transformar a grande farmácia, que é a biodiversidade amazônica, em produtos serviços e empregos e investimentos”, listou. Ele explicou que nos próximos dias será feito o contrato de gestão, estabelecendo metas e objetivos. (mais…)

Catu ganha área experimental de seringueiras instaladas pelo IF Baiano e Seagri

4 de maio de 2023 | Catu | Postado por Hélio Alves

A seringueira é uma árvore conhecida por ser dela que se extrai o látex, seiva que coagula logo que exposta ao ar e é usada para produção de borracha natural, encontrada em mais de 40 mil produtos industrializados. Na Bahia, há expressivas áreas de plantio na região do Baixo Sul, mas a cultura possui qualidades que tornam importantes os estudos para sua ampliação por outros territórios do estado.

Nesse sentido, a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (SEAGRI) vem desenvolvendo parcerias para o desenvolvimento do cultivo de seringueiras, tendo um dos campos de experimentação no município de Catu. A área experimental tem cerca de 1 hectare e pertence ao IF Baiano – Campus Catu, também parceiro do projeto que tem ainda a participação da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (CEPLAC) e da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), através da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (BAHIATER).

Pela parte educacional do projeto, a coordenadora das Unidades Educativas de Campo do IFBaiano – Campus Catu, Alexandra Souza de Carvalho, destaca a oportunidade de os alunos da unidade poderem estudar as diversas culturas cultivadas na área experimental. “Somado ao manejo com a seringueira, que por si só já é uma novidade para esta região e a maioria de nossos alunos, temos ainda, nessa área, a oportunidade de aprender a lidar com o cacau, citros e outras frutas, além de hortaliças. É uma oportunidade de se obter ainda mais conhecimentos”, disse a professora, que é formada em Química.

ASCOM

Chuvas preocupam moradores do Nordeste de Amaralina em Salvador

4 de maio de 2023 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Divulgação

As fortes chuvas que acometem a capital baiana têm tirado o sono de moradores do complexo do Nordeste de Amaralina, mais precisamente da comunidade de Santa Cruz, que estão em área considerada de risco para deslizamentos de terra e desabamentos.

Segundo denúncias de populares, uma casa condenada ameaça cair sobre outras. O local foi isolado parcialmente apenas por uma lona e a população tem sido obrigada a evacuar de seus imóveis e contar com a solidariedade de vizinhos e familiares para se abrigarem.

O deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) falou nesta quarta-feira, dia 3, que protocolou junto à Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), a construção de contenção de encosta no local, na Rua Caio Pedreira. A equipe técnica do órgão aguarda autorização para vistoriar a área.

Vale ressaltar que o programa de contenção de encostas do Governo do Estado, executado pela Conder, é o maior da história da Bahia e contempla 154 intervenções físicas. Desse total, 107 já foram concluídas e 34 estão em andamento. O investimento total é de R$ 316 milhões.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Ascom Dep. Rosemberg Pinto.

Jequié: Reunião itinerante da Comissão de Saúde debaterá nesta sexta a regionalização da saúde

4 de maio de 2023 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Imagem de valelopardo por Pixabay

O fortalecimento dos Núcleos e Bases de Saúde e a reativação dos Complexos Reguladores Regionais, medidas essenciais para descentralizar o sistema de regulação do estado e promover a regionalização da saúde na Bahia, são alguns dos importantes temas que serão discutidos em Jequié nesta sexta-feira, dia 5, durante a primeira reunião extraordinária itinerante desse ano da Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Essas medidas já foram solicitadas ao governador Jerônimo Rodrigues e à secretária de Saúde, Roberta Santana, pelo deputado Hassan (PP), autor também do pedido para que a Comissão de Saúde se reúna em Jequié.

Hassan considera de fundamental importância ampliar as discussões sobre o fortalecimento dos Núcleos Regionais de Saúde (NRS), bem como sobre a implantação da Unidade de Alta Complexidade de Tratamento da Oncologia (Unacon), uma necessidade de Jequié e região. A reunião da Comissão de Saúde e Saneamento acontece a partir das 8:30 horas, no plenário da Câmara Municipal de Jequié, e será realizada conjuntamente com a Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho.

O deputado Hassan explica que um dos objetivos da reunião é levar a Assembleia Legislativa para mais perto do cidadão baiano, permitindo que a sociedade civil organizada debata com o poder público as demandas da população relativas à área da saúde. O parlamentar entende que “a realização da primeira reunião itinerante da Comissão de Saúde em Jequié será uma grande oportunidade para que a população dos municípios dos Territórios do Vale do Jiquiriçá e do Médio Rio de Contas, áreas de abrangência da Policlínica Regional e do Hospital Geral Prado Valadares, possam participar e apresentar suas demandas”.

ASCOM